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Data de publicação: 22/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ aprova anteprojeto sobre verbas indenizatórias dos servidores do Poder Judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Anteprojeto de Lei apresentado pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que altera parte do texto da Lei 8.385/07, a respeito das verbas indenizatórias dos servidores do Poder Judiciário estadual. A decisão saiu na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (22). São definidas como verbas indenizatórias, dentro do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), ajuda de custo, diária e os auxílios transporte, alimentação e saúde. O Projeto de Lei será encaminhado à Assembléia Legislativa para...
Data de publicação: 22/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prisão preventiva do promotor Carlos Guilherme é mantida pelos membros do TJPB

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (22), manteve a prisão preventiva do promotor de justiça Carlos Guilherme, que foi decretada pelo desembargador Nilo Ramalho. Por meio de agravo regimental, a defesa pediu a revogação da prisão. O promotor está sendo acusado de ter disparado contra o irmão da namorada em Cajazeiras no mês passado. A defesa pediu a revogação, argumentando que a gravidade do delito, por si só, não justifica a prisão cautelar para garantir a ordem pública, porque estando o promotor residindo em João...
Data de publicação: 22/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pedidos de remoção e de promoção são aprovados durante sessão do pleno

Durante a sessão administrativa desta quarta-feira (22), foram apreciados pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba os pedidos de promoção e de remoção formulados pelos juízes. O primeiro a ser julgado foi o pedido de promoção, pelo critério de antiguidade, para a Vara privativa da Infância e da Juventude da comarca de Campina Grande, de 3ª entrância. O escolhido foi o juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da comarca de Alagoa Grande, que encabeçava a lista de antiguidade. Ainda durante a sessão administrativa, foi removido, pelo critério de merecimento, para a 8ª Vara Cível da comarca de...
Data de publicação: 22/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal atualiza dados sobre cumprimento da Meta 2

O Tribunal de Justiça da Paraíba está em dia com as informações enviadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referentes aos processos julgados no primeiro semestre de 2009 em cumprimento a Meta 2. O objetivo é o julgamento, ainda este ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. Inicialmente, o CNJ solicitou aos Tribunais que estes informassem o número de processos pendentes para julgamentos até 31 de dezembro de 2008, que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Segundo as informações lançadas no questionário da Meta 2, o Tribunal de Justiça da Paraíba possuía 33.727...
Data de publicação: 22/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza de Itaporanga e Aemp promovem ação social em escola de Boa Ventura

A juíza Juliana Duarte Maroja abraçou uma ação social no sentido de ajudar a Escola Estadual de Ensino Fundamental João Cavalcanti Sula, localizada no município de Boa Ventura, termo da comarca de Itaporanga, da qual é titular. Segundo a magistrada, o interesse em colaborar com a escola, que existe há mais de 20 anos, teve início quando o Juizado Especial foi procurado para participar da destinação de numerário oriundo das transações penais, visto que os alunos estavam abandonando a escola, porque não tinham merenda. “Ao fazer a constatação in loco, verifiquei a situação precária do...
Data de publicação: 21/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

2a Vara de Queimadas é instalada e edital de remoção para juiz será publicado no DJ desta quarta

O presidente do Tribunal da Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, na manhã desta terça-feira (21), instalou a 2ª Vara da comarca de Queimadas. Na solenidade, que aconteceu no auditório do Tribunal do Júri do Fórum “Amarília Sales de Farias”, o presidente assinou os atos de nomeação de um analista judiciário e quatro técnicos judiciários, como também o edital de remoção de um juiz destinada à 2ª Vara daquela comarca. O edital será publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (22). “Para mim é uma grande satisfação esta instalação. Foi aqui que dei meus primeiros...
Data de publicação: 21/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB declara vagos os cargos de desembargador e juiz de direito da 1ª Vara da comarca de Itabaiana

O Diário da Justiça desta terça-feira (21) publica Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, de nº 49/2009, declarando vago o cargo de desembargador ocupado por Marcos Antônio Souto Maior, que foi colocado em disponibilidade, por meio da decisão prolatada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do processo administrativo disciplinar nº 5. Outro Ato da Presidência, de nº 50/2009, declara vago o cargo de juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Itabaiana, tendo em vista o trânsito em julgado do processo administrativo nº 888.2003.008584-7/001, que colocou em...
Data de publicação: 21/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB apóia a 1ª Conferência Livre sobre Cidadania na Execução Penal

O juiz Carlos Beltrão, da Execução Penal da Capital, representou o Poder Judiciário estadual, na solenidade de abertura da 1ª Conferência Livre sobre Cidadania na Execução Penal, realizada nesta terça-feira (21) no auditório da OAB – seccional Paraíba. O evento teve por objetivo estimular a participação da sociedade civil no desenvolvimento de ações voltadas à ressocialização de apenados. Participaram como conferencistas, o juiz titular da Execução Penal em Pernambuco, Adeildo Nunes; o ex-secretário de Cidadania e Administração Penitenciária do Estado, Pedro Adelson; o advogado e ex-diretor...
Data de publicação: 21/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do TJ indefere pedido de aposentadoria do desembargador Marcos Souto

Em decisão monocrática, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, indeferiu, nessa segunda-feira (20), pedido de aposentadoria por tempo de contribuição formulado pelo desembargador Marcos Antônio Souto Maior. O desembargador Ramalho Júnior argumentou que o deferimento da aposentadoria, por ato administrativo da Presidência, promoveria indevida usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que a matéria se encontra judicializada na Corte Suprema, por meio do Mandado de Segurança nº 27848. O fato impediria a concessão da...
Data de publicação: 21/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

O volume 123 da Revista do Foro será lançado no próximo dia 30

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, no dia 30 deste mês, às 17h, o volume 123/2008.2 da Revista do Foro, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, trazendo os acórdãos e súmulas relativos ao segundo semestre ano de 2008. A publicação é coordenada por uma Comissão formada pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Arnóbio Alves Teodósio. Caberá ao desembargador Marcos Cavalcanti falar como representante da Comissão Divulgação e Jurisprudência sobre A Revista do Foro, que é uma das mais antigas publicações...
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