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Notícias

Data de publicação: 20/03/2013 - 15h20

Júri popular dos acusados pela morte de Raimundo Asfora será nesta quinta-feira

Está confirmado para esta quinta-feira (21) o júri popular dos dois acusados pela morte do ex-vice-governador da Paraíba, Raimundo Asfora. O julgamento terá início às 9h, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande e o juiz Alberto Quaresma, do 2º Tribunal do Júri, é o responsável pela presidência dos trabalhos. Ele substitui o magistrado Horário Ferreira de Melo Júnior, atual presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Segundo Alberto Quaresma todas as medidas relacionadas à segurança foram devidamente tomadas. “Apesar do clima de tranquilidade na comarca de Campina Grande...
Data de publicação: 20/03/2013 - 15h03

Justiça determina rateio de sobras do FUNDEB entre profissionais do Município de Jericó

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou na manhã desta quarta-feira (20), durante sessão ordinária, que o Município de Jericó proceda o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB, no valor de R$ 61.209,62 referente ao montante de 60% do que fora recebido no mês de abril de 2011, em benefício dos profissionais da educação do Município, relativo ao exercício trabalhado. As ações de Apelações Cíveis nº 014.2012.000076-6/001 e nº 014.2012.000077-4/001, interpostas por Francilene...
Data de publicação: 20/03/2013 - 14h46

Fátima Bezerra recebe homenagem da Câmara Municipal de João Pessoa nesta quarta

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti, será homenageada pela Câmara Municipal de João Pessoa, na tarde desta quarta-feira (20). A magistrada receberá o diploma de 'Honra ao Mérito', em solenidade que vai comemorar o Dia Internacional da Mulher. A propositura foi apresentada pela vereadora Raissa Lacerda (PSD) e aprovada à unanimidade pelo plenário da Casa de Napoleão Laureano. Na justificativa, a vereadora enalteceu o desempenho da desembargadora-presidente no meio jurídico, exaltando a sua competência, especialmente o fato de ser a primeira mulher a...
Data de publicação: 20/03/2013 - 12h50

TJPB divulga horário especial do expediente durante a Semana Santa

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, considerando a realização da Procissão do Senhor dos Passos, que acontecerá no próximo dia 22, abrindo o calendário da Semana Santa, determinou o expediente especial no Poder Judiciário, durante os dias 22, 27, 28 e 29 de março. O Ato da presidência foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça do dia 01. De acordo com o documento, a sede do TJPB e as unidades judiciárias em todos o Estado irão funcionar nos seguintes horários: dia 22, o expediente será das 7h às 12h, no Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 19/03/2013 - 21h36

Workshop analisa projetos do TJPB e elege prioridades

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, participou na tarde desta terça-feia (19) de outra etapa da elaboração do Planejamento Estratégico 2013/2018. O Workshop de Validação dos Projetos Estratégicos do TJPB, realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), reuniu diretores e desembargadores (futuros gestores), para analisarem os projetos oriundos da pesquisa realizada no ano passado, além dos já existentes, idealizados em planejamento estratégico anterior. O objetivo da reunião foi apresentar os projetos e eleger as...
Data de publicação: 19/03/2013 - 20h28

Sistemas de execuções penais e carcerários são debatidos em reunião no Fórum Criminal

A necessidade de uma boa comunicação e transparência no trato com as pessoas e com os presos; o livre acesso das entidades de controle externo às unidades prisionais; uma solução para as revistas íntimas nos Presídios; e a estruturação do Poder Judiciário para melhor atender as demandas, incluindo a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público. Estes foram alguns dos temas debatidos nesta terça-feira (19) durante uma reunião com entidades e órgãos públicos ligados aos Sistemas Penitenciário e das Execuções Penais, no Fórum Criminal de João Pessoa. A reunião foi convocada...
Data de publicação: 19/03/2013 - 19h05

Mutirão do Júri realiza trabalho de identificação de processos que serão julgados a partir de abril

O 1º e o 2º Tribunal do Júri da Capital estão realizando trabalho de identificação dos processos que vão compor a pauta extraordinária de audiências de julgamento durante o “Mutirão do Júri”. O esforço concentrado deverá ser concluído até o dia 19 de dezembro deste ano, com o esgotamento da pauta, que já conta com cerca de 250 processos referentes a crimes dolosos contra a vida. As informações foram prestadas na tarde desta terça-feira (19) pelo juiz Marcial Henrique, designado para auxiliar o desembargador José Aurélio da Cruz, coordenador do Tribunal do Júri. “Inicialmente, estamos...
Data de publicação: 19/03/2013 - 16h26

TJPB entrega novas obras até o final do semestre e Diretoria Administrativa divulga projetos em andamento

Muitos projetos de construções, reformas e pequenos reparos já começaram a ser executados durante a gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Entre as obras que serão entregues até o final do semestre estão a Vara de Infância e Juventude em Campina Grande e o novo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, cujas edificações foram iniciadas na gestão anterior e será entregue até o final de abril. As gerências de Arquitetura e Engenharia do TJ trabalham, também, em projetos de reforma e ampliação do Fórum de Sousa, com a construção de...
Data de publicação: 19/03/2013 - 15h31

TJPB adia julgamento de processos que envolvem a CBF e o Treze Futebol Clube

Os embargos de declaração e o agravo de instrumento impetrado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contra o Treze Futebol Clube que seriam apreciados na sessão ordinária da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta terça-feira (19), foram adiados para o início do mês de abril. A decisão foi tomada pelo juiz convocado Ricardo Vital de Almeira, relator dos feitos. A entidade máxima do futebol brasileiro alega, nos embargados declaratórios, contradição e omissão, inclusive com atribuição dos efeitos modificativos do julgado, ficando uma vez mais prequestionado...
Data de publicação: 19/03/2013 - 12h02

TJPB e Fecomércio firmam parceria para implantar programa de estímulo à conciliação entre devedores e credores

A partir do mês de abril, o Poder Judiciário da Paraíba dará início ao programa Pró-Endividado, que consiste em chamar devedores e credores para uma tentativa de conciliação. Representantes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram com o presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), Marconi Medeiros, para discutir a viabilização do projeto. Satisfeito com a iniciativa do TJ, o gestor da Fecomércio disse que o programa fará muito bem à sociedade paraibana, principalmente à classe varejista e, também, ao consumidor. “Esta ação vai diminuir a...
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