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Notícias

Data de publicação: 09/09/2014 - 12h46

Horário do início da 8ª Sessão Extraordinária da Segunda Câmara Cível é antecipado

A assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que, a 8ª Sessão Extraordinária, do dia 11 de setembro do corrente, prevista para ter início às 14h (quatorze horas), foi antecipada para as 8h30 (oito horas e trinta minutos), do mesmo dia, ocasião em que serão apreciados todos os feitos identificados na pauta de julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado do dia 08/09/2014 e publicada no dia 08/09/2014, págs. 19/21. Assessoria da Segunda Câmara...
Data de publicação: 08/09/2014 - 19h33

Comitê finaliza relatório com proposta orçamentária do Judiciário paraibano para 2015

A terceira e última reunião dos comitês orçamentários para o 1º e 2º graus de jurisdição foi encerrada com a apresentação de uma proposta de orçamento para o ano de 2015, a ser investido pelo Poder Judiciário paraibano, beneficiando cerca de 3 mil servidores e 220 juízes em todo o Estado. O relatório foi apresentado, nessa segunda-feira (08), pelo juiz Ramonilson Alves, membro do Comitê Orçamentário, durante reunião que aconteceu na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Altiplano Cabo Branco. O orçamento deverá contemplar o setor de Recursos Humanos (contratação de...
Data de publicação: 08/09/2014 - 18h15

Juízes do Vale do Piancó iniciam seleção de processos previdenciários que vão ao Mutirão em novembro

Reunião sobre o Mutirão a ser realizado no Vale do Piancó O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou uma reunião, nesta segunda-feira (8), com o procurador federal Tales Catão Monte Raso, procurador-seccional do INSS, e os juízes da região do Vale do Piancó para discutir a sistemática do esforço concentrado, a ser realizado no mês de novembro, para solucionar processos previdenciários. “O Núcleo dará todo o suporte necessário para o sucesso dessa iniciativa”, garantiu a diretora do Núcleo, desembargadora Maria das...
Data de publicação: 08/09/2014 - 18h11

Gerência de Qualidade de Vida do TJPB realiza mais de 19 mil atendimentos a magistrados e servidores

Os dados são referentes a 2013 e o primeiro semestre de 2014 Ginástica laboral no TJPB Conforme relatório divulgado pela Gerência de Qualidade de Vida, setor da Diretoria de Gestão de Pessoas responsável pelo bem estar dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram realizadas 12.172 consultas em 2013 e, só no primeiro semestre de 2014, outras 7.041. Durante um ano e meio, a maior procura foi pelos atendimentos de fisioterapia e acupuntura (4.572), médicos (3.748) e enfermagem (3.501). Outros serviços são disponibilizados pela Gerência, como o atendimento...
Data de publicação: 08/09/2014 - 16h58

Justiça de Campina realiza inspeção em unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei

Inspeção em Campina Grande O juiz auxiliar da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, Max Nunes de França, realizou audiências concentradas nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei naquela comarca, nessa segunda-feira (08/09). Foram visitados o Lar do Garoto Padre Otávio Santos (unidade de internação definitiva) e o Abrigo Provisório Hamilton de Sousa Neves (destinado ao cumprimento da medida cautelar de internação provisória). Após avaliações, foram liberados quatro adolescentes, em virtude de extinção de medida, porque a internação atingiu sua...
Data de publicação: 08/09/2014 - 16h34

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB julgam mais 200 processos nesta terça-feira

Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar um total de 214 processos, nesta terça-feira (9), a partir das 8h30. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias das Primeira, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e, também, da Câmara Criminal. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no Centro de João Pessoa. Os integrantes da Primeira Cível, desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, vão julgar 104 feitos da pauta. Já a...
Data de publicação: 08/09/2014 - 11h57

Câmara Criminal do TJPB divulga produtividade do mês de agosto

A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos julgados, referente ao mês de agosto. Durante o período, os cinco gabinetes dos desembargadores julgaram 286 ações, em sete sessões ordinárias, o que representa quase 41 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras e quintas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital. Ainda conforme as informações da assessoria da unidade Criminal,...
Data de publicação: 07/09/2014 - 15h00

Juiz Aluízio Bezerra vai lançar “Atos de Improbidade Administrativa” no dia 9 de outubro no TJPB

Capa do livro do juiz Aluízio Bezerra O juiz Aluízio Bezerra Filho vai lançar a segunda edição de seu livro "Atos de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 Anotada e Comenta”, que sai pela Editora Juruá - revista e atualizada. Será no dia 9 de outubro, às 17h no auditório Ministro Alcides Carneiro no piso superior do Tribunal de Justiça da Paraíba. Detalhe: a capa foi o último trabalho produzido pelo publicitário e designe Milton Nóbrega (in memoriam). Quem assina o prefácio é o desembargador do TRT da 13ª, Afrânio Neves de Melo. No dia, quem vai apresentar a obra ao público são...
Data de publicação: 07/09/2014 - 01h00

Esma vai realizar curso sobre aplicabilidade das medidas urgentes no plantão judiciário

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover um curso voltado para a aplicabilidade das medidas urgentes no plantão judiciário. As inscrições vão do dia 05 a 17 de novembro e serão disponibilizadas 50 vagas, para juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com vinte horas/aula, o curso será realizado entre os dias 20 e 21 do mesmo mês, no prédio da Esma de João Pessoa, localizado no Bairro do Altiplano. O objetivo central do curso é investigar e analisar os aspectos atuais da execução e os novos delineamentos do regime de medidas de urgência,...
Data de publicação: 05/09/2014 - 14h21

Presidente do TJPB recebe visita da direção da OAB e garante atender pleitos dos advogados

Desª. Fátima Bezerra recebe direção da OAB A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, se comprometeu a atender as reivindicações feitas pela Ordem dos Advogados do do Brasil (OAB/PB), a fim de melhorar o atendimento à classe dos advogados. As solicitações foram feitas em visita feita à Presidência do TJPB, na manhã desta sexta-feira (5). Na ocasião, a presidente afirmou que a parceria com a OAB é fundamental para o bom andamento do Poder Judiciário. O presidente em exercício da OAB, Vital Bezerra Lopes, concordou. “Serão...
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