A Escola Municipal Violeta Formiga, no bairro de Mandacaru, reuniu dezenas de alunos, mães, professores, educadores e moradores da localidade, na noite desta quinta-feira(21). O objetivo do encontro foi discutir a Lei Maria da Penha e a violência contra a Mulher, que está sendo levada a todos os bairros da Capital pelo Poder Judiciário paraibano, através do projeto “Justiça em seu bairro: “Mulher merece Respeito”. A juíza Rita de Cassia Martins Andrade foi a palestrante da noite, ocasião em que destacou a importância do envolvimento das mulheres no referido encontro, que tem a...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Vara de Infância e Juventude da Capital, vai realizar nesta sexta-ferira (22) um curso preparatório obrigatório para pais adotantes – primeiro requisito dentro do processo de habilitação de pessoas que desejam adotar crianças. A capacitação será feita pela psicóloga Ana Francisca Paraguay Figueiredo e vai ocorrer no auditório Alcydes Carneiro, no 1º andar do Palácio da Justiça, das 8h às 13h. A juíza Aylzia Fabiana Borges, da Vara da Infância e Juventude da Capital, o curso é parte fundamental no processo de adoção, pois é momento oportuno...

A Ouvidoria é um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário da Paraíba. Instalada na nova administração do Tribunal de Justiça, a ouvidoria vem recebendo informações sobre o desempenho das varas no cumprimento da resolução nº 10/2012, que disciplina a publicação na internet do teor na íntegra das decisões e dos despachos prolatados pelos juízes de primeiro grau. A 2ª Vara Cível da Capital é uma das unidades jurídicas que já vem cumprindo com a resolução, publicando as decisões e despachos prolatados naquele Juízo. Por conta disto, os servidores e o juiz titular daquela...

O trânsito e o acesso ao Complexo Judiciário de Campina Grande serão melhorados, a partir do recapeamento asfáltico das vias já existentes e da abertura de um novo acesso ao local. A ordem de serviço das obras foi assinada na manhã desta quinta-feira (21) pelo prefeito de Campina, Romero Rodrigues, durante solenidade realizada no Fórum Afonso Campos, com a presença da juíza Ana Christina Penazzi, diretora do Fórum. As obras terão início na próxima semana. A Ordem de Serviço autoriza a realização da pavimentação e recapeamento das ruas de acesso ao Complexo Judiciário. Quatro imóveis...