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Notícias

Data de publicação: 02/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB cumpre maioria das Metas de 2009 e Ramalho Júnior garante: “Vamos executar todos os objetivos de 2010”

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, participou, na última sexta-feira (26), do 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo. No evento anual, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes fez um balanço das metas de nivelamento estabelecidas em 2009 e divulgou as prioridades para todos os tribunais, no decorrer deste ano. Conforme Ramalho Júnior, “o Tribunal cumpriu a maioria das metas do ano passado. Algumas nós não conseguimos cumprir e outras foram realizadas...
Data de publicação: 02/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

PBPREV não pode impor contribuição previdenciária sobre o terço de férias de servidora

Na manhã desta terça-feira (2), os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entenderam, por unanimidade, que a PBPREV (Paraíba Previdência) se abstenha de impor contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias da servidora estadual Hilma Lopes da Silva. Com a decisão, o Colegiado deu provimento parcial a Apelação Cível nº 200.2008.035352-3/001. O relator do processo foi o juiz convocado Rodrigo Marques Silva Lima, da 4ª Vara Cível da Capital. Ainda conforme a decisão do órgão fracionário, a PBPREV fica obrigada a ressarcir o desconto indevido sobre o...
Data de publicação: 02/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão de Constituição Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprova projeto do TJ que cria novos cargos e unidades judiciárias

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por meio da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), aprovou, nesta terça-feira (02), o projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba que prevê a criação de 275 novos cargos efetivos, bem como outras unidades judiciárias na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual. De acordo com o diretor do Departamento de Comissões da Assembléia, Severino Mota Nogueira, após a aprovação, na íntegra, pelo CCJR, o projeto passará, ainda, pela análise da Comissão de Orçamento e da Comissão de Serviço Público. “A Comissão de Orçamento indicará um...
Data de publicação: 02/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ arquiva pedido de solução para a carência de juízes e promotores na comarca de Bonito de Santa Fé

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento do pedido de providências nº 77861320092000000, no qual Antônio Lucena Filho requer a solução para a carência de juízes e promotores na comarca de Bonito de Santa Fé. A decisão foi do conselheiro Marcelo Neves, que conheceu parcialmente do pedido, tendo em vista a impossibilidade do Conselho em proceder a regularização da carência de promotores, mas o julgou prejudicado, pelo fato do Tribunal de Justiça da Paraíba já ter dado início às providências necessárias para sanar o problema. Intimado para prestar informações acerca do...
Data de publicação: 01/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso preparatório para adoção aproxima Justiça e jurisdicionados

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital realizou, na manhã da última sexta-feira (26), mais uma edição do curso preparatório para adoção, no auditório “Ministro Alcides Carneiro Vieira”, no Palácio da Justiça. Segundo o juiz Fabiano Moura de Moura, titular desta unidade judiciária, o curso é realizado mensalmente, durante uma sexta-feira, e é uma exigência da Nova Lei de Adoção (Lei nº 12.010/2009). Especialistas são convidados a palestrar sobre os aspectos psicológicos e o própria Vara se encarrega de falar sobre as questões jurídicas da adoção. Os participantes podem fazer...
Data de publicação: 01/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Órgãos Fracionários do TJ julgam 184 processos nesta terça-feira (2)

A partir das 8h30, desta terça-feira (2), no 1ª andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”, as Câmaras Cíveis e Criminal do Poder Judiciário estadual vão apreciar 184 processos da pauta ordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis, Habeas Corpus e Mandados de Segurança. Os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria das Neves do Egito e Maria de Fátima Moraes...
Data de publicação: 01/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB vai apoiar realização do Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional

Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, será realizado nos dias 25, 26 e 27 de março, o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. O evento acontecerá no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural. Na abertura, haverá uma sessão solene para homenagear o Professor Afonso Pereira da Silva, fundador do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê e da Fundação Padre Ibiapina. Consta, na programação, que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai presidir a mesa durante a sessão solene. Entre os palestrantes...
Data de publicação: 01/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

2ª etapa do curso de atualização em Língua Portuguesa é iniciada nesta segunda-feira

A Coordenadoria de Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, nesta segunda-feira (1º), a etapa 2010 do Curso de Português e Redação Oficial para os servidores do polo da Capital. Duas turmas de 60 funcionários dos cartórios judiciais de João Pessoa terão dez dias de aulas, de segunda a quinta-feira, nos turnos da manhã e noite, no Espaço Interativo, do 6º andar do Fórum Criminal. Na sexta-feira (5), começa o curso na comarca de Caaporã. O ministrante é o professor Francelino Soares de Souza. O curso tem carga horária de...
Data de publicação: 01/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB recebe procurador-geral de Justiça e discute celebração de convênio

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira (1º), a visita do procurador-geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho que, na ocasião, estava acompanhado dos promotores Amadeus Lopes Ferreira e Ana Carolina Coutinho, além do secretário-geral do MP, Bertrand Asfora. O Ministério Público estadual deverá assinar, na próxima semana, um convênio com o Tribunal de Justiça da Paraíba de Cooperação Técnica, para que este Poder coloque à disposição do MP da Paraíba as novas tecnologias que detém na área...
Data de publicação: 26/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Quintas Legais” retorna às atividades com a palestra “Dolo Eventual e Delitos de Trânsito”

Na noite dessa quinta-feira (25), a Escola Superior da Magistratura (Esma) retomou o Projeto “Quintas Legais”, com a palestra sobre “Dolo Eventual e Delitos de Trânsito”, ministrada pelo promotor de Justiça Dmitri Nóbrega Amorim. O evento ocorreu no auditório da Escola, “Desembargador Sinval Fernandes”. A próxima palestra será no dia 11 de março. Na ocasião, o professor Dmitri Amorim apresentou duas correntes de pensamento sobre o tema: a progressista (homicídio decorrente de acidente de trânsito é sempre dolo eventual) e garantista (homicídio gerado em choque automobilístico é culposo). “Mas...
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