Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 13/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Banco terá de pagar R$ 10 mil a cliente por débitos indevidos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado manteve, nesta quinta-feira (13), por unanimidade, sentença do juízo da 7ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, que julgou procedente a Ação de Indenização por Danos Morais c/c Cobrança Indevida e Repetição de Indébito, proposta por Shirley Cavalcanti de Almeida em face do Banco HSBC Bank Brasil S/A. O relator do processo de nº 001.2007.018487-2/001 foi o presidente do órgão fracionário, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A decisão de primeira instância foi modificada, apenas, quanto indenizatório. Os membros da...
Data de publicação: 13/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Site da Esma abre espaço para publicação de artigos jurídicos produzidos por magistrados

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, tomou a iniciativa de disponibilizar, no site da Escola ( http://esma.tjpb.jus.br ), espaço destinado à publicação de pequenos artigos produzidos por magistrados. “A ideia é incluir e expandir o número de colegas como colunistas colaboradores do nosso portal, que está sendo lido por acadêmicos de todo o Brasil”, disse Márcio Murilo. Para fins de operacionalização e harmonização, seguem alguns critérios para a publicação dos textos: os artigos deverão abordar assuntos ligados a temas jurídicos ou...
Data de publicação: 13/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores nomeados pelo TJPB terão treinamento a partir do dia 24 deste mês

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), vai realizar, nos dias 24, 25 e 26 deste mês, treinamento com os novos servidores nomeados. Foram, ao todo, 29 concursados, sendo 10 analistas e 19 técnicos, para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado. O treinamento vai ser dividido por temas durante os três dias. No dia 24, a coordenadora do Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, fará uma ambientação com os servidores. Ainda no dia 24, serão dadas...
Data de publicação: 12/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB aprova instalação da 2ª Vara da comarca de Araruna

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (12), por unanimidade, Projeto de Resolução que autoriza a instalação da 2ª Vara da comarca de Araruna. O Processo Administrativo nº 276.948-4 é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, apresentado pelo desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Com a instalação da 2ª Vara de Araruna, de segunda entrância, será publicado edital de vacância para o preenchimento de uma vaga de juiz de Direito, além da nomeação de um analista judiciário, quatro técnicos judiciários e quatro oficiais de justiça...
Data de publicação: 12/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Membros do TJPB, MPPB, TRT-13º e TRE iniciam reuniões do Núcleo Estadual de Gestão Estratégica do Judiciário

Manter o intercâmbio de dados, informações e experiências relativas ao planejamento estratégico. Com este intuito, membros do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13º), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e do Ministério Público estadual (MPPB) realizaram a primeira reunião do Núcleo Estadual de Gestão Estratégica do Judiciário, criado no último dia 3, com a assinatura do Termo de Cooperação Institucional, pelos presidentes dos órgãos cooperados. A reunião ocorreu na Assessoria de Gestão Estratégica do TRT. Estiveram presentes os secretários de Gestão...
Data de publicação: 12/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso “Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes” é ministrado em 4 cidades da PB

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), participa do projeto “Escola que protege” (Eqp), voltado para a promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, além do enfrentamento e prevenção das violências no âmbito escolar. Integrante da Comissão Gestora Estadual desde 2008, a Coinju acompanha, mensalmente, o desenvolvimento do projeto e as propostas de execução. No final do ano, a Coordenadoria realiza a avaliação do cumprimento do Plano de Intervenção Educacional de cada município participante. Conforme o Ministério da Educação...
Data de publicação: 12/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ confirma liminar e declara ilegal greve dos delegados da Polícia Civil da Paraíba

A greve dos delegados da Polícia Civil do Estado foi declarada ilegal pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (12). A Ação Declaratória de Ilegalidade de greve nº 999.2009.000982-3/001 foi ajuizada pelo Estado da Paraíba contra o SINDEPOL – Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Paraíba e a ADPDEL – Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia do Estado da Paraíba. A decisão foi tomada por unanimidade e o relator foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A sessão foi presidida pelo decano da Corte, desembargador Nilo Luis...
Data de publicação: 11/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz João Batista Barbosa é empossado como membro efetivo do TRE nessa segunda-feira

Foi realizada, na tarde dessa segunda-feira (10), a cerimônia de posse do juiz titular da 15ª Vara Cível da Capital, João Batista Barbosa, como novo membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O magistrado assumiu a vaga do juiz Carlos Antônio Sarmento, que concluiu o seu biênio na Corte Eleitoral. O empossado foi escolhido, por maioria dos votos, no último dia 28 de abril, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade foi aberta pelo presidente daquele Tribunal, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho que, em seguida, passou a palavra ao desembargador Manoel Soares Monteiro,...
Data de publicação: 11/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Intermédica Saúde é obrigada a custear cirurgia de usuário

A Intermédica Sistema de Saúde terá de custear cirurgia na coluna vertebral de Marcelo de Oliveira Carvalho. A decisão, unânime, é dos membros da Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve, nesta terça-feira (11), sentença do juízo da 16ª Vara Cível da comarca da Capital. O plano de saúde foi condenado, ainda, a pagar o valor de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. “Não existindo exclusão contratual expressa para o tratamento reclamado pelo consumidor, tem o plano de saúde o dever de custear o procedimento realizado, com todos os materiais necessários ao...
Data de publicação: 11/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Cantor Amado Batista, Sony e Warner Music podem indenizar paraibano em mais de um milhão de reais

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba começou a julgar a Apelação Cível e o Recurso Adesivo nº 200.2002.002230-3/001, que tem por apelantes o cantor Amado Rodrigues Batista, a Sony Music Edições Musicais Ltda e a Warner Music Brasil Ltda. Os três foram condenados pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Capital ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil, e danos patrimoniais correspondente a venda de 100 mil cópias do CD “Amor”, sendo cada cópia no valor unitário de R$ 10,08, com as correções pertinentes. Segundo o relatório, o pagamento seria efetivado em favor...
Subscrever Notícias