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Data de publicação: 27/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB capacita servidores que atuarão na Vara de Violência contra Mulher da Capital a partir desta 2ª feira (30)

Nesta sexta-feira (27), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua Escola Superior da Magistratura (Esma), está promovendo uma capacitação voltada para os servidores e magistrado que atuarão na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que será inaugurada nesta segunda-feira (30). Além de atualização do conteúdo jurídico, estão sendo oferecidos treinamentos na área de psicologia e assistência social durante todo o dia, para que a mulher que chegar à Vara especializada seja recebida adequadamente. O professor e advogado Eduardo Cavalcanti, responsável pela explanação dos...
Data de publicação: 27/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã desta semana traz detalhes sobre a instalação do Juizado de Violência Doméstica da Capital

Neste sábado (28), o Justiça Cidadã vai trazer os detalhes das ações que o Tribunal de Justiça da Paraíba vem preparando para a instalação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca da Capital. Uma matéria especial vai revelar os desembargadores que vão receber “Títulos de Cidadão” outorgados pelos Legislativos de Rio Tinto, Marcação e Baia da Traição. O programa é veiculado pela Rádio Tabajara FM 105.5 e AM 1110, a partir das 7h. O ouvinte vai saber sobre o projeto de resolução, aprovado pelo Pleno, por unanimidade, que institui o grupo de monitoramento e...
Data de publicação: 27/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes de TJs do país defendem o fortalecimento do Judiciário durante encontro realizado no Piauí

A necessidade do fortalecimento do Judiciário brasileiro e o resgate da ativa participação dos magistrados na vida social e política do país foram temas levantados pelo presidente do Colégio Permanente de Presidentes, desembargador Marcus Faver, durante a abertura do 90º Encontro do Colégio Permanente de Presidente de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece na cidade de Teresina (PI), com a participação do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O encerramento está previsto para o final da tarde desta sexta-feira (27), com a elaboração da “Carta de Terezina”. A...
Data de publicação: 26/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizado da Mulher em CG já cadastrou 759 processos, realizou 57 audiências e 39 sentenças foram prolatadas

Próximo de completar os quatro primeiros meses de atividades, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande já cadastrou 729 processos. Neste mesmo período, foram realizadas 57 audiências e proferidas 39 sentenças, além de 759 feitos despachados. No dia 30 de janeiro, será feita a instalação do Juizado da Mulher da Comarca da Capital. O juizado iniciou as atividades com 400 processos, envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, advindos de varas criminais. No dia 26 de outubro de 2011 foram realizadas as primeiras audiências, todos os casos...
Data de publicação: 26/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

DJE publica resolução que institui grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário estadual

O Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (26) traz a Resolução nº 09/2012, que institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Estado. Essa iniciativa tem como objetivo promover ações de reinserção social de presos, egressos e cumpridores de penas e medidas alternativas. O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o texto da resolução na sessão administrativa da quarta-feira (18). Assim, o TJPB implanta o “Projeto Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo de monitoramento é constituído por um conjunto de ações culturais,...
Data de publicação: 26/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível considera que reajustes excessivos nos planos de saúde em decorrência de faixa etária são abusivos

Em decisão unânime, na manhã desta quinta-feira (26), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou “abusivos” os reajustes excessivos praticados pelos planos de saúde, em virtude da mudança de faixa etária do usuário. Com esse entendimento os membros do colegiado negaram provimento à Apelação Cível movida pela Sul América Seguros e Saúde S/A, contra sentença de 1º grau, que decidiu pela redução de mensalidade no percentual de 70%, em ação promovida por José Adamastor Morais de Queiroz Melo. O processo de nº 200.2010.004672-7/001 teve como relatora a Juíza Maria das...
Data de publicação: 25/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores vão receber “Títulos de Cidadão” outorgados pelos Legislativos de Rio Tinto, Marcação e Baia da Traição

Na tarde desta terça-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o colega desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, receberam, no gabinete da Presidência, uma comitiva de prefeitos e vereadores da região do Vale do Mamanguape, oportunidade em que foram comunicados da aprovação de “Títulos de Cidadão”, outorgados pelas câmaras municipais de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. Esta última ampliou as homenagens, também, aos desembargadores João Alves da Silva e Miguel Levino de Oliveira Ramos, ex-presidente do TJ,...
Data de publicação: 25/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara Cível mantém sentença e Unimed terá de pagar indenização no valor de R$ 15 mil

Na manhã desta terça-feira (24), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico, a pagar indenização no valor de R$ 15 mil em favor de Raimundo Alencar Diniz. Com a decisão, o órgão fracionário manteve a sentença do Juízo de Primeiro Grau que considerou abusiva a cláusula contratual do plano de saúde, que vedava a cobertura de cirurgia cardíaca com a utilização do “stent”. O relator do processo nº 200.2208.037794-4/001 foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme o relatório, Raimundo Alencar moveu...
Data de publicação: 25/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova voto de aplauso pelos 75 anos da Rádio Tabajara e em homenagem ao novo presidente do TJPE

Os 75 anos da Rádio Tabajara AM foram lembrados pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em sessão realizada nesta quarta-feira (25), mesma dada do aniversário da quarta rádio mais antiga do País, a Corte aprovou, por unanimidade, a propositura do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que sugeriu votos de aplauso à emissora paraibana. As primeiras transmissões da Rádio Tabajara, com 10 kW de potência, ocorreram em 25 de janeiro de 1937, quando surgiu a então Rádio Difusora do Estado (PRI 4). “A Rádio Tabajara, durante quase oito décadas, presta relevantes serviços a toda sociedade...
Data de publicação: 25/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de matar companheira no município de Monteiro tem preventiva mantida pela Câmara Criminal

Em sessão de julgamento realizada na manhã desta terça-feira (24), os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negaram um pedido de habeas corpus movido em favor de Francisco Quaresma da Silva. Ele teve sua prisão preventiva decretada, sob acusação de homicídio qualificado. Na comarca de Monteiro, de acordo com os autos, o réu teria matado sua companheira, por ciúmes, a golpes de faca na região dorsal. Em seguida, fugiu para São Paulo, temendo represálias. O advogado de defesa ingressou com o HC, apontando como autoridade coatora o Juízo da...
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