A equipe do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, dirigida pela desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, está no sertão do Estado firmando parcerias com Universidades do interior para implantação de Centros de Conciliação e Mediação nas Comarcas de Patos, Souza e Cajazeiras. A desembargadora está acompanhada dos juizes Fábio Leandro de Alencar e Bruno César Azevedo, diretores adjuntos do Núcleo. A equipe visita nesta quinta-feira (21) as cidades de Patos e Sousa, devendo chegar amanhã (22) ao município de Cajazeiras. A magistrada Maria das Graças Morais Guedes, que...

“Fico muito feliz em receber essa homenagem pelo nosso trabalho, pelo que nós representamos e não apenas pelo que somos”. A declaração foi feita pela Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao receber o diploma de “Honra ao Mérito”, concedido pela Câmara Municipal de João Pessoa. A propositura da honraria foi da vereadora Raíssa Lacerda. A solenidade aconteceu no Plenário da Casa de Napoleão Laureano, na tarde desta quarta-feira(20), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher promovido pelo Legislativo Municipal. Na ocasião, a...

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (20), voto de aplauso à juíza aposentada Helena Alves de Souza, primeira magistrada a tomar posse no Judiciário da Paraíba, em 1957. A iniciativa foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do colegiado. O desembargador destacou que a juíza Helena Alves “quebrou um paradigma ao adentrar numa área que era composta apenas por homens. Hoje, no auge de seus 90 anos de idade, é uma grande representação feminina do avanço das mulheres...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou na manhã desta quarta-feira (20), durante sessão ordinária, que o Município de Jericó proceda o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB, no valor de R$ 61.209,62 referente ao montante de 60% do que fora recebido no mês de abril de 2011, em benefício dos profissionais da educação do Município, relativo ao exercício trabalhado. As ações de Apelações Cíveis nº 014.2012.000076-6/001 e nº 014.2012.000077-4/001, interpostas por Francilene...