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Notícias

Data de publicação: 30/01/2013 - 11h06

Desembargador Abraham Lincoln participa nesta 4ª de sua última sessão ordinária do Pleno como presidente

A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (30), traz em pauta 44 processos. Entre eles estão ação penal, notícias crimes, mandados de segurança, ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e administrativos. A sessão será a última presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, já que a próxima reunião acontecerá na gestão da desembargadora Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti, que assume à presidência do Poder Judiciário estadual neste dia 1º de fevereiro (sexta-feira). Os julgamentos têm início a partir das 9h. Na oportunidade, o colegiado...
Data de publicação: 30/01/2013 - 10h59

TJPB lança nesta 4ª feira livros sobre Leis de Iniciativa do Poder Judiciário e Atos Normativos de 2012

Será nesta quarta-feira, 30, às 17h00, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno - Palácio da Justiça, o ato solene de lançamento dos livros “Lex - Leis de iniciativa do Poder Judiciário da Paraíba”, volumes I e II, e dos “Atos Normativos 2012”. Os livros, produzidos pela Gerência de Pesquisa Jurídica, vinculada à Diretoria de Comunicação Institucional do TJPB, marcam o encerramento das atividades da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na atual gestão. As obras serão apresentadas pelo presidente da Corte,...
Data de publicação: 28/01/2013 - 23h55

TJPB implanta Processo Judicial Eletrônico no 2º Grau e inicia com interposição de Mandado de Segurança

A partir desta segunda-feira (28) entrou em funcionamento no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba o Processo Judicial Eletrônico – PJe, sistema que elimina o uso do papel na tramitação dos processos, que passam a ser analisados e acompanhados via on line. O Pleno, reunido em sessão extraordinária administrativa, na tarde desta segunda-feira(28), apreciou e aprovou, por unanimidade, a instalação do PJe. Segundo o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, em sua primeira etapa, serão julgados mandados de segurança, ações rescisórias e revisões criminais de competência do Tribunal Pleno...
Data de publicação: 28/01/2013 - 23h16

Ministros do STJ confirmam presenças na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça nesta 6ª

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ já confirmaram presenças na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2013/2014, que vai acontecer na próxima sexta-feira (1º), às 16h, no Auditório do Fórum Cível da Capital, Desembargador Mário Moacyr Porto. São eles os ministros Antônio Herman Benjamin, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes e Francisco Cândido Melo Falcão. A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti será empossada no cargo de presidente, tendo como vice, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e na Corregedoria Geral de Justiça...
Data de publicação: 28/01/2013 - 23h09

Pleno do TJPB aprova remoções e preenchimento de vagas de magistrados durante sessão administrativa nesta 2ª feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão extraordinária administrativa realizada na tarde desta segunda-feira (28), aprovou vários pedidos de remoção feitos por juízes de diversas comarcas do Estado e, apenas um para preenchimento de vaga. Pelo critério de antiguidade, o juiz José Normando Fernandes, da 1ª Vara Mista da comarca de Sousa, teve o seu pedido aprovado e irá para a Turma Recursal mesma comarca, na categoria de 2ª suplente. Já a juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, titular do 2º Juizado Auxiliar Criminal de Campina Grande será removida pelo critério de merecimento para...
Data de publicação: 28/01/2013 - 17h22

Câmaras Cível e Criminal do TJPB apreciam 145 processos nas sessões desta terça-feira (29)

Nesta terça-feira (29), a partir das 8h30, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem para apreciar um total de 145 processos. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias das Segunda Câmara Cível e também da Criminal. Serão analisados embargos de declaração, remessas oficiais, apelações cíveis e criminais, agravos internos, em execução e de instrumento. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na Segunda Cível foram relacionados 105 feitos. Integram o órgão os desembargadores Marcos Cavalcanti...
Data de publicação: 28/01/2013 - 17h15

TJPB instala nesta 3ª feira novas unidades judiciárias e lança rede de alta-velocidade na comarca de CG

Será nesta terça-feira (29), às 13h, a instalação das 9ª e 10ª Varas Cíveis, do 3º Juizado Especial Cível e Vara das Sucessões e dos Feitos Especiais na comarca de Campina Grande. Serão mais cinco unidades judiciárias na comarca. O presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, faz também o lançamento da rede de internet de alta-velocidade e entrega os novos veículos para o núcleo de informática. Com as novas unidades haverá redistribuição dos processos e um melhor fluxo na movimentação, o que permitirá a diminuição do tempo de apreciação, trazendo assim maior celeridade...
Data de publicação: 28/01/2013 - 17h13

Tribunal de Justiça/PB inicia nesta segunda-feira(28) PJe na instância de 2º Grau e será o primeiro no país

O Tribunal de Justiça da Paraíba, de forma pioneira, inicia nesta segunda-feira (28), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, às 14h, o Processo Judicial Eletrônico – PJe, na instância de 2º Grau. A Corte Superior vai receber o primeiro recurso via on line, sem o uso do papel. A confirmação foi feita pelo diretor de Tecnologia da Informação, José Augusto Neto. “Esse é o primeiro Tribunal no Brasil a iniciar o sistema eletrônico nos processos da instância recursal”, frisou ele, lembrando que o TJPB avança na virtualização e já funciona com projetos pilotos em cinco unidades judiciárias de...
Data de publicação: 25/01/2013 - 19h07

Juizado Especial Misto é instalado na comarca de Mamanguape e já começa a funcionar nesta 2ª feira (28)

Às vésperas de finalizar sua gestão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, instalou, nesta sexta-feira (25), o Juizado Especial Misto da comarca de Mamanguape, continuando o processo de expansão das unidades judiciárias pelo Estado, um dos marcos de sua administração. A solenidade ocorreu no Fórum Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. O Juizado começa a funcionar a partir desta segunda-feira (28), com cerca de 2.800 processos, conforme informou a magistrada diretora do fórum, Vanessa Dantas Nóbrega. Durante o evento, ao...
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