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Notícias

Data de publicação: 13/05/2014 - 12h40

TJPB disciplina expediente durante a Copa do Mundo, Corpus Christi e o São João

A edição eletrônica do Diário da Justiça desta terça-feira (13) traz Ato da Presidência do Poder Judiciário estadual nº 39/14, que disciplina o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas 77 comarcas do Estado durante os jogos da seleção brasileira na 1ª fase da Copa do Mundo e, também, nos festejos juninos. O ato, assinado pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, se adéqua às medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Ato, as atividades forenses serão desenvolvidas das 7h às 14h, nos dias úteis em que houver...
Data de publicação: 13/05/2014 - 12h20

TJPB nega liminar a empresa que pleiteava evitar negativação do nome junto a órgão de proteção ao crédito

Justiça entende que discussão judicial de débito não suspende atos executivos que estão à disposição do credor A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que negou a liminar pretendida por Hugo Pires, da Eurocar Locadora de Veículos, para evitar a negativação do nome junto aos órgãos de proteção ao crédito. A relatoria foi do juiz-convocado Marcos William de Oliveira, na sessão desta terça-feira (13). Após o indeferimento da antecipação de tutela, Hugo Pires entrou com o Agravo de Instrumento (0119936-22.2012.815.2011) para reformar a decisão de Primeiro...
Data de publicação: 13/05/2014 - 11h03

Tribunal de Justiça instala terminais de autoatendimento em 13 unidades judiciárias

Buscando cada vez mais melhorar o atendimento ao jurisdicionado, o Tribunal de Justiça da Paraíba já conta com 13 terminais de autoatendimento (totens) instalados nos fóruns da região metropolitana de João Pessoa, de Campina Grande, e das comarcas de Patos, Guarabira, Pombal e Sousa. O serviço traz agilidade no atendimento de quem busca informações processuais nas unidade judiciárias. Os totens dispõem de um sistema de fácil acesso, onde o cidadão fará consulta de forma rápida, bastando para tanto dispor do nome da parte ou o número do processo. Para os advogados, a consulta ocorre da...
Data de publicação: 13/05/2014 - 10h31

Tribunal de Justiça designa magistrados para atuarem no cumprimento da Meta 4 Enasp

Os juízes Marcial Henriques Ferraz da Cruz e Eslú Eloy Filho foram designados pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, para atuarem, cumulativamente, no cumprimento da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A meta visa julgar as ações penais relativas a homicídios dolosos que tenham denúncias efetuadas até 31 de dezembro de 2009. O gestor da Meta 4 Enasp na Paraíba é o desembargador Leandro dos Santos. Durante a Semana Nacional do Júri, realizada em março deste ano, os magistrados percorreram as comarcas...
Data de publicação: 12/05/2014 - 19h30

VEPA promove reunião e revela que três reeducandos aguardam extinção de processo

Os denominados reeducandos são pessoas que cumprem penas alternativas por terem cometidos pequenos delitos No mês passado, três dos reeducandos que cumprem penas restritivas de direito e que participam de encontros mensais já cumpriram a pena e estão aguardando apenas a extinção do processo e seu arquivamento pela justiça. Outros cinco serão sentenciados por não comparecerem e não indicar novo endereço. As informações foram prestadas na tarde desta segunda-feira (12) pelo juiz José Geraldo Pontes, que atua na Vara de Penas Alternativas (Vepa), do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na...
Data de publicação: 12/05/2014 - 17h44

Tribunal de Justiça da Paraíba dá seguimento aos trabalhos para cumprimento da Meta 4 do CNJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba segue com os trabalhos para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 23 de maio, divulgará, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, mais um balando dos processos relacionados a crimes de improbidade administrativa e contra a Administração Pública, que estão sendo apreciados em regime de mutirão, segundo informou, nesta segunda-feira (12), o juiz Aluízio Bezerra Filho, que coordena o esforço concentrado. O Mutirão foi iniciado nas unidades de Caaporã, Mari, Sapé, Pilar, Cruz do Espírito Santo, Alhandra, Souza, Patos e...
Data de publicação: 12/05/2014 - 17h27

Mutirão Fiscal de Campina Grande acaba nesta sexta-feira

Com as atividades iniciadas no dia 5 deste mês, o Mutirão Fiscal de Campina Grande tem continuidade até a próxima sexta-feira (16), com acordos a serem realizados entre devedores e o município. O objetivo do evento é disseminar a cultura de conciliação entre as partes interessadas, proporcionando oportunidade para que pessoas físicas ou jurídicas quitem suas dívidas com a edilidade. Os interessados que ainda não recorreram ao Mutirão, podem disponibilizar do serviço mediante o comparecimento ao Centro Cultural, localizado na rua Paulino Raposo, S/N, Centro, munido de identidade e CPF...
Data de publicação: 12/05/2014 - 15h58

Novo livro do desembargador Marcos Cavalcanti será lançado nesta quinta-feira na APL

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, vai lançar nesta quinta-feira (15) seu novo livro, intitulado “Historiografia da Academia Paraibana de Letras”, às 18h30, no auditório da Academia. Quem vai fazer a apresentação é a reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz. O autor é integrante da APL. Quem assina o prefácio da obra do magistrado Cavalcanti é a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. E a apresentação tem o crivo do cineasta...
Data de publicação: 12/05/2014 - 15h09

Alunos da Escola Estadual Rio Branco são recebidos no Fórum de Patos

O Fórum Miguel Sátyro, da comarca de Patos, abriu as portas na manhã desta segunda-feira (12) para recebe alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio Branco. Os estudantes foram recebidos pelos juízes Alex Muniz Barreto e Joscicleide Ferreira de Lira, que na oportunidade responderam às perguntas feitas pelo alunado sobre questões inerentes à Justiça, ao poder judiciário, ao dia a dia do Fórum. No Fórum, os alunos também visitaram as dependências da unidade judiciária, tais como os cartórios, gabinetes dos magistrados e o Tribunal do Júri, segundo informação dos magistrados que...
Data de publicação: 12/05/2014 - 14h27 Tags: Infância e Juventude

Coinju incentiva cursos voltados à formação de conselheiros tutelares

A meta da Escola para este ano é realizar 30 cursos de formação O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), fortalece a formação continuada dos conselheiros tutelares do Estado, participando do comitê gestor da Escola de Conselhos. A Escola vem promovendo cursos, como forma de capacitar os conselheiros tutetelares. Nesta terça-feira (13), uma nova turma vai ter acesso ao curso, dessa vez em Alagoa Grande, abrangendo 24 municípios da região geoadministrativa. O coordenador da Coinju, juiz Adhailton Lacet Porto, solicitou aos juízes com...
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