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Notícias

Data de publicação: 19/04/2013 - 13h57

Lei Maria da Penha é divulgada no bairro Valentina Figueiredo

“Agora eu sei como denunciar um caso que acontece perto da minha casa”, revelou Francisco José, ouvinte da palestra da juíza Rita de Cássia, titular da vara de Violência Doméstica e Familiar, nessa quinta-feira (18). Na Fundação Bradesco, no bairro do Valentina, o senhor Francisco junto com diretores, professores, estudantes, mães de alunos e moradores da comunidade, conheceram os mecanismos da Lei Maria da Penha e o porquê dela ser considerada tão “poderosa”, por meio do projeto “Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito”. A palestrante explicou que a legislação permitiu que...
Data de publicação: 18/04/2013 - 21h49

Justiça reúne entidades sociais em capacitação para acolher Prestadores de Serviços à Comunidade

A Vara de Penas Alternativas da Capital reuniu na tarde desta quinta-feira (18), no Fórum Criminal, representantes de instituições sociais, ocasião em que promoveu palestra sobre capacitação para o acolhimento dos prestadores de serviços à comunidade e das penas alternativas que substituem as privativas de liberdade. As instituições convocadas são mais de 200 e receberam orientações e informações acerca dos direitos e deveres das mesmas no cumprimento de penas alternativas. A abertura do evento foi feita pela juíza Ana Carla Falcão Lima, titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas...
Data de publicação: 18/04/2013 - 20h38

Projeto “Conhecendo o Judiciário” é apresentado a alunos de Direito do Unipê

Alunos do curso de Direito do Unipê vieram ao Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (18) para conferir o Projeto “Conhecendo o Judiciário”, que tem como coordenador o desembargador Leandro dos Santos. O grupo foi conduzido pelo magistrado às dependências do Tribunal, onde conheceram as câmaras, as sessões especializadas, o Salão Nobre e o Tribunal Pleno, onde aconteceu a palestra. Segundo o magistrado, o encontro com os alunos deu sequência a fase preparatória do Projeto “Conhecendo o Judiciário”, que será lançado oficialmente na primeira quinzena de maio pela presidente do Tribunal de...
Data de publicação: 18/04/2013 - 19h43

TJPB mantém com ressalva servidores temporários de autarquias da prefeitura da Capital

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, por unanimidade, a manutenção dos servidores temporários de três autarquias da Prefeitura de João Pessoa, até que haja um planejamento para que, de forma gradual, o município se adeque às regras constitucionais. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (18), durante sessão ordinária do órgão julgador. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Estado e os servidores em questão prestam serviço na Fundação Cultural de João Pessoa, no Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPMJP), e na...
Data de publicação: 18/04/2013 - 19h28

Justiça determina retorno de professora aos quadros da prefeitura de Nova Olinda

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, o retorno da professora Sineide Leite da Silva Raimundo aos quadros da Prefeitura Municipal de Nova Olinda. Neste sentido, os membros do órgão julgador deram provimento, na manhã desta quinta-feira (18) durante sessão, ao apelo da docente. O processo (116.2010.000152-2/001) teve a relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. A professora recorreu da sentença do Juízo de 1º Grau, alegando que foi aprovada em concurso público realizado pela municipalidade no ano...
Data de publicação: 18/04/2013 - 16h43

Tribunal de Justiça faz doação e cessão de uso de veículos para instituições públicas

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Romero Marcelo, fez na manhã desta quinta-feira (18) entrega das chaves de nove veículos à Universidade Federal da Paraíba, Secretaria de Segurança Pública, Comando Geral da Polícia Militar, Defensoria Pública e Associação de Procuradores do Estado da Paraíba. Os veículos foram doados e cedidos para uso das instituições, uma vez que o TJ renovou parte da frota. Ao discursar durante a solenidade, o desembargador Romero Marcelo disse que a preocupação do Tribunal de Justiça é fazer com que os bens públicos, que não estão mais servindo às...
Data de publicação: 18/04/2013 - 16h01

Por decisão do TJPB, Polícia Federal prende juiz, advogados, delegado e servidores

A Polícia Federal, em cumprimento à decisão do relator do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho (investigação nº 999.2012.0000699-7/001), efetuou, nesta quinta-feira (18) a prisão preventiva de um juiz, advogados, delegado de polícia e servidores do Judiciário, acusados de fraudes em processos judiciais. O pedido foi encaminhado pelo Ministério Público Estadual. Tiveram prisões preventivas decretadas José Edvaldo Albuquerque de Lima, juiz de direito, os advogados Cícero de Lima e Sousa, Eugênio Vieira Oliveira Almeida, Glauber Jorge Lessa Feitosa e Dino...
Data de publicação: 17/04/2013 - 23h23

Lançamento da Revista do Foro marca abertura da Agenda Cultural do Tribunal de Justiça

A cultura quebrou a rotina do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quarta-feira (17), com o lançamento da tradicional Revista do Foro, na sua 130ª edição. O evento foi realizado no Salão Nobre do Palácio da Justiça e marcou oficialmente a abertura da Agenda Cultural do Poder Judiciário para o biênio 2013/2014. “Nada melhor do que iniciar as atividades culturais levando à comunidade jurídica as decisões que se destacaram no primeiro semestre do ano passado, proferidas pelos juízes convocados e desembargadores do TJPB”, destacou a presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima...
Data de publicação: 17/04/2013 - 22h31

Deputado Gervásio Maia parabeniza presidente do TJPB pela entrega do Fórum de Piancó

O deputado Gervásio Maia (PMDB) visitou os municípios de Piancó e Bonito de Santa Fé e parabenizou a nova estrutura do Fórum Desembargador Luiz Silvio Ramalho, inaugurado na última sexta-feira (12) pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A declaração do parlamentar foi feita durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (17). Gervásio Maia ressaltou a importância do novo Fórum de Piancó que, segundo o deputado, possui uma estrutura de “alta qualidade” e vai oferecer melhorias no serviço...
Data de publicação: 17/04/2013 - 22h04

TJPB adota Sistema de Arrecadação de Serviços enquanto finaliza "Selo Eletrônico"

O presidente da Comissão Especial que estuda a Implantação do Selo Eletrônico de Fiscalização dos Serviços Notariais e Registrais na Paraíba, desembargador João Alves da Silva, informou que, após discussões com a Diretoria de Tecnologia da Informação (TI), ficou decidido que a instalação do Selo Eletrônico no Tribunal de Justiça da Paraíba, dada a sua complexidade, acontecerá num prazo de 10 meses. O magistrado acrescentou que diante da necessidade urgente do Tribunal de Justiça disponibilizar o serviço eletrônico ao usuário, a Comissão priorizou, de imediato, a implantação do Sistema de...
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