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Notícias

Data de publicação: 17/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Polícia Militar poderá ocupar, a partir de hoje, dependências do antigo fórum de Mangabeira

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu a visita, na manhã desta sexta-feira (17), do comandante-geral da Polícia Militar do Estado, Coronel Wilde de Oliveira Monteiro. Na ocasião, o desembargador-presidente concedeu, para ocupação, o prédio do antigo Fórum de Mangabeira, doado a força policial para a instalação de uma companhia de polícia especializada. O prédio do antigo fórum, localizado na avenida Josefa Taveira, pertencia a CEHAP e já foi doado formalmente a Polícia Militar da Paraíba. De acordo com o Coronel Wilde Monteiro...
Data de publicação: 17/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Recesso forense do Poder Judiciário estadual começa nesta segunda-feira (20)

O recesso forense do Tribunal de Justiça da Paraíba começa nesta segunda-feira (20) e vai até o dia 6 de janeiro. Contudo, o Judiciário estadual não vai parar. Conforme Portaria nº 2.438/2010, publicada no Diário da Justiça do dia 18 de novembro deste ano, a Presidência do TJPB estabeleceu uma escala de plantão nas oito regiões do Estado. Na 2ª Instância, também em regime de plantão, vão funcionar a Secretaria Judiciária e a Consultoria Jurídica da Presidência. O Projeto de Resolução, que institui o plantão judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça, foi aprovado, por unanimidade, pelo Pleno...
Data de publicação: 17/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais celeridade e eficiência nas compras e contratações do TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba se prepara para dar mais um importante passo em direção à informatização. A maior parte do processo de compras e contratações de serviços será realizada de forma totalmente virtual, no primeiro momento, já que o objetivo é virtualizar todo o processo. Isso será possível por causa do sistema de compras web, adquirido pela Gerência de Contratos do TJPB, que disponibilizará a inovação já a partir do próximo mês. “O sistema possibilitará a virtualização de todo o processo de compra, desde o pedido, licitação, contrato, execução do contrato, fiscalização até a...
Data de publicação: 17/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB faz análise do biênio 2009/2010 no programa Justiça Cidadã deste sábado (18)

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (18), traz entrevista com o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Você vai ouvir a análise das ações realizadas no TJ durante sua gestão e a repercussão no futuro, em benefício dos jurisdicionados. Os ouvintes podem acompanhar as notícias do Poder Judiciário estadual a partir das 7h, na Rádio Tabajara, pela frequência AM 1.110 e FM 105.5. O Projeto de Lei que trata da nova estrutura administrativa do Tribunal e a ação do Judiciário na investigação de pedofilia são destaques do programa. E, ainda, a...
Data de publicação: 16/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diana Vita entrega 260 cestas natalinas ao pessoal da higiene e vigilância do TJ

Uma missa celebrada pelo padre Adriano André da Silva, da comunidade Cristo Rei, em Mangabeira e a entrega de cestas de Natal marcaram as celebrações natalinas da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), na tarde desta quinta-feira (16). A cerimônia aconteceu no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça e contou com a presença da presidente da entidade, Diana Vita. Na ocasião, os 260 funcionários terceirizados da higiene e vigilância do Poder Judiciário Estadual receberam cestas natalinas. A presidente...
Data de publicação: 16/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Poder Judiciário elege estratégias de ação para 2011

Os 91 presidentes dos tribunais brasileiros escolheram, nos dias 6 e 7 de dezembro, as novas estratégias de ação do Poder Judiciário para o ano de 2011. A votação foi realizada durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu no Rio de Janeiro. Estiveram presentes, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, os juízes Leandro dos Santos e Carlos Sarmento, além do secretário de Gestão Estratégica, José Falbo de Abrantes Vieira. Na ocasião, foram selecionadas...
Data de publicação: 16/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara reconhece ilegalidade de exame psicotécnico de concurso para agente penitenciário

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível interposta por Aurivando Cordeiro de Sousa, reconhecendo a ilegalidade do exame psicotécnico e restabelecendo a classificação do apelante no concurso público para o cargo de agente de segurança penitenciária da Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária. O concurso teve sua publicação no Diário Oficial em 18 de dezembro de 2007. O relator do processo, nº 200.2008.035510-6/001, foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com o relatório, Aurivando Cordeiro de...
Data de publicação: 16/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB encaminha para AL Anteprojeto sobre nova estrutura do Judiciário estadual

Na tarde desta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional Administrativa do TJPB. Em sua mensagem, Ramalho Júnior explica que o texto faz parte do Projeto de Fortalecimento e Modernização implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Judiciário estadual. “A elaboração do Anteprojeto de Lei, ora encaminhado a essa Casa Legislativa, contou com a participação efetiva de todas as...
Data de publicação: 15/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ visita novas instalações das Varas modelo da comarca de João Pessoa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visitou, nessa terça-feira (14), as dependências reformadas da 8ª e da 14ª Varas Cíveis da comarca da Capital, unidades que foram escolhidas para serem as Varas modelo do Estado. O processo de remodelagem teve início no ano passado, com a orientação da Consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e faz parte do processo de modernização do Judiciário estadual. As mudanças são de ordem estrutural e administrativa. Ramalho Júnior demonstrou satisfação com as respectivas instalações e disse que espera que o...
Data de publicação: 15/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de Preparação à Magistratura da Esma oferece 60 vagas e alunos serão conciliadores do TJPB

As inscrições para a seleção de alunos com bacharelado em Direito interessados no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), semestre 2011.1, da Escola Superior da Magistratura (Esma) começam no dia 7 janeiro, e vão até o dia 20 do mesmo mês. O edital com os detalhes sobre o curso vem com duas novidades. A primeira delas é o aumento no número de vagas, de 50, para 60, e a segunda é que os estudantes da Esma, sem qualquer impedimento legal, vão poder desenvolver as atividades de conciliador e juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba, de forma não remunerada. As provas serão realizada nas...
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