Durante os próximos 12 dias, os contribuintes que têm débitos com a Prefeitura de Campina Grande poderão negociar suas dívidas durante o “Mutirão Fiscal”. O objetivo é promover conciliações, em ações de execução fiscal que tramitam nas três varas da Fazenda Pública da comarca local, oferecendo a oportunidade para que os devedores (pessoas físicas ou jurídicas) possam quitar suas dívidas junto ao Município. O evento se estende até o dia 16 de maio, das 8h às 18h, no Centro Cultural “Lourdes Ramalho”, situado na Rua Paulino Raposo, s/n, Centro da cidade. Essa é a primeira vez que a...

Muitas vezes o ambiente formal de um fórum causa certa inquietude em algumas crianças, quando são levadas por seus pais para realização de audiências, consulta processual ou atendimento pela Defensoria Pública. Pensando nessa questão, a juíza titular da 2ª Vara de Ingá, Alessandra Varandas, decidiu criar um espaço especialmente destinado às crianças, que ela denominou “Cantinho da Criança”. Segundo a magistrada, com apoio dos servidores foi possível arrecadar brinquedos, como carrinhos e bonecas, livrinhos, mesa infantil com cadeiras, lápis de cor e desenhos para colorir. “Os materiais foram...

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, além da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, formalizam nesta segunda-feira (5) parceria para a realização do programa Mulher Protegida. A solenidade ocorrerá no Anexo do TJPB, às 15h. Durante o ato de assinatura serão entregues aparelhos do SOS Mulher, dispositivo semelhante a celular para que a polícia possa ser acionada em caso de risco à mulher sob proteção. O objetivo do programa é fiscalizar as medidas...

Foram 10 Instituições visitadas e 110 crianças ouvidas pela Rede de Proteção Integral a Criança e Adolescente A 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital paraibana realizou, na tarde do dia 30, na Casa de Passagem, localizada no bairro dos Estados, a última audiência concentrada do primeiro cronograma de atendimentos nas casas de acolhidas. O cronograma foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB. Estava previsto para serem atendidas 110 crianças. De acordo com o juiz Adhailton Lacet Porto, coordenador da Infância e...