TJPB decreta feriado forense nesta quinta-feira na comarca de Bananeiras
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba assinou, nesta quarta-feira (15), Ato nº 88/2014, que decreta feriado forense nesta quinta-feira (16), na comarca de Bananeiras, em virtude do feriado municipal na cidade de Bananeiras. O Ato também disciplina o expediente da sexta-feira (17), que será ponto facultativo. Os trabalhos retornam à normalidade na próxima segunda-feira (20), com expediente nos turnos da manhã e tarde.
Abaixo, o Ato da Presidência, na íntegra:
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 88/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 355.242-0;
Considerando a necessidade de economia de custos, no âmbito das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça;
Considerando a necessidade de compensação de horas de trabalho, na Comarca de Bananeiras;
Considerando que no dia 16 de outubro é feriado municipal, Lei Municipal nº 154 de 15 de abril de 1999, resolve
determinar que o expediente forense na Comarca de BANANEIRAS nos períodos indicados, se desenvolva da seguinte forma:
Dias - Horário
16 de outubro - Feriado
17 de outubro - Ponto Facultativo
20 de outubro - 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00hs
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de outubro de 2014.
Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
Presidente em exercício