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Notícias

Data de publicação: 24/02/2014 - 17h53

Concurso para cartórios extrajudiciais inscreve 2.652 candidatos

O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, divulgou na tarde desta segunda-feira(24), o número de inscritos para o concurso público dos cartórios extrajudiciais. Um total de 2.652 candidatos deverão realizar as provas seletivas previstas para o dia 13 de abril de 2014. De acordo com informações da Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba, das vagas previstas no certame, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência, ou seja, aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas...
Data de publicação: 24/02/2014 - 13h57

Câmaras do TJPB vão julgar quase 500 processos nesta terça-feira

As quatro Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar, durante sessões a serem realizadas na manhã desta terça-feira (25), um total de 482 processos. Os julgamentos dos órgãos fracionários têm início a partir das 8h30, no 1º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro de João Pessoa. A Primeira Cível apreciará 101 recursos, enquanto que a Segunda julgará 139 feitos. Na pauta de julgamento da Terceira Câmara estão 79 processos, a maioria apelações, seguido de agravos e embargos. Os membros da Quarta Cível analisarão 132...
Data de publicação: 24/02/2014 - 11h52

Desembargadora Fátima Bezerra visita presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, na última sexta-feira (21). A desembargadora destacou que, além de estabelecer a prática da boa convivência entre os representantes dos Tribunais de Justiça dos Estados, aproveitou a visita para conhecer a parte administrativa daquela Corte e copiar as boas ideias. “É importante criar um link entre um grande Tribunal, como é o de São Paulo, e da Paraíba, uma Corte menor,...
Data de publicação: 24/02/2014 - 11h50

Tribunal de Justiça executa implantação e expansão do Processo Judicial Eletrônico no Estado

O Tribunal de Justiça da Paraíba elaborou para o ano de 2014 um plano de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJE), nos termos da Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é implantar o PJE em pelo menos 10% das unidades judiciais do Estado, envolvendo unidades com competências diversificadas com o intuito de ganhar experiência e garantir uma expansão segura e efetiva. Além disso, há previsão também de expansão no 2º Grau de Jurisdição, após a disponibilização, pelo CNJ, da versão 1.6 do sistema. No início do ano, foi instituído o Comitê Gestor de...
Data de publicação: 24/02/2014 - 11h07

Corregedoria Geral de Justiça vai normatizar uso do Selo Digital nos cartórios extrajudiciais da Paraíba

Até o final de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba deve implantar o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial. As comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira servirão como projeto piloto. Em seguida, o sistema vai beneficiar todas as comarcas do Estado. A Corregedoria Geral de Justiça terá a competência de normatizar o Selo Digital, que tem por objetivo aperfeiçoar o sistema de controle administrativo da atividade notarial e registral, com o propósito de garantir transparência e segurança jurídica aos atos dos cartórios extrajudiciais. Segundo o...
Data de publicação: 24/02/2014 - 00h00

ENTREVISTA: Desembargador Frederico Coutinho – Ouvidor de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba

A Interiorização dos trabalhos da Ouvidoria de Justiça foi um dos pontos positivos entre as ações desenvolvidas pelo desembargador Fred Coutinho, à frente da Ouvidoria. O programa “A Ouvidoria em Sua Comarca” aproximou o Tribunal de Justiça das instâncias inferiores do Poder e, promoveu mais transparência às atividades do Poder. Segundo o desembargador Fred, o objetivo principal da Ouvidoria é ouvir e intermediar para que as ações administrativas do TJ cheguem com mais celeridade às comarcas do interior. Nessa entrevista o desembargador Fred Coutinho fala dos objetivos da Ouvidoria e como ela...
Data de publicação: 22/02/2014 - 01h00

Selo Digital será implantado pelo TJPB como projeto piloto até o final de abril

Até o final de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba deverá colocar em funcionamento o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial. A perspectiva é de que o novo sistema seja implantado como projeto piloto nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira e, depois, seja estendido para as demais comarcas. O Selo Digital tem por objetivo aperfeiçoar o sistema de controle administrativo da atividade notarial e registral, com o propósito de garantir transparência e segurança jurídica aos atos dos Cartórios Extrajudiciais. Para isso, o controle será feito...
Data de publicação: 21/02/2014 - 12h52

Encontro de Juízes discute projetos para o sistema carcerário e aplicação de penas alternativas à prisão

Evento contou com a presença do conselheiro do CNJ, desembargador federal Guilherme Calmon O sistema carcerário, penas alternativas e medidas cautelares foram temas tratados na manhã desta sexta-feira (21), na Escola Superior da Magistratura, em João Pessoa. A discussão fez parte do I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A abertura do evento ficou a cargo do vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira que, num discurso emocionado, clamou sensibilização em relação ao problema. “É preciso que este...
Data de publicação: 21/02/2014 - 11h51

Conselho da Magistratura decreta mutirões em varas cíveis da Capital

O Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decretou o regime de exercício jurisdicional conjunta (mutirão) nos processos da 10ª e 14ª varas cíveis da comarca de João Pessoa, no período de 19 de fevereiro a 19 de março. As atividades serão realizadas, no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro do Valle”, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, conforme Resolução 02/14 publicada na versão eletrônica do Diário da Justiça, edição desta quinta-feira (20). Os membros do colegiado consideraram, ao aprovar o regime, a necessidade de otimizar...
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