Data de publicação:
17/05/2014 - 06h02
Notícias
Data de publicação:
16/05/2014 - 14h52
Presidente do TJPB cumpre agenda de trabalho no Sertão paraibano a partir desta segunda-feira
As comarcas de Patos, Cajazeiras e Sousa, situadas no Sertão paraibano, serão palco de lançamento de campanhas, entrega de indultos a presidiárias e palestra. As ações serão realizadas pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e terão início nesta segunda-feira (19), às 9h, no Fórum Miguel Sátyro, em Patos, quando serão lançados o Projeto Lei Seca Jovem e a Campanha de Adoção, ambos do TJPB.
Após apresentar as campanhas acompanhada do coordenador de Infância e Juventude do Tribunal, juiz Adhailton Lacet, a presidente Fátima Bezerra e o...
Data de publicação:
16/05/2014 - 14h49
Estudantes do curso de Direito da UFPB realizam Júri Simulado no Fórum Criminal da Capital
Alunos de períodos diferenciados do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), num total de 80, participaram na manhã desta sexta-feira(16) do 1º Júri Simulado, de iniciativa do Diretório Acadêmico da referida instituição de ensino superior. O evento aconteceu no plenário do Tribunal do Júri do Fórum Criminal da Capital e, a iniciativa, também fez parte do projeto 'Conhecendo o Judiciário', implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
De forma simulada, os atores trouxeram para a plateia um júri real, onde as partes (defesa, acusação e ministério público)...
Data de publicação:
16/05/2014 - 14h05
Comissão de Segurança do TJPB conhece modelo de gestão de Segurança Pública do Estado
O modelo de gestão da Segurança Pública do Estado da Paraíba foi apresentado pelo secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, aos membros da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (16). O objetivo é colocar em funcionamento uma Câmara de Articulação entre o Judiciário, Ministério Público, Defensorias e Polícias, para fortalecer a atuação da Justiça dentro do programa de Segurança Pública.
A apresentação foi realizada na sala de reunião da Presidência do TJPB. De acordo com o secretário Cláudio Lima, o Tribunal é uma das peças...
Data de publicação:
16/05/2014 - 14h00
Presidente do TJPB vai entregar Atestado de Pena a Cumprir às detentas de Cajazeiras
As reeducandas do Presídio Feminino de Cajazeiras vão receber das mãos da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, o Atestado de Pena a Cumprir com o cálculo das datas de prováveis concessões de benefícios para a progressão de regime. A entrega acontecerá na próxima terça-feira (20), quando a presidente cumprirá extensa programação no Sertão do Estado.
Os Atestados foram gerados a partir do Sistema de Cálculo Eletrônico de Cumprimento de Penas adotado pelas Varas das Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em março deste ano,...
Data de publicação:
16/05/2014 - 13h58
Conselho da Magistratura aprova seis resoluções nesta sexta-feira
Na quarta sessão ordinária do Conselho da Magistratura, ocorrida na manhã desta sexta-feira (16), foram aprovadas seis resoluções, em ad referendum, do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. As atividades foram conduzidas pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Dentre as resoluções, três (04, 05 e 09/2014) tratam dos mutirões de conciliações de ações envolvendo o Seguro Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em 58 comarcas do Estado, entre elas a da Capital, do Litora...
Data de publicação:
16/05/2014 - 09h35
Primeiro Grau de Jurisdição será tema de palestra no Encontro de Diretores de Fóruns nos dias 29 e 30
A “Política de atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição” será o tema da primeira palestra a ser proferida no I Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba, que vai acontecer entre os dias 29 e 30 de maio, no auditório do Fórum Cível da Capital e será proferida pelo conselheiro do CNJ, juiz Rubens Curado Silveira. As inscrições já estão abertas e deverão ser realizadas até o dia 26 de maio, pelo portal da Escola Superior da Magistratura, através do site ( http://esma.tjpb.jus.br/ ). Confirmaram presenças, também, o conselheiro Saulo José Casali Bahia e o assessor da...
Data de publicação:
15/05/2014 - 19h23
Tribunal de Justiça será parceiro da campanha “Faça um gol pelo fim da violência contra a Mulher”
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai dar total apoio à campanha a ser deflagrada pela Secretaria Municipal de Políticas Para as Mulheres, denominada “Enfrentamento a Violência contra a Mulher através do Futebol”. A iniciativa, que terá como slogan “Faça um gol pelo fim da Violência contra a mulher”, será lançada no próximo dia 27, no estádio Leonardo da Silveira (Campo da Graça), na Capital.
A garantia foi dada na tarde desta quinta-feira (15) pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, durante audiência concedida à secretária Socorro Borges, titular...
Data de publicação:
15/05/2014 - 19h16
Estudantes de Direito da Maurício de Nassau e Asper participam do projeto “Conhecendo o Judiciário”
Cerca de 2 mil alunos do ensino médio e superior já tiveram acesso ao projeto 'Conhecendo o Judiciário', do Tribunal de Justiça da Paraíba, desde que foi criado em fevereiro do ano passado. O desembargador Leandro dos Santos é o gestor do projeto. Na tarde desta quinta-feira(15) foi a vez de mais 70 estudantes, entre alunos do curso de Direito das universidades Maurício de Nassau e Associação Paraibana de Ensino Renovado (Asper), participarem do projeto.
A visita ao TJPB começou pela Sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde os alunos participaram de uma palestra proferida pelo...
Data de publicação:
15/05/2014 - 13h51
Tribunal Pleno realiza sessão ordinária judicial no dia 21 a partir das 9h; sessão administrativa será à tarde
A sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, prevista para quarta-feira (dia 21 de maio), será realizada pela manhã, a partir das 9 horas. Aviso com a mudança de horário, para conhecimento de advogados, partes e demais pessoas interessadas, foi divulgado pela Diretoria Especial TJPB.
A pauta de julgamento do dia 21 foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (15), porém, constando como horário de início da sessão o período da tarde, agora modificado para manhã.
Já a sessão extraordinária administrativa, que ocorreria pela manhã,...
