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Notícias

Data de publicação: 21/10/2014 - 18h23 Tags: Conciliação

Núcleo de Conciliação dará seguimento aos mutirões no mês de novembro

Quatro comarcas receberão Semana da Conciliação INSS no próximo mês Conforme agenda do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do Tribunal de Justiça da Paraíba, quatro comarcas do estado receberão a Semana da Conciliação INSS no próximo mês. Itaporanga será o primeiro município a realizar o esforço concentrado, no período de 10 a 14 de novembro, com objetivo de dar celeridade as ações previdenciárias; seguido de Piancó e Santana dos Garrotes, que recebem o evento de 17 a 21 de novembro; e Conceição, de 24 a 28 de novembro. Para o diretor-adjunto do Núcleo, juiz Fábio Leandro de Alencar, a...
Data de publicação: 21/10/2014 - 18h01 Tags: DITEC

Ouvidor se reúne com pessoal da Ditec para discutir nova consulta processual implementada

O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com o Diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson, e o Gerente de Sistemas, José Teixeira Neto, com o objetivo de discutir o modelo de consulta de tramitação processual implementado na última semana. Devido a uma grande quantidade de manifestações encaminhadas à Ouvidoria de Justiça, relatando a dificuldade no fornecimento de consulta processual, a partir da utilização do Captcha, foi solicitado ao diretor de Tecnologia da Informação do TJ a modificação do processo de consulta, visando tornar mais...
Data de publicação: 21/10/2014 - 14h38

Comarca de Sapé implanta o Projeto de Organização Vertical dos Processos

Organização Vertical dos Processos Depois que a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) divulgou em seu sitehttp://corregedoria.tjpb.jus.br/ e na sua fan page www.facebook.com/cgjpb.oficial o Projeto de Organização Vertical dos Processos (OVP), na 7ª Vara Mista de Patos, esta boa prática vem se multiplicando em várias unidades judiciárias da Paraíba. Recentemente, duas varas (1ª e 3ª) da comarca de Sapé aderiram à medida e os servidores já sentem a melhora no andamento processual. Quem teve a ideia de implantar o OVP em Sapé foi o técnico judiciário e chefe do cartório da 1ª Vara,...
Data de publicação: 21/10/2014 - 13h27

Justiça mantém decisão contra Google Brasil por não revelar IP de blogueiro

A Google Brasil Internet Ltda terá de pagar uma indenização, no valor de R$ 8 mil, por não ter fornecido o provedor de acesso “IP” de um blogueiro, que publicava matérias ofensivas e pejorativas contra Indústria de Papel da Paraíba S/A (IPELSA). Desta maneira, os membros da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negaram provimento ao recurso da empresa demandada. O relator do Agravo Interno (0022030-85.2012.815.0011) foi o desembargador José Ricardo Porto. O endereço IP, de forma genérica, é uma identificação de um dispositivo (computador, impressora etc) em uma rede...
Data de publicação: 21/10/2014 - 12h15

TJPB paga salários nesta quarta-feira (22) com a inclusão da progressão funcional

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, informou que o TJPB cumpre mais um compromisso assumido em benefício dos servidores do Poder Judiciário, ao efetuar, nesta quarta-feira (22), o pagamento dos salários de outubro com a inclusão da progressão e promoção funcional. De acordo com o diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt Leite, os salários serão depositados nas respectivas contas dos servidores com o valor retroativo da progressão e promoção, paga em parcela única. O desenvolvimento na carreira...
Data de publicação: 21/10/2014 - 12h13

Esma oferece 35 vagas para o “V Curso Jurisdição e Psicanálise” e inscrições poder sem feitas até o dia 29

A Escola Superior da Magistratura (Esma) duplicou edital onde disponibiliza 35 vagas aos juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba interessados no “V Curso Jurisdição e Psicanálise”, credenciado pela Escola Nacional Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições vão até o dia 29 deste mês e aulas acontecem entre os dias 05 e 07 de novembro, na Sede da Esma de João Pessoa. Os juízes podem se inscrever pessoalmente na Secretaria da Escola ou pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br . Encerrado esse período, a Esma publicará a relação dos magistrados inscritos no seu site...
Data de publicação: 21/10/2014 - 09h44

Aviso da Comissão Especial de Remoção de Servidores

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA AVISO O Presidente da Comissão Especial de Remoção de Servidores informa aos interessados que estará se reunindo no próximo dia 28, às 15 horas, no Gabinete da Diretoria Especial deste Tribunal, para realização das suas atribuições relativas ao Edital de Remoção nº 20/2014. Comissão do Concurso de Remoção do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de outubro de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA Presidente
Data de publicação: 20/10/2014 - 19h00 Tags: Infância e Juventude

Coinju debate aproximação de crianças institucionalizadas a pretendentes à adoção

Reunião no TJ discuto questão de adoção de crianças Em reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (20), a Coordenaria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba debateu a necessidade de um meio oficial para aproximação entre crianças institucionalizadas e pretendentes à adoção em João Pessoa. A expectativa é de que, através desses encontros, pretendentes e crianças tenham oportunidade de estabelecerem uma interação. O encontro reuniu membros do Grupo de Trabalho Pró-convivência Familiar e Comunitária (GT), composto pela Coinju, Ministério Público e demais...
Data de publicação: 20/10/2014 - 18h39

Magistrado e técnicos do TJPB participam de videoconferência sobre novo sistema de frequência de apenados

Mais um intercâmbio de tecnologia foi realizado na tarde desta segunda-feira (20) entre os tribunais de Justiça dos estados do Maranhão e da Paraíba, através de uma palesta realizada por meio de videoconferência, proferida pelo analista de sistema Clauber Cardoso Franco Muniz, do TJMA. Na oportunidade, o analista maranhense apresentou a ao juiz José Geraldo Pontes e a técnicos do TJPB o sistema denominado “Convictus”, para controle de frequência de apenados, cujo processo é feito de forma digital. O objetivo da palestra foi provocar uma discussão no âmbito do Poder Judiciário estadual...
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