Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 10/09/2014 - 09h10

Ministro Ricardo Lewandowski toma posse nesta quarta-feira (10/9) na presidência do CNJ e do STF

O ministro Ricardo Lewandowski toma posse nesta quarta-feira (10/9) como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será realizada a partir das 15 horas, no plenário do STF em Brasília/DF. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia também tomará posse como vice-presidente do STF. Lewandowski é o sétimo presidente do CNJ, desde a criação do órgão em 2005. Ele foi eleito em 13 de agosto, em substituição ao ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o...
Data de publicação: 09/09/2014 - 18h31

Derrubada de veto pela ALPB devolve autonomia financeira e orçamentária ao TJPB e demais Poderes

O Veto derrubado diz respeito as regras do repasse do duodécimo dos poderes Foi derrubado na manhã desta terça-feira (9), pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, o veto parcial 252/14, do Poder Executivo, referente às emendas 16, 282, 283, 284 e 289, apresentadas ao Projeto de Lei 1.920/14 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. A medida devolve autonomia financeira ao Tribunal de Justiça da Paraíba e demais Poderes do Estado e refletirá positivamente nos investimentos do Judiciário no ano seguinte, conforme ressaltou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. ...
Data de publicação: 09/09/2014 - 15h47

Poder Judiciário paraibano investe em controle de despesas e planejamento

Diretor administrativo diz que novos paradigmas são necessários para gerir estoques reduzidos “A atual gestão do Tribunal está sendo marcada por uma mudança de paradigmas”. A afirmação é do diretor administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Otto Marcelo Navarro Cruz, ao expor que o TJ inicia uma nova cultura, ao investir em sustentabilidade, economicidade e necessidade de planejamento na gestão das comarcas. O diretor declarou que, diante de um duodécimo congelado desde o ano de 2010, a partir do primeiro dia da atual gestão (2013), os esforços se voltaram para cortes de despesas...
Data de publicação: 09/09/2014 - 15h03 Tags: DITEC

Ouvidoria do Tribunal de Justiça passa a contar com site como novo canal de comunicação

Página principal do Portal da Ouvidoria A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza, a partir desta terça-feira (09/09), um novo canal de comunicação com o cidadão/jurisdicionado: o hotsite ouvidoria.tjpb.jus.br , oferecendo vários serviços. O hotsite foi idealizado pelo desembargador-ouvidor, Fred Coutinho, junto com a equipe da Ouvidoria e Ditec (Diretoria de Tecnologia da Informação), além da participação do desembargador José Ricardo Porto, ouvidor de justiça substituto. Com um design simples, a página da Ouvidoria na internet apresenta o número 159 da Teleouvidoria, um...
Data de publicação: 09/09/2014 - 13h17

Câmara Cível do TJ entende que processo de seguro habitacional é da competência da Justiça Federal

O seguro em questão tem garantia do Fundo de Compensação de Variações Salariais A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entendeu, por maioria, que é de competência da Justiça Federal o julgamento de processo que envolve seguro habitacional garantido pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), em recurso envolvendo a Federal Seguros. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira (9) na apelação cível (0023877-59.2011.815.0011). A decisão cabe recurso. A ação inicial, no 1º Grau, foi interposta por mutuários do sistema financeiro de habitação contra a...
Data de publicação: 09/09/2014 - 12h46

Horário do início da 8ª Sessão Extraordinária da Segunda Câmara Cível é antecipado

A assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que, a 8ª Sessão Extraordinária, do dia 11 de setembro do corrente, prevista para ter início às 14h (quatorze horas), foi antecipada para as 8h30 (oito horas e trinta minutos), do mesmo dia, ocasião em que serão apreciados todos os feitos identificados na pauta de julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado do dia 08/09/2014 e publicada no dia 08/09/2014, págs. 19/21. Assessoria da Segunda Câmara...
Data de publicação: 08/09/2014 - 19h33

Comitê finaliza relatório com proposta orçamentária do Judiciário paraibano para 2015

A terceira e última reunião dos comitês orçamentários para o 1º e 2º graus de jurisdição foi encerrada com a apresentação de uma proposta de orçamento para o ano de 2015, a ser investido pelo Poder Judiciário paraibano, beneficiando cerca de 3 mil servidores e 220 juízes em todo o Estado. O relatório foi apresentado, nessa segunda-feira (08), pelo juiz Ramonilson Alves, membro do Comitê Orçamentário, durante reunião que aconteceu na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Altiplano Cabo Branco. O orçamento deverá contemplar o setor de Recursos Humanos (contratação de...
Data de publicação: 08/09/2014 - 18h15

Juízes do Vale do Piancó iniciam seleção de processos previdenciários que vão ao Mutirão em novembro

Reunião sobre o Mutirão a ser realizado no Vale do Piancó O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou uma reunião, nesta segunda-feira (8), com o procurador federal Tales Catão Monte Raso, procurador-seccional do INSS, e os juízes da região do Vale do Piancó para discutir a sistemática do esforço concentrado, a ser realizado no mês de novembro, para solucionar processos previdenciários. “O Núcleo dará todo o suporte necessário para o sucesso dessa iniciativa”, garantiu a diretora do Núcleo, desembargadora Maria das...
Data de publicação: 08/09/2014 - 18h11

Gerência de Qualidade de Vida do TJPB realiza mais de 19 mil atendimentos a magistrados e servidores

Os dados são referentes a 2013 e o primeiro semestre de 2014 Ginástica laboral no TJPB Conforme relatório divulgado pela Gerência de Qualidade de Vida, setor da Diretoria de Gestão de Pessoas responsável pelo bem estar dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram realizadas 12.172 consultas em 2013 e, só no primeiro semestre de 2014, outras 7.041. Durante um ano e meio, a maior procura foi pelos atendimentos de fisioterapia e acupuntura (4.572), médicos (3.748) e enfermagem (3.501). Outros serviços são disponibilizados pela Gerência, como o atendimento...
Data de publicação: 08/09/2014 - 16h58

Justiça de Campina realiza inspeção em unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei

Inspeção em Campina Grande O juiz auxiliar da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, Max Nunes de França, realizou audiências concentradas nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei naquela comarca, nessa segunda-feira (08/09). Foram visitados o Lar do Garoto Padre Otávio Santos (unidade de internação definitiva) e o Abrigo Provisório Hamilton de Sousa Neves (destinado ao cumprimento da medida cautelar de internação provisória). Após avaliações, foram liberados quatro adolescentes, em virtude de extinção de medida, porque a internação atingiu sua...
Subscrever Notícias