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Notícias

Data de publicação: 19/02/2014 - 10h03

TJPB aprecia nesta quinta apelação de sentenciado pela morte de três pessoas da “Família Ramalho”

A apelação será julgada na sessão da Câmara Criminal,prevista para começar às 9 horas A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai apreciar, nesta quinta-feira (20), a partir das 9h, uma apelação criminal de João Paulo Guedes Meira. Ele foi sentenciado, em novembro de 2012, pelo 1º Tribunal do Júri de João Pessoal como responsável pela morte de três pessoas da “Família Ramalho”, proveniente de acidente automobilístico. O relator do recurso (0729053-58.2007.815.2002) é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A defesa de João Paulo solicita, na apelação, que seja...
Data de publicação: 18/02/2014 - 20h11

Audiência de Conciliação sobre medicamentos termina em acordo entre as partes

Acordo permanecerá até solução definitiva para o problema de medicamentos a portadores de Câncer Após quatro horas de negociação, audiência de conciliação termina com a formalização de um acordo provisório entre as partes. A reunião ocorreu entre o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, os secretários de Saúde do Estado e do Município, da Promotora de Justiça do Estado, médicos representantes de hospitais que tratam de pacientes com câncer, A reunião, que tinha como objetivo solucionar o impasse do não cumprimento da determinação judicial para aquisição de...
Data de publicação: 18/02/2014 - 19h30

Tribunal de Justiça da Paraíba repassa know how sobre o sistema VEP virtual para equipe do TJPE

Uma comissão técnica do Tribunal de Justiça de Pernambuco, formada por sete servidores do Judiciário pernambucano, veio ao Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta terça-feira (18) conhecer e receber informações técnicas sobre a operacionalidade do denominado Sistema VEP/CNJ virtual. O TJPB foi o pioneiro no país a instalar o novo sistema em questão. A equipe pernambucana foi recebida pelo juiz Meales Medeiros de Melo e pelo diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson, que fez uma explanação sobre o VEP virtual. O novo sistema, que começou no TJPB, ficou disponível online...
Data de publicação: 18/02/2014 - 19h14

Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça capacita servidores da Comarca de Bayeux

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Capacitação, está promovendo um treinamento destinado aos servidores da Comarca de Bayeux, sobre os Módulos das Movimentações Processuais no SISCOM, bem como sobre as Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça. A ação está sendo desenvolvida na sala de treinamento da Gerência de Capacitação, situada no 4º andar do Anexo Administrativo do TJ, e se estenderá até o final da manhã da próxima quinta-feira, 20. A sala foi especialmente montada com notebooks para esse tipo de...
Data de publicação: 18/02/2014 - 18h35

Câmara Criminal do TJPB julga processo inédito envolvendo vulnerável

A Câmara Criminal absolveu, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (18), Luciano Claudino de Figueiredo. O réu foi acusado do crime previsto no art. 217-A do Código Penal, que faz referência a estupro de vulnerável. A acusação foi feita pela mãe da menor que, na época, tinha 12 anos. A defesa alegou que a presunção de vulnerabilidade deveria ser relativizada, já que o réu, que tinha 19 anos, convive hoje com a menor que teria sido vítima. Segundo os autos do processo, o denunciado teve envolvimento sentimental com a menor e que, apesar de morar na casa de sua mãe, era filha de...
Data de publicação: 18/02/2014 - 16h35

Juíza suspende lei municipal de Lucena que define horário de festas

No Carnaval o funcionamento dos estabelecimentos e a realização de festas será até às 2h da madrugada Atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual, em Ação Civil Pública, a Justiça da comarca de Lucena, distante 49 quilômetros da Capital, concedeu a liminar para suspender a Lei Municipal nº 777/13, que regulamenta os horários de funcionamento dos bares, restaurantes, casas de show e similares da cidade, por encontrar irregularidade na lei. Com a suspensão, passa a valer para o carnaval uma Portaria conjunta, já existente há cinco anos, entre a Justiça, o MPPB, a Prefeitura e demais...
Data de publicação: 18/02/2014 - 16h29

TJPB convoca magistrados ao I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal da Paraíba

Encontro será aberto para magistrados, Ministério Público e Defensoria Pública Juízes criminais e de execução penal estão convocados pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti, a participar do I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal do Estado da Paraíba. O evento será realizado na próxima sexta-feira (21), na Esma, e aberto também aos magistrados de todas as áreas, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. O Encontro tem como finalidade integrar os juízes de competência na área criminal e de execução penal, e foi direcionado no...
Data de publicação: 18/02/2014 - 16h14

Fórum da Infância e da Juventude da Capital vai promover o Catecumenato

A direção do Fórum da Infância e da Juventude da Capital vai promover, a partir do dia 21 de março, a experiência de fê em grupo, denominada Catecumenato. A experiência ocorrerá durante oito quartas-feiras consecutivas, proporcionando aos participantes um maior conhecimento da pessoa e da mensagem de Jesus Cristo. As inscrições podem ser feitas na secretaria do Fórum da Infância e da Juventude. Em anexo, o expediente sobre a matéria em questão: catecumenato
Data de publicação: 18/02/2014 - 16h10

Juiz da Vara de Penas Alternativas fala em programa de rádio sobre ressocialização de apenados

A competência da Vara de Penas Alternativas, no que diz respeito a ressocialização do apenada, foi o tema discorrido pelo juiz José Geraldo Pontes, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), no programa radiofônico Fala Paraíba, da Rádio Tabajara. A entrevista foi realizada na tarde desta terça-feira (18) e o magistrado estava acompanhado da assistente social, Eudenize Ramalho, que é da Defensoria Pública, mas auxilia a VEPA. Na oportunidade, o magistrado informou que atualmente existem mais de 1.200 pessoas cumprindo penas de prestação de serviço a comunidade, em...
Data de publicação: 18/02/2014 - 12h52

Desembargadora Maria das Graças é eleita presidente da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Medida adotada pela nova presidente trata da disponibilização com inteiro teor das decisões do órgão fracionário A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, nesta terça-feira (18), seu novo presidente para o mandato de um ano. A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes vai conduzir os trabalhos do órgão fracionário em 2014. A magistrada substitui o colega desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Esta é a primeira vez que a desembargadora Maria das Graças passa a presidir, como titular, as atividades da Terceira Cível. E uma das primeiras...
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