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Notícias

Data de publicação: 25/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno tem 31 processos na pauta de julgamento para a sessão ordinária desta 4ª feira (25)

O Pleno no Tribunal de Justiça da Paraíba reúne-se nesta quarta-feira (25), para análise e julgamento de 31 processos, entre os quais, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Prefeitura Municipal de Jacaraú, tendo como requerida a Câmara de Vereadores, e quatro Notícias Crimes, que envolvem, respectivamente, os prefeitos de Campo de Santana, Mulungu, Cajazeirinhas e Tavares. Constam ainda 15 Mandados de Segurança e outros processos que tratam de Incidente de Inconstitucionalidade, Embargos, Agravos Internos, Revisão Criminal e Ação Rescisória. A sessão, que será presidida...
Data de publicação: 25/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ nega pedido para suspensão de penalidade a autor de crime de embriaguez ao volante

Na sessão ordinária desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade, improcedente a ação de revisão criminal interposta por Jorge Aldai Carneiro de Freitas. Ele foi condenado pelo crime de embriaguez ao volante e deverá cumprir uma pena de um ano e dois meses de detenção - substituída pela modalidade de prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária, bem como à suspensão de sua habilitação para dirigir. A revisão criminal nº 030.2006.002152-1/002 teve como relator o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Segundo consta nos autos do...
Data de publicação: 25/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ recebe denúncias contra prefeitos de Cajazeirinhas e Tavares, acusados de irregularidades em licitações

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira (25), recebeu, por unanimidade, denúncias contra os prefeitos José Severino de Paulo Bezerra da Silva e José Almeida da Silva, respectivamente, dos municípios de Tavares e Cajazeirinhas, acusados pela prática de irregularidades em processos licitatórios. Os membros da Corte também decidiram pela permanência dos gestores nos cargos, até o julgamento dos processos de Notícias Crime, movidos pelo Ministério Público. José Severino é acusado de ter beneficiado uma única empresa na promoção de festas,...
Data de publicação: 24/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB mantém pena de oito anos para traficante de cocaína preso em Pocinhos

O condenado por tráfico ilícito de drogas, Bruno Wanderson Martins, teve seu pedido de redução de pena negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Apelação Criminal nº 054.2010.00216-8/1 foi rejeitada por unanimidade na sessão desta terça-feira (24) e teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Conforme os autos, Bruno foi preso pela Polícia Rodoviária Federal no dia 8 de fevereiro de 2010, no Posto da Farinha, município de Pocinhos. Em sua bagagem foram encontrados mais de cinco quilos de cocaína. A Câmara Criminal manteve a sentença de primeiro grau,...
Data de publicação: 24/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível julga procedente pagamento de pensão alimentícia para estudante universitária

Em sessão ordinária da manhã desta terça-feira (24), a Segunda Câmara Cível deu provimento parcial ao pedido de pensão alimentícia promovido por Jullyane Matias Leite, contra a sentença de exoneração de pagamento do auxilio a apelante e ao seu irmão, movida por José Leite Filho. A apelação cível nº 200.2008.026151-0/001 é de relatoria do Juiz Marcos William de Oliveira. De acordo com os autos do processo, a 7ª Vara da Comarca da Capital, acatou pedido de exoneração do pagamento de pensão alimentícia pelo fato de os filhos do apelado terem atingido a maioridade civil. Porém, a apelante entrou...
Data de publicação: 23/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB inicia projeto de audiências gravadas e comissão realiza reunião dia 27 para discutir resolução

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Projeto de Audiências Gravadas, que será desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB. Na próxima sexta-feira (27), às 9h, será realizada a primeira reunião da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto de resolução a cerca da implementação e padronização dessa modalidade de audiência em todo o Estado. Os membros da subcomissão também vão participar da reunião. Na manhã desta segunda-feira (23), O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, antes de iniciar a sessão administrativa...
Data de publicação: 23/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura se reúne em sessão ordinária e aprova mutirão no 1º Juizado Especial Cível da Capital

O 1º Juizado Especial Cível da Capital entrará em regime de jurisdição conjunta a partir do dia 27 de fevereiro e permanescerá no mutirão durante 60 dias. A decisão foi do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, reunido na primeira sessão ordinária de 2012. Os membros do colegiado consideraram o acúmulo de processos e o parecer da Corregedoria Geral para aprovar a Resolução nº 1. O regime funcionará até o dia 30 de abril, nas sextas-feiras, das 14h às 18h, e nos sábados das 8h às 12h e das 14h às 18h. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos,...
Data de publicação: 23/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abraham Lincoln participa do 90º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça no PiauÍ

Na próxima quinta-feira (26), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, vai participar, em Teresina (PI), do 90º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A solenidade de abertura acontecerá às 19 horas, em ato solene, no Auditório do Poder Judiciário piauiense. Os trabalhos do evento prosseguem durante toda sexta-feira (27), até o fechamento da programação com a elaboração da “Carta de Teresina”. Este será o primeiro evento de 2012, e pretende reunir os 27 presidentes dos demais tribunais do país para...
Data de publicação: 23/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça Eletrônico disponibilizará acórdãos e decisões de primeiro e segundo graus em “inteiro teor”

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a Resolução nº 10/2012, que dará novo formato para o Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A mudança visa disponibilizar link específico para acesso ao inteiro teor dos acórdãos e decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba. Também serão disponibilizados os julgados do primeiro grau de jurisdição. A disposição será feita a partir do instante em que as decisões estiverem publicadas no DJE. Essa nova realidade vai permitir mais transparência às decisões do Poder Judiciário e se constitui em um importante benefício aos jurisdicionados, sobretudo aos advogados...
Data de publicação: 20/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ institui comissão para tratar de eventos culturais e preservação da memória do Judiciário

Para dar continuidade aos projetos culturais no âmbito do Poder Judiciário e preservar a memória da Justiça paraibana, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fez publicar no Diário Eletrônico da Justiça, a nova comissão que vai tratar das atividades em 2012. Sob a presidência do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário reuniu-se, pela primeira vez, na tarde desta quinta-feira (19), com a presença do desembargador presidente, oportunidade em que debateu o cronograma de trabalho e o...
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