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Notícias

Data de publicação: 18/04/2013 - 19h43

TJPB mantém com ressalva servidores temporários de autarquias da prefeitura da Capital

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, por unanimidade, a manutenção dos servidores temporários de três autarquias da Prefeitura de João Pessoa, até que haja um planejamento para que, de forma gradual, o município se adeque às regras constitucionais. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (18), durante sessão ordinária do órgão julgador. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Estado e os servidores em questão prestam serviço na Fundação Cultural de João Pessoa, no Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPMJP), e na...
Data de publicação: 18/04/2013 - 19h28

Justiça determina retorno de professora aos quadros da prefeitura de Nova Olinda

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, o retorno da professora Sineide Leite da Silva Raimundo aos quadros da Prefeitura Municipal de Nova Olinda. Neste sentido, os membros do órgão julgador deram provimento, na manhã desta quinta-feira (18) durante sessão, ao apelo da docente. O processo (116.2010.000152-2/001) teve a relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. A professora recorreu da sentença do Juízo de 1º Grau, alegando que foi aprovada em concurso público realizado pela municipalidade no ano...
Data de publicação: 18/04/2013 - 16h43

Tribunal de Justiça faz doação e cessão de uso de veículos para instituições públicas

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Romero Marcelo, fez na manhã desta quinta-feira (18) entrega das chaves de nove veículos à Universidade Federal da Paraíba, Secretaria de Segurança Pública, Comando Geral da Polícia Militar, Defensoria Pública e Associação de Procuradores do Estado da Paraíba. Os veículos foram doados e cedidos para uso das instituições, uma vez que o TJ renovou parte da frota. Ao discursar durante a solenidade, o desembargador Romero Marcelo disse que a preocupação do Tribunal de Justiça é fazer com que os bens públicos, que não estão mais servindo às...
Data de publicação: 18/04/2013 - 16h01

Por decisão do TJPB, Polícia Federal prende juiz, advogados, delegado e servidores

A Polícia Federal, em cumprimento à decisão do relator do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho (investigação nº 999.2012.0000699-7/001), efetuou, nesta quinta-feira (18) a prisão preventiva de um juiz, advogados, delegado de polícia e servidores do Judiciário, acusados de fraudes em processos judiciais. O pedido foi encaminhado pelo Ministério Público Estadual. Tiveram prisões preventivas decretadas José Edvaldo Albuquerque de Lima, juiz de direito, os advogados Cícero de Lima e Sousa, Eugênio Vieira Oliveira Almeida, Glauber Jorge Lessa Feitosa e Dino...
Data de publicação: 17/04/2013 - 23h23

Lançamento da Revista do Foro marca abertura da Agenda Cultural do Tribunal de Justiça

A cultura quebrou a rotina do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quarta-feira (17), com o lançamento da tradicional Revista do Foro, na sua 130ª edição. O evento foi realizado no Salão Nobre do Palácio da Justiça e marcou oficialmente a abertura da Agenda Cultural do Poder Judiciário para o biênio 2013/2014. “Nada melhor do que iniciar as atividades culturais levando à comunidade jurídica as decisões que se destacaram no primeiro semestre do ano passado, proferidas pelos juízes convocados e desembargadores do TJPB”, destacou a presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima...
Data de publicação: 17/04/2013 - 22h31

Deputado Gervásio Maia parabeniza presidente do TJPB pela entrega do Fórum de Piancó

O deputado Gervásio Maia (PMDB) visitou os municípios de Piancó e Bonito de Santa Fé e parabenizou a nova estrutura do Fórum Desembargador Luiz Silvio Ramalho, inaugurado na última sexta-feira (12) pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A declaração do parlamentar foi feita durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (17). Gervásio Maia ressaltou a importância do novo Fórum de Piancó que, segundo o deputado, possui uma estrutura de “alta qualidade” e vai oferecer melhorias no serviço...
Data de publicação: 17/04/2013 - 22h04

TJPB adota Sistema de Arrecadação de Serviços enquanto finaliza "Selo Eletrônico"

O presidente da Comissão Especial que estuda a Implantação do Selo Eletrônico de Fiscalização dos Serviços Notariais e Registrais na Paraíba, desembargador João Alves da Silva, informou que, após discussões com a Diretoria de Tecnologia da Informação (TI), ficou decidido que a instalação do Selo Eletrônico no Tribunal de Justiça da Paraíba, dada a sua complexidade, acontecerá num prazo de 10 meses. O magistrado acrescentou que diante da necessidade urgente do Tribunal de Justiça disponibilizar o serviço eletrônico ao usuário, a Comissão priorizou, de imediato, a implantação do Sistema de...
Data de publicação: 17/04/2013 - 20h35

Presidente Fátima Bezerra recebe visita da desembargadora paranaense Ana Carolina Zaina

Sustentabilidade, inclusão social e Lei dos Resíduos Sólidos foram temas abordados pela desembargadora Ana Carolina Zaina, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-9), durante visita feita na tarde desta quarta-feira (17) a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti. Na conversa bastante informal, ficou evidenciada uma nova preocupação dentro da magistratura com o desenvolvimento sustentável e suas repercussões na vida da sociedade brasileira. O encontro entre as desembargadoras contou com a presença do juiz-auxiliar da Presidência, Antônio Silveira...
Data de publicação: 17/04/2013 - 16h24

Terceira Câmara Cível aprecia 761 processos no primeiro trimestre do ano

A Terceira Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), julgou 761 processos, nos três primeiros meses deste ano. Segundo os números, em janeiro, a Câmara foi responsável pela apreciação de 234 feitos; em fevereiro, 206 ações; e, em março, 321 recursos. Os julgamentos foram realizados em 10 sessões ordinárias. O trabalho realizado na Câmara também aponta a apreciação de 298 decisões monocráticas, 100 embargos de declaração, 92 apelações cível, 87 agravos de instrumento e 87 agravos interno. As informações foram prestadas pelo assessor técnico judiciário...
Data de publicação: 17/04/2013 - 15h38

Tribunal de Justiça fará cessão de uso e doação de veículos a órgãos públicos

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai fazer a cessão de uso e doação de nove veículos usados para entidade e instituições públicas, na manhã desta quinta-feira (18), às 10 horas. A solenidade acontecerá em frente a sede do Poder Judiciário e será conduzida pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. As instituições beneficiadas com doações serão a Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, com dois veículos; a Polícia Militar da Paraíba que receberá quatro veículos; a Defensoria Pública, com dois. Já a Associação dos Procuradores do Estado receberá um...
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