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Notícias

Data de publicação: 17/09/2013 - 14h30

Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça aprecia 304 processos no mês de agosto

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciou, no mês de agosto, 304 processos, em quatro sessões ordinárias, conforme os dados apresentados na manhã desta terça-feira (17), durante sessão ordinária do órgão fracionário. Ainda de acordo com os números divulgado pelo órgão, este ano já foram julgados 2.033 feitos. As atividades realizadas na Câmara apontam a apreciação de 79 apelações cíveis, 32 agravos de instrumento, 26 agravos internos, 22 embargos de declaração, seis recursos oficial, apelatório e cível, sete remessas oficial, bem como um mandado de...
Data de publicação: 17/09/2013 - 12h34

Alunos são capacitados pelo Núcleo de Conciliação do TJPB para o programa “ProEndividados”

Uma turma formada por 64 alunos de Direito do Unipê está participando do curso de capacitação sobre Técnicas e Métodos Autocompositivos, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Esse grupo vai atuar como conciliadores no Programa ProEndividados, promovido pelo Núcleo de Conciliação Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso vai até esta sexta-feira (20). Na próxima segunda-feira (23), a capacitação começa em Campina Grande. O coordenador do ProEndividados, juiz Antônio Carneiro, abriu o curso na Esma e afirmou que “o programa começa no início do próximo mês, nas duas maiores...
Data de publicação: 16/09/2013 - 21h43

Tribunal de Justiça prioriza segurança com cursos de capacitação nas comarcas do interior

A Segurança do Judiciário paraibano é uma área que tem recebido atenção e investimento da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Prova disso, são cursos que vem sendo oferecidas pela Diretoria de Segurança Institucional do TJPB, com o intuito de capacitar os 221 novos vigilantes requisitados para os fóruns do interior do Estado, desde o início da gestão. No último sábado, o curso foi realizado em Areia e envolveu ainda vigilantes das comarcas de Remígio, Arara, Alagoa Grande e Alagoinha. No próximo sábado (21), será a vez de São João do Rio do Peixe, além das comarcas de Sousa e...
Data de publicação: 16/09/2013 - 17h35

Acusado de assalto a bancos de Princesa Isabel será ouvido pela Justiça nesta terça-feira

A Justiça da Comarca de Princesa Isabel irá ouvir na manhã desta terça-feira (17), em audiência de instrução e julgamento, o réu Paulo César de Lima. Ele é acusado de integrar o grupo de homens que, em maio deste ano, assaltou duas agências bancárias e destruiu parcialmente o prédio do Ministério Público da cidade. A audiência está prevista para ter início às 8h e será realizada pela juíza Andreia Matos Teixeira, da 3ª Vara Mista da comarca, segundo informação prestada pelo chefe do Cartório da Comarca de Princesa Isabel, o analista Marcílio Henrique Ferreira da Silva Pereira. O...
Data de publicação: 16/09/2013 - 16h33

Acusados das mortes de Aluízio Henrique e de Ariane Carneiro serão julgados esta semana

Dois julgamentos envolvendo casos de repercussão estadual serão realizados esta semana, na sala de sessões do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no prédio do Fórum Criminal da Capital. São eles: o caso Aluízio Henrique de Lucena, onde o júri acontecerá na quarta-feira (18); e o caso da estudante Ariane, que será no dia seguinte (19), ambos com início a partir das 14h. As sessões serão presididas pelo juiz Marcos William de Oliveira. No primeiro caso irá a júri popular Roberto Marx Pereira dos Santos, acusado de matar, no dia 30 de setembro de 2011, o estudante Aluízio Henrique Silva...
Data de publicação: 16/09/2013 - 12h28

Encontro do Colégio de Presidentes de TJs é encerrado com a elaboração da "Carta de Gramado”

Ao final das palestras e debates no 96º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado nos dias 12 e 13, os magistrados redigiram a “Carta de Gramado”, que retrata o consenso das discussões ocorridas durante o evento. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou do encontro que ocorreu no Espaço Érico Veríssimo do Centro de Convenções do Hotel Serrano. Coube ao Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, Guilherme...
Data de publicação: 16/09/2013 - 12h16

Silvio Ramalho apresenta minuta de resolução sobre o novo Regimento Interno da Esma

O presidente da Comissão do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou aos demais colegas da Corte, através de memorando, minuta de resolução que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura (Esma), para que, no prazo de dez dias, os desembargadores possam apresentar eventuais emendas. Na minuta, o desembargador Silvio Ramalho enfatiza que a necessidade de elaborar um novo regimento para a Esma ocorre no sentido de atender as exigências de modernização do Poder Judiciário nacional, bem como as...
Data de publicação: 14/09/2013 - 05h00

Mutirão do banco GMAC começa nesta segunda-feira no Fórum Cível da Capital

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai analisar, em regime de esforço concentrado, cerca de 48 processos envolvendo o Banco GMAC/SA. O mutirão, que contará com a participação de alunos do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), será aberto na tarde desta segunda-feira (16) e será realizado durante toda a semana. O esforço concentrado acontecerá no hall de entrada do prédio do Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”, localizado na Avenida João Machado, Centro de João Pessoa. As audiências...
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