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Notícias

Data de publicação: 16/04/2013 - 14h00

Mutirão penal já analisou mais de 4.000 processos e calendário para segundo semestre está definido

Com a meta de analisar 6.000 processos em oito varas de Execução Penal do Estado, o Esforço Concentrado que atua em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Guarabira, Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha já trabalhou em 4.047 ações. A iniciativa faz parte do projeto “Justiça em Dia”, criado pela gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e atende as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora Fátima Bezerra declarou que o projeto está dando celeridade à Justiça paraibana e visa garantir os...
Data de publicação: 16/04/2013 - 13h19

Sessão da 2ª Câmara Cível é suspensa e "caso Michel Teló” será retomado nesta quinta-feira

A sessão ordinária da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi suspensa por falta de quórum, na manhã desta terça-feira (16). Com isso, o julgamento do denominado “Caso Michel Teló” será retomado na quinta-feria (18), ocasião em que entrará em pauta o Agravo de Instrumento interposto pelas estudantes Karine Assis Vinagre e Amanda Grasiele Mesquita Teixeira da Cruz, coautoras da música “Ai se eu te pego”, interpretada pelo cantor sertanejo Michel Teló. O recurso tem por objetivo a liberação dos valores relativos aos direitos autorais da obra, os quais estão depositados...
Data de publicação: 15/04/2013 - 17h42

Trabalho de mediação soluciona processo que tramitava há três anos na Justiça

Uma querela judicial entre a Mapfrei Vera Cruz Seguros e a cliente Nidja Angélico Silva Ferreira, que pedia indenização por danos morais, foi motivo de uma bem sucedida ação do Centro de Mediação/Conciliação de 2º grau, que resultou em uma acordo entre as partes. O trabalho de mediação aconteceu na Sala dos Desembargadores, na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (15), e pôs fim a questão que tramitava na justiça há três anos. O trabalho de mediação foi conduzido pelos servidores do TJ, Roberta Carvalho e Jesiel Rocha, que foram treinados pelo Conselho...
Data de publicação: 15/04/2013 - 16h22

Juizado de Violência contra a Mulher de Campina Grande realizou 31 audiências em menos de um mês

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande já recebeu 58 processos neste mês de abril, conforme revelou a juíza titular, Renata Barros de Assunção, que assumiu a unidade judiciária no dia 18 de março. Desde que iniciou os trabalhos na unidade judiciária, há menos de um mês, a magistrada já proferiu 38 sentenças, em 31 audiências realizadas. Durante o ano de 2013, a unidade, que conta com um total de 1.582 processos ativos, já realizou 136 audiências, distribuiu 432 feitos e emitiu 81 sentenças. A juíza Renata Barros disse, ainda, que a violência mais...
Data de publicação: 15/04/2013 - 14h30

Agenda cultural do TJPB será aberta nesta quarta-feira com o lançamento da Revista do Foro

A agenda cultural do Poder Judiciário da Paraíba será aberta nesta quarta-feira (17), com o lançamento da tradicional Revista do Foro, às 17 horas, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça. A programação cultural 2013 terá seguimento com lançamento de livros e com a realização de uma homenagem especial à juíza Helena Alves – primeira magistrada do Estado –, eventos programados para acontecer ainda neste primeiro semestre. O calendário de eventos culturais relativo ao primeiro semestre continua no dia 15 de maio, com o lançamento da 7ª edição do livro 'A História do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 15/04/2013 - 13h25

Corregedoria Geral do TJPB estuda parceira com o Estado para enfrentamento ao sub-registro civil

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba pode se tornar uma parceira do Estado no enfrentamento do sub-registro civil. Para estudar essa possibilidade o corregedor-geral de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o gerente executivo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Luiz Antônio Lianza, para avaliar a viabilidade jurídica do projeto. Atualmente, quase 16% da população paraibana não possui certidão de nascimento. O projeto apresentado pelo secretário executivo propõe que toda criança nascida já saia da maternidade com a certidão de...
Data de publicação: 12/04/2013 - 18h38

Centro de Conciliação e Mediação do TJ vai realizar mutirão para agilizar processos que envolvem o Bradesco

Buscar parceria junto ao Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba para a realização de um mutirão envolvendo todos os processos emanados do Bradesco. Esse foi o objetivo principal de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (12), com representantes da instituição financeira, advogados Tiago Liotti e Ermano Menezes, com os juízes adjuntos do Núcleo, Bruno Azevedo e Fábio Leandro. A reunião aconteceu na Sala de Reunião da Presidência do Tribunal de Justiça, em João Pessoa. Durante o encontro, foram discutidas as parcerias com o projeto de conciliação, visando a solução...
Data de publicação: 12/04/2013 - 15h37

Desembargador nega seguimento de agravo interposto pela empresa Rainbow Holdings do Brasil S/A

O Desembargador José Ricardo Porto, componente da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última quinta-feira (11/04), negou seguimento a um Agravo de Instrumento interposto pela Rainbow Holdings do Brasil S/A (Processo nº 001.2009.007079-6/001), o qual impugnava decisão oriunda da 6ª Vara Cível de Campina Grande, que deferiu pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado na fase de cumprimento de sentença da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, proposta por José Roberto da Silva. A demanda fora intentada em razão de a Promovida ter...
Data de publicação: 12/04/2013 - 15h00 Tags: Destaque

Presidente do Tribunal de Justiça entrega novo Fórum de Piancó

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, inaugurou na manhã desta sexta-feira (12) o novo Fórum “Desembargador Luiz Sílvio Ramalho”, da comarca de Piancó. O prédio foi projetado nos moldes de um complexo judiciário e abriga, além da sede do Foro, o Tribunal do Júri, três residências de magistrados e o Depósito Judicial. A obra da comarca de Piancó, de 2ª entrância, é uma das primeiras que está sendo entregue pela presidente Fátima Bezerra. O prédio é dotado de uma infraestrutura moderna que passa a oferecer melhores condições de...
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