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Notícias

Data de publicação: 07/10/2013 - 14h35

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB apreciam 276 processos nesta terça-feira

Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar um total de 276 processos, nesta terça-feira (8), a partir das 8h30. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias das Primeira, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e também da Câmara Criminal. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no Centro de João Pessoa. Na Primeira Cível foram relacionados 71 recursos. Integram o órgão os desembargadores Leandro dos Santos (presidente) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, além do juiz convocado...
Data de publicação: 07/10/2013 - 12h50

TJPB vai comemorar 122 anos com uma série de eventos voltados à questão da Infância e Juventude

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai completar 122 anos de instalação no próximo dia 15 de outubro. Para comemorar e valorizar a data, o Poder Judiciário estadual preparou um programação especial, com destaque para uma série de eventos voltados à questão da Infância e Juventude, com o tema “Criança e Adolescente: seus direitos e nossos deveres”. As festividades alusivas serão realizadas no período de 21 a 25 de outubro. Dentro da programação, haverá o lançamento do livro sobre a História da Comarca de Mamanguape, a adesão à campanha 'Outubro Rosa' e as novas instalações do Complexo...
Data de publicação: 07/10/2013 - 12h49

Servidores do Poder Judiciário têm até sexta-feira prazo para responder ao Censo Nacional do CNJ

Os servidores do Poder Judiciário têm até esta sexta-feira (11) prazo para responder ao Censo Nacional, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e disponibilizado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, (http://www.tjpb.jus.br/), no banner situado no lado esquerdo e inferior da página. De acordo com o CNJ, até a manhã desta sexta-feira (4), 54,46% dos integrantes do Judiciário paraibano responderam ao questionário, colocando a Paraíba no 6º lugar, entre os percentuais atingidos pelos nove estados do Nordeste. O objetivo é conhecer o perfil dos tribunais, a situação e o...
Data de publicação: 04/10/2013 - 20h33

Tribunal de Justiça da Paraíba se integra à campanha Outubro Rosa

O Tribunal de Justiça da Paraíba integrou-se, mais uma vez, ao movimento popular internacional “Outubro Rosa”, como forma de propagar a bandeira de luta em favor da saúde da mulher, em especial à campanha de prevenção ao câncer de mama. No início da noite desta quarta-feira (3), a fachada do prédio do Tribunal de Justiça ganhou iluminação especial, na cor rosa, como sinal de adesão ao movimento. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar a população para a prevenção do câncer de mama, cujo símbolo é um laço na cor rosa. A ação também será propagada através do site...
Data de publicação: 04/10/2013 - 16h56

Projeto de assistência judiciária que concorre ao prêmio Innovare é apresentado em Mangabeira

O professor universitário Fábio Bezerra apresentou, nesta quinta-feira (3), aos magistrados do Fórum Regional de Mangabeira e a um grupo de estudantes o projeto do Núcleo de Assistência Jurídica às Associações Civis do Estado da Paraíba (Najac), da Universidade Federal da Paraíba, que está concorrendo ao prêmio Innovare. Executado desde 2009, o projeto já realizou 2.000 procedimentos, entre orientação e conciliação de conflitos. O projeto é desenvolvido em parceira com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Fórum Regional de Mangabeira. O diretor da unidade, juiz Manoel Abrantes...
Data de publicação: 04/10/2013 - 16h10

Projeto 'ProEndividados' é apresentado para lojistas da CDL de Campina Grande

O projeto 'ProEndividados', do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi apresentado na manhã desta sexta-feira (04) aos empresários da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL), durante almoço na casa de festas 'Ché-Vouz' . O projeto foi lançado oficialmente no último dia 30 de setembro. O evento contou com a presença da diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, da juíza Deborah Cavalcanti, que coordena o projeto naquela comarca, do professor Gustavo Vasconcelos, da Facisa, além dos juízes Fábio Leandro e Bruno Azevedo, diretores-...
Data de publicação: 04/10/2013 - 15h45

“Justiça Cidadã” destaca programação dos 122 anos do TJPB e Infância e Juventude

O programa “Justiça Cidadã” desta semana destaca a programação do aniversário de 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, este ano, vai enfocar a questão da Infância e da Juventude com o tema “Criança e Adolescente: seus direitos e nossos deveres”. E no quadro Justiça Responde, dúvidas sobre adoção serão respondidas. O programa vai ao ar neste sábado (5), na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, às 7h. O ouvinte vai saber também sobre a impossibilidade do TJPB contratar aprovados do concurso de 2008 e 2012, por não haver dotação financeira orçamentária. Além disso, vai ficar por...
Data de publicação: 04/10/2013 - 13h52

Juíza Rita de Cássia representa o TJPB em congresso Internacional de Saúde da Mulher

Perspectivas do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a saúde da Mulher no Âmbito da Violência Doméstica foi o tema do Poder Judiciário levado ao I Congresso Internacional de Saúde da Mulher e 32º Congresso Paraibano de Ginecologia e Obstetrícia. O evento foi aberto na manhã desta quinta-feira (03), no auditório Sérgio Bernardes do Tropical Hotel Tambaú, em João Pessoa. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi representada pela juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de João...
Data de publicação: 03/10/2013 - 22h56

Alunos da Facisa de Campina Grande participaram do projeto 'Conhecendo o Judiciário'

Mais uma vez o projeto 'Conhecendo o Judiciário' acolheu nas dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba estudantes de Direito. Na tarde desta quinta-feira(03), foi a vez dos alunos da Faculdade de Ciências Sociais (Facisa), de Campina Grande, se integrarem ao projeto, participando de uma palestra proferida pelo desembargador Leandro dos Santos, na sala de sessões do Tribunal Pleno. Na ocasião, os cerca de 20 estudantes do 6º período do curso e coordenadores acadêmicos ouviram as explanações do desembargador Leandro do Santos, coordenador do projeto. O magistrado fez um breve relato...
Data de publicação: 03/10/2013 - 22h22

Câmara Criminal mantém condenação de acusados de crimes de receptação e estelionato

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (3), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve a condenação dos réus Cláudio da Silva e Marcelo da Silva, acusados pelos crimes de receptação e estelionato, na comarca de Solânea. A relatoria do processo (nº 046.2005.000537-3/001) foi do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com a denúncia, no dia 27 de julho de 2005, mediante mandado de busca e apreensão, policiais civis encontraram veículos, motocicletas e peças com identificação de motores adulterados, que se encontravam na loja “Moto Mola” e em uma...
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