O projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), volta na noite desta quinta-feira (19), às 18h30, com uma aula a respeito do “Depoimento sem Dano - a importância da interdisciplinariedade na concretização da Justiça”. Será ministrada pela mestre em Desenvolvimento Humano da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima. A palestrante também é professora de Psicologia Jurídica do Departamento de Direito do Unipê e autora de capítulo no livro “Psicologia na Prática Jurídica: A criança em Foco”, Editora Impetus. Wânia Di Lorenzo escreveu vários...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, determinou a restituição de valores descontados nos salários dos servidores do Poder Judiciário estadual que estiveram em greve. O Ato de nº 38/2010, publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (19), suspende o de nº 35/2010, que cortou o ponto dos grevistas. Ramalho Júnior deu cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos da Ação Declaratória de Legalidade de Greve (processo nº 2002010.032676-4), promovida pelo Sojep (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba ) junto à 2ª...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, comunica aos magistrados paraibanos que começaram, nesta quinta-feira (19), as inscrições para o Curso de Administração Judiciária - Ensino à Distância. Será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Departamento de Gestão Estratégica e o público alvo são os magistrados de primeira e segunda instância. As inscrições vão até o dia 25 deste mês, e estão sendo oferecidas 120 vagas. As inscrições serão aprovadas pela ordem crescente da data do pedido até o limite de vagas e serão feitas...

Servidoras públicas e Município de João Pessoa recorreram ao Tribunal de Justiça da Paraíba da sentença do juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que julgou parcialmente procedente a Ação Ordinária ajuizada por Edna Maria Cavalcanti Silva e outras contra o Município. A decisão determinou a implantação do abono de permanência nos contracheques das postulantes que comprovaram o preenchimento das condições necessárias ao recebimento da verba no momento da propositura da ação. A sentença determinava, ainda, o pagamento do período retroativo a que implementaram os requisitos à...