Quinto Juizado A ouvidoria do Tribunal de Justiça das Paraíba, que tem a frente o desembargador Fred Coutinho, recebeu na tarde desta segunda-feira (15) servidoras do 5º Juizado Especial Cível da Capital, ocasião em que elas formalizaram o encaminhamento de vários pleitos. Entre os pedidos, está a solicitação de um “esforço concentrado”, como forma de desafogar a unidade judiciaria e dá maior celeridade a prestação jurisdicional. “A pretensão nossa é mudar um pouco a realidade atual e , com isso, conseguir puxar as audiências, já agendadas até o ano de 2015, para mais próximo possível”,...

A Assessoria da 4ª Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça comunica, aos Senhores Advogados, Partes e demais pessoas interessadas que a 21ª Sessão Ordinária , prevista para ter início às 09:00hs no dia 16 de setembrode 2014 por motivo de força maior será realizada às 14:00 hs, do mesmo dia, ocasião em que serão apreciados todos os feitos identificados na pauta de julgamento. Assessoria da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Critérios para a progressão funcional foram definidos em reunião com a comissão especial A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, em reunião com a comissão especial de regulamentação do Plano de Cargos e Salários, estabeleceu critérios para a progressão funcional de servidores do TJPB com base na assiduidade, pontualidade, eficiência e inciativa. O encontro foi realizado na tarde desta segunda-feira (15), na sala de reuniões da presidência. Ficou acordado com as entidades representantes dos servidores, quatro critérios para progressão...

Juiz Geraldo Pontes repassa recursos Depois de dois anos da instalação da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), o juiz titular da vara, José Geraldo Pontes, pela primeira vez, destinou recursos financeiros provenientes de pena de prestação pecuniária ao Hospital Padre Zé, na Capital, para aquisição de medicamentos, especialmente antibióticos, no valor aproximado de R$ 7.500,00, de acordo com a Resolução nº 154/2012 do CNJ e o Provimento nº 11/2013 da CGJ. O magistrado informou que o edital para cadastramento de entidades públicas e privadas; foi publicado na versão...