O regime de exercício jurisdicional conjunto (mutirão), que o Tribunal de Justiça realiza nos processos criminais que tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas da comarca de Catolé do Rocha, de 2ª entrância, completa na próxima quarta-feira (7), um mês de atividades. Nesse período já foram prolatadas 207 sentenças e despachados 1.380 processos. O mutirão está sendo realizado no Fórum “Desembargador João Sérgio Maia”, até o próximo dia 16, de segunda a sexta-feira, nos horários das 7 às 14 horas. De acordo com o andamento dos trabalhos esse prazo pode ser prorrogado. O juiz que coordena os...

Um show do humorista Nairon Barreto, conhecido como “Zé Lezin”, fechou a Semana Cultural “Jackson do Pandeiro”, na noite desta quinta-feira (1º), no Fórum Cível da Capital, encerrando a programação do dia, que começou com a participação musical do desembargador Romero Marcelo, acompanhado pelo juiz Marcos William no teclado, e apresentação do grupo Cia de Teatro Oxente com a peça “O dia em que a morte bateu as botas”. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos prestigiou o evento, ao lado de outros desembargadores, juízes, servidores e convidados, que lotaram o...

O Grupo de Trabalho Pró-convivência Familiar e Comunitária reuniu 38 agentes da rede de Proteção à Criança e ao Adolescente na tarde dessa quinta-feira (1º). Na ocasião, foi apresentado o relatório da comissão do GT da cidade de João Pessoa, com os pontos mais urgente que devem ser melhorados nas instituições. Em seguida, ficou firmado entre os gestores e o Juizado da Infância e da Juventude, representado pelo juiz Fabiano Moura de Moura, uma reunião para que seja apresentado a forma como os diretores vão solucionar os dados apresentados. O relatório é resultado do acompanhamento, feito entre...

Por unanimidade, nessa terça-feira (29), a Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu liminar interposta pelo Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento (CESED), para manter o convênio assistencial firmado com a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), e assim, impedir que a Fundação revogue ou inviabilize o acordo firmado entre ambas. O Agravo de Instrumento de nº 001.2011.011707-2/001 teve a relatoria da juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes. Ao proferir seu voto, a relatora explicou que não existe, conforme consta nos autos, motivação para a ruptura do convênio. No...