“Fico muito feliz em receber essa homenagem pelo nosso trabalho, pelo que nós representamos e não apenas pelo que somos”. A declaração foi feita pela Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao receber o diploma de “Honra ao Mérito”, concedido pela Câmara Municipal de João Pessoa. A propositura da honraria foi da vereadora Raíssa Lacerda. A solenidade aconteceu no Plenário da Casa de Napoleão Laureano, na tarde desta quarta-feira(20), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher promovido pelo Legislativo Municipal. Na ocasião, a...

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (20), voto de aplauso à juíza aposentada Helena Alves de Souza, primeira magistrada a tomar posse no Judiciário da Paraíba, em 1957. A iniciativa foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do colegiado. O desembargador destacou que a juíza Helena Alves “quebrou um paradigma ao adentrar numa área que era composta apenas por homens. Hoje, no auge de seus 90 anos de idade, é uma grande representação feminina do avanço das mulheres...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou na manhã desta quarta-feira (20), durante sessão ordinária, que o Município de Jericó proceda o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB, no valor de R$ 61.209,62 referente ao montante de 60% do que fora recebido no mês de abril de 2011, em benefício dos profissionais da educação do Município, relativo ao exercício trabalhado. As ações de Apelações Cíveis nº 014.2012.000076-6/001 e nº 014.2012.000077-4/001, interpostas por Francilene...

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, considerando a realização da Procissão do Senhor dos Passos, que acontecerá no próximo dia 22, abrindo o calendário da Semana Santa, determinou o expediente especial no Poder Judiciário, durante os dias 22, 27, 28 e 29 de março. O Ato da presidência foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça do dia 01. De acordo com o documento, a sede do TJPB e as unidades judiciárias em todos o Estado irão funcionar nos seguintes horários: dia 22, o expediente será das 7h às 12h, no Tribunal de Justiça...