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Notícias

Data de publicação: 04/06/2013 - 22h23

“Justiça em seu bairro” vai contar com equipe multidisciplinar dar assistência às vítimas de violência doméstica

O Projeto “Justiça em seu bairro – Mulher merece respeito”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, e que promove debate fala sobre a Lei Maria da Penha nas comunidades da Capital, vai ganhar uma equipe multidisciplinar formada por um psicólogo, um assistente social e um psiquiatra. Os profissionais vão dar suporte a equipe, com atendimento 'in loco” ao agressor e às mulheres e familiares vítimas de violência doméstica. A juíza Rita de Cássia Andrade, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e coordenadora do projeto, informou que a equipe deverá atuar na...
Data de publicação: 04/06/2013 - 21h35

Morre em João Pessoa o ex-deputado Waldir Bezerra, pai da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra

O ex-deputado estadual Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti, 87 anos, pai da desembargadora Fátima Bezerra, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, faleceu na tarde desta terça-feira (4), no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Advogado e político, Waldir Bezerra foi vereador por vários mandatos em João Pessoa e foi detentor de quatro mandatos de deputado estadual paraibano. Ele foi um dos integrantes da Assembleia Constituinte Estadual, que elaborou e promulgou a Constituição do Estado em 1989. Waldir Bezerra estava com a saúde debilitada há alguns dias e em decorrência de uma...
Data de publicação: 04/06/2013 - 20h42

“Operação Squadre” : Justiça ouve 18 testemunhas de defesa no 2º dia de audiência

A oitiva de 18 testemunhas de defesa dos denunciados na “Operação Squadre” foi realizada na tarde desta terça-feira (4) na 7ª Vara Criminal da Capital. A inquirição terá continuidade nesta quarta-feira (5), a partir das 9h, ocasião em que deve ser concluída a coleta dos depoimentos das 24 testemunhas restantes. O caso possui 38 réus, acusados de comércio ilegal de armas e formação de milícias, denunciados pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual. No primeiro dia de audiência foram ouvidas duas testemunhas de acusação: o deputado federal Luiz Albuquerque Couto e o delegado da...
Data de publicação: 04/06/2013 - 19h51

Estudantes participam do “Paraíba Cultural” e conhecem história da Rádio Tabajara

Dezenas de alunos da rede pública de ensino de João Pessoa visitaram a exposição de fotos e equipamentos históricos da Rádio Tabajara, no hall do Fórum Cível da Capital. Os estudantes também tiveram a oportunidade de conhecer como funciona um programa de rádio, com todos os seus detalhes técnicos. Tudo isso aconteceu na tarde desta terça-feira (4), dentro da programação do segundo dia do projeto “Paraíba Cultural”. O “Paraíba Cultural” é desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura, em parceria com a Rádio Tabajara. O projeto vai até a próxima quinta-feira (6), sempre no Fórum Cível...
Data de publicação: 04/06/2013 - 16h31

Oitiva das testemunhas da Operação Squadre segue no Fórum Criminal da Capital

O segundo dia da Audiência de Instrução e Julgamento dos denunciados na “Operação Squadre” acontece no Fórum Criminal da Capital com a oitiva das testemunhas de defesa dos 38 réus denunciados pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual. No primeiro dia de audiência foram ouvidas duas testemunhas de acusação, sendo as demais prescindidas pelo Ministério Público. Devem prestar depoimento, durante todo o dia de hoje, 42 testemunhas de defesa dos réus da Operação Squadre. Hoje foram convocadas para depor testemunhas referentes ao Grupo 02, em que existem réus presos e por isso é uma...
Data de publicação: 04/06/2013 - 16h22

Magistrados prestam conta de atuação à frente do 2º Juizado Misto de Mangabeira

Em um mês de atuação no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, na comarca da Capital, os juízes Gustavo Procópio Bandeira de Melo, Flávia da Costa Lins Cavalcanti e Adailton Lacet Porto sentenciaram 1.494 processos e despacharam 1.404 outros. Eles realizaram 316 audiências e arquivaram 1.514 processos – três vezes mais arquivamentos (processos com solução) que os realizados nos quatro primeiros meses do ano. Os magistrados assumiram as atividades do 2º Juizado de Mangabeira, na última semana de abril, após o afastamento do juiz Edvaldo Albuquerque de Lima, que está preso e é...
Data de publicação: 04/06/2013 - 16h13

Esma abre inscrição para o V Curso de Iniciação Funcional para Magistrados

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba abriu inscrições para V Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, módulo nacional. A capacitação é promovida pela a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e destinada aos juízes recém-empossados do TJPB. As inscrições vão até esta quarta-feira (5) e podem ser feitas pelo link: esma-acad.tjpb.jus.br. O curso será realizado em Brasília (DF), entre os dias 24 e 28 deste mês. Em dezembro do ano passado, a Enfam iniciou o módulo nacional de formação dos recém-empossados nas carreiras...
Data de publicação: 04/06/2013 - 15h02

Corregedoria Geral do TJPB passa a adotar 'Malote Digital'nos 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba

A partir desta quarta-feira (5) todos os 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba estarão integrados ao Malote Digital. O sistema já é utilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba desde o final de 2010. Agora, as serventias extrajudiciais ligadas à Corregedoria Geral de Justiça também entram nesse de tipo de comunicação que economiza tempo, dinheiro e material humano. Com o malote digital, o TJPB já economizou R$ 31.080,00 no que diz respeito a utilização dos Correios e, R$ 15.055,10 quanto à impressão de documentos. O gerente de Fiscalização Extrajudiciais, Sebastião Alves,...
Data de publicação: 03/06/2013 - 22h42

Música, palestra e documentário marcam primeiro dia do “Paraíba Cultural”

O auditório do Fórum Cível “desembargador Mário Moacyr Porto” virou um templo da arte nordestina na tarde desta segunda-feira (3), e assim será até quinta (6). Durante os quatro dias, Zé Marcolino, Lourdes Ramalho e Sivuca serão enaltecidos pelas obras deixadas na poesia, música e teatro brasileiro, numa homenagem que o projeto “Paraíba Cultural” faz e até na execução do hino nacional esbanja qualidade com a apresentação lírica da jovem Maria Cândida, acompanhada por Sibelius Donato, no teclado. O evento é uma promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da...
Data de publicação: 03/06/2013 - 20h48

TJPB lança edital para contratação de empresa que irá realizar concurso para os cartórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou nesta segunda-feira (03), no site institucional do Pode Judiciário, Edital de Licitação nº 010/2013, Modalidade Pregão Eletrônico, para contratação da empresa que será responsável pela realização do 1º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros pelo Poder Judiciário do Estado. Há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais, em 159 cidades do Estado. Os interessados podem acessar o site www.tjpb.jus.br e, em seguida, clicar no link licitações. O acesso pode ser feito, também, de forma direta, no seguinte...
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