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Notícias

Data de publicação: 11/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno e órgãos fracionários julgam 1.220 processos durante o mês de fevereiro

O Tribunal Pleno, as Câmaras Cíveis e Criminal apreciaram, apenas no mês de fevereiro, 1.220 recursos, segundo informações das assessorias dos órgãos. Foram necessárias 26 sessões, sendo 23 ordinárias, duas administrativas e uma extraordinária. A Primeira Câmara realizou quatro sessões e a Segunda, três ordinárias e uma extraordinária. Já a Terceira e Quarta Câmaras apreciaram os feitos em três sessões cada. A Criminal julgou os recursos em sete sessões e o Pleno em cinco, sendo duas administrativas e três ordinárias. As Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, no mês de...
Data de publicação: 11/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ promove aquisição de licenças de software e cumpre mais uma recomendação do CNJ

O Diário da Justiça desta quinta-feira (11) traz publicado o Termo de Ratificação nº 02/2010, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e nos pareceres da Coordenadoria de Controle Interno e da Consultoria Administrativa da Presidência, para a contratação direta da empresa Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda, por inexigibilidade de licitação. O contrato tem como finalidade a aquisição de licenças de software de uso permanente e atualizações de suas versões, além do suporte técnico remoto local na modalidade Customer Care Platina para os produtos “Software” e cumpre...
Data de publicação: 11/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza fala do acesso à Justiça da mulher vítima de violência doméstica no Quintas Legais

Na noite desta quinta-feira (11), será proferida mais uma palestra do Projeto Quintas Legais, de iniciativa da Escola Superior da Magistratura (Esma). A aula tem início às 18h30, no auditório da Escola, localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. A juíza Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra, titular da 2ª Vara Mista da comarca de Monteiro, será a palestrante. Ela vai tratar sobre “O Acesso da mulher vítima de violência doméstica à Justiça: O caso da Paraíba”. Conforme a magistrada, o acesso à Justiça é instrumento viabilizador da afirmação dos Direitos...
Data de publicação: 10/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão Orçamentária da AL aprova criação de 275 cargos no TJ e gratificação para motoristas

Na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Tribunal de Justiça da Paraíba que prevê a criação de 275 novos cargos efetivos e outras unidades judiciárias na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual. Os parlamentares, também em decisão unânime, aprovaram o texto do Projeto de Lei da Gratificação Específica de Motorista (GEM). Com relatoria do deputado estadual, Romero Rodrigues, o texto da criação de cargos deve ser apreciado na sessão plenária da tarde...
Data de publicação: 10/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho assume a Presidência do TRE

O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “O nosso objetivo é de que a Justiça Eleitoral se desenvolva cada vez mais, não apenas para processar votos. É imprescindível, sobretudo, o desenvolvimento em favor da educação cívica e política do povo”, ressaltou o novo presidente, em seu discurso de posse. A solenidade aconteceu no final na tarde dessa terça-feira (8) na sede da Corte Eleitoral paraibana. Na oportunidade, o presidente deu posse aos demais membros da nova Mesa Diretora. Como vice-presidente, assumiu o...
Data de publicação: 10/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto Cine Codes retorna no próximo dia 17 com o longa-metragem “À prova de fogo”

O Projeto Cine Codes, desenvolvido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) retornará no próximo dia 17 com o filme “À prova de fogo”. O evento será na Sala de Treinamento, localizada no quarto andar do Anexo Administrativo do TJ, das 8h às 10hs. “A nossa intenção é levar uma mensagem positiva para o servidor do Tribunal de Justiça”, afirmou a coordenadora Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos. Segundo a coordenadora, o filme “Bagdar Café!” dirigido por Percy Adlon, que iniciou o projeto tratava da questão da motivação, desafios e metas. “O que...
Data de publicação: 10/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Site da Escola Superior da Magistratura conta com novos colunistas

O portal da Escola Superior da Magistratura (Esma) –http://esma.tjpb.jus.br - está com três novos colunistas. Com temas ligados ao Direito, o professor da Instituição, Alexandre Belo; a ex-aluna da Esma, Alessandra Leandro da Costa; e o aluno da Escola, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, assinam os textos de conteúdo didático e atualizado. Alexandre Belo é doutor em Ciências Políticas pela Uniservité De Sciences Soliales de Toulouse (França). Em seu artigo, o professor trata sobre as estruturas sociais e políticas, com foco nos problemas de mudança, comunicação e participação dos sistemas...
Data de publicação: 10/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Na próxima semana, MP deve emitir parecer sobre caso do psicólogo Eduardo Paredes

O procurador estadual José Marcos Navarro disse que só vai emitir seu parecer no Habeas Corpus (200.2010.007241-8/001), que visa por em liberdade o psicólogo Eduardo Henrique Paredes do Amaral, na próxima semana. “Estou estudando minuciosamente o caso e meu parecer será dentro da Lei”, adiantou Navarro. As informações foram repassadas na manhã desta quarta-feira (9). Logo que o processo for devolvido, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar o mérito do pedido da defesa. Eduardo Paredes é acusado de ter ocasionado a morte da defensora pública-geral da Paraíba, Fátima de...
Data de publicação: 10/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Márcio Murilo é o novo desembargador do TRE e Pleno aprova votos de pesar pela morte de procuradora

Na sessão administrativa desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o nome do magistrado Márcio Murilo da Cunha Ramos para o preenchimento da vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na categoria desembargador. Ele foi indicado pelo critério de antiguidade. Márcio Murilo é membro da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Márcio Murilo da Cunha Ramos nasceu em Serraria/PB, em 1961. Com 17 anos, passou em primeiro lugar no vestibular para Direito na...
Data de publicação: 10/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível anula sentença que extinguiu execução fiscal para cobrança de custas processuais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba pacificou entendimento no sentido de que a sentença homologatória dos cálculos das custas judiciais prescinde de inscrição da Dívida Ativa. A decisão ocorreu durante o julgamento da Apelação Cível nº 073.2008.003551-9/001, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra sentença que extingui ação de execução sem resolução do mérito. O Juízo de 1º grau extinguiu a ação, ao fundamento de que a sentença que lastreou a execução não estava relacionada entre os títulos executivos judiciais, constantes do artigo 475-N, do Código de Processo Civil e, por...
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