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Notícias

Data de publicação: 31/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Unimed deve indenizar cliente por má prestação de serviço

Má prestação do serviço de atendimento a urgências no Hospital Unimed João Pessoa é objeto de dano moral. É o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária desta terça-feira (31), que condenou o Hospital Unimed e a Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda a pagar indenização por danos morais no valor de R$8 mil a Wilton de Oliveira Santos. Em 2005, Wilton sofreu um acidente doméstico em sua residência, quando um televisor de 29 polegadas caiu sobre sua mão direita. Como usuário adimplente do plano de saúde Univida básico, correu...
Data de publicação: 31/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível condena Estado a pagar indenizações por danos morais e materiais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (31), duas decisões que obrigam o Governo do Estado a pagar indenizações no valor de R$ 157 mil, por danos morais e materiais, em favor de Severina Ana da Silva e Edneuto Mateus de Sousa, por espancamento e abuso de poder praticado por policias militares. Com a decisão, os desembargadores confirmaram sentença monocrática dos juízes das comarcas da Capital e de Santana dos Garrotes, que condenou o Estado da Paraíba em 1ª instância. Espancamento e morte - Segundo a sentença,...
Data de publicação: 30/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Morre desembargador José Hardman Norat

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Hardman Norat, morreu, na madrugada dessa segunda-feira (30). O magistrado tinha 78 anos e estava internado no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Casado com Maria do Socorro Ramalho Norat, pai de duas filhas e avô de cinco netos, Norat faleceu por volta das 3h, vítima de uma parada cardiorespiratória, ocasionada por complicações nos rins. O corpo está sendo velado na Central de Velórios São João Batista e o sepultamento será às 17h, no Cemitério Senhor da Boa Sentença, na Capital. No dia 5 de junho de 1998, José Hardman Norat...
Data de publicação: 30/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ sugere que tribunais utilizem Sistema Eletrônico desenvolvido pelo TJPB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugeriu que os demais tribunais aderissem, provisoriamente, ao processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, enquanto o CNJ trabalha em um sistema definitivo. A sugestão foi comunicada na última sexta-feira (27), durante a 3ª reunião do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário (CNG-TI). Na ocasião, foi entregue a juízes e representantes do setor de Tecnologia da Informação (TI) de diversos tribunais brasileiros uma minuta do termo de cooperação técnica para o desenvolvimento e implantação do processo...
Data de publicação: 27/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programa Justiça Cidadã voltará a ser transmitido pela Rádio Tabajara

O Tribunal de Justiça da Paraíba reestréia, em abril, na Rádio Tabajara, emissora oficial do Estado, o programa Justiça Cidadã, produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do Poder Judiciário estadual. O novo formato terá meia hora de duração e será veiculado aos sábados, a partir das 7h30. O programa terá entrevistas, reportagens e assuntos de interesse da magistratura paraibana da população. O Justiça Cidadã já fazia parte da programação da Rádio Tabajara, mas estava suspenso em função da mudança de diretoria da emissora. O novo superintendente da Rádio Tabajara, Rui Leitão, esteve...
Data de publicação: 27/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acordo Ortográfico foi tema de palestra na Esma

O projeto “Quintas-legais”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), teve, nessa quinta-feira (26), a palestra “Acordo Ortográfico”, proferida pelo professor Félix de Carvalho, coordenador administrativo da Escola. A apresentaç&ttilde;o foi dividida em três partes: breve histórico sobre as fases do acordo; análise crítica sobre sua repercussão no vocabulário do português do Brasil e análise das reformas propriamente ditas. Nesta última parte, o professor Félix de Carvalho mostrou uma comparação entre o sistema gráfico atual e o sistema gráfico a ser adotado, além das...
Data de publicação: 27/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Combate ao consumo de álcool por crianças e adolescentes na PB vira documentário nacional

A “Campanha de erradicação da violência contra a criança e o adolescente causada pelo uso abusivo do álcool” será tema de um documentário produzido pela TV Justiça, em parceria com a TV Cultura, dentro da série “Brasil.jus”. O filme de 12 minutos será exibido em dezembro e terá qualidade digital de cinema. Na manhã desta sexta-feira (27), uma equipe da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi até o município de Lucena, cerca de 60 quilômetros de João Pessoa, para acompanhar as últimas filmagens do documentário. Segundo a repórter da TV Justiça, Polyana...
Data de publicação: 27/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria Geral da Paraíba participa de Seminário sobre Sistema Carcerário

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o juiz-corregedor, Fábio Leandro de Alencar Cunha, participarão, nos dias 02 e 03 de abril, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), do “Seminário sobre Sistema Carcerário”. O evento, que está sendo organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo definir propostas para uniformizar os procedimentos em relação ao sistema carcerário nacional. A abertura do seminário será feita pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e pelo corregedor...
Data de publicação: 26/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

João Pessoa sedia congresso sobre Justiça Militar

Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, será realizado o X Congresso Nacional das Justiças Militares – II Jornada Jurídica Paraibana. Com o tema “Um novo direito militar”, o evento acontecerá entre os dias 2 e 4 de abril, no Auditório Sérgio Bernardes, do Hotel Tambaú, em João Pessoa. Os participantes vão tratar das atualizações dos Códigos Penal e Processual Penal Militar. O congresso é uma realização da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) e traz como palestrantes o relator da Subcomissão Especial da Reforma da Legislação Penal e Processual Penal, da...
Data de publicação: 26/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Processo eletrônico do TJ é exemplo para a Procuradoria Federal na Paraíba

“O Tribunal de Justiça da Paraíba é vanguardista na virtualização dos processos”, disse o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado, Ênio Araújo Matos, durante uma visita ao desembargador-presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, na manhã desta quinta-feira (26). O encontro serviu para apresentar uma proposta de parceria entre as duas instituições, com o intuito de virtualizar os processos de execução fiscal. Também participou da visita o procurador federal, Cláudio Emílio. Ramalho Júnior demonstrou muito interesse na implantação desse convênio. “Considero muito boa a sugestão...
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