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Data de publicação: 30/09/2024 - 14h18 Comarca: Campina Grande Tags: Justiça Restaurativa; Círculo de Construção de Paz

Cejure fortalece Justiça Restaurativa no interior do Estado

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A ação foi no Centro de de Justiça Restaurativa de CG O Centro de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure) promoveu mais um ‘Círculo de Construção de Paz’, dessa vez com a participação de integrantes do Corpo Bombeiros de Campina Grande e das polícias Militar e Civil do Município de Juazeirinho. A ação aconteceu na sexta-feira (27), com o objetivo de desenvolver a política de Justiça Restaurativa, com o foco de tentar resolver conflitos de maneira pacífica e colaborativa. A ação tem o apoio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base...
Data de publicação: 30/09/2024 - 11h52 Tags: Cognitio, Artigos, Inscrições

Terminam quarta-feira inscrições para publicações de artigos em e-books,  através do ‘Selo Cognitio’

Terminam, nessa quarta-feira (2), as inscrições do processo seletivo de artigos para publicação em coletânea, de quatro livros digitais (E-book’s), através do ‘Selo Cognitio’. Os arquivos originais da obra didático-pedagógica e dos artigos propostos para a coletânea, estruturados em consonância com os critérios de publicação da Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), deverão ser submetidos no ato da inscrição, via sistema on-line, no seguinte endereço https://forms.gle/JUY8As7fu6Umow7i7 . Poderão ser inscritos para concorrer à seleção obras inéditas de autoria e/ou organização...
Data de publicação: 30/09/2024 - 11h34 Tags: Pombal, Escola, Reforma

Estado deve apresentar plano de reforma em escolas de Pombal 

O Estado da Paraíba terá um prazo de 60 dias para apresentar um plano de ação destinado a corrigir as irregularidades estruturais nas escolas de Pombal, com o objetivo de garantir o acesso adequado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, no julgamento do processo nº 0803075-29.2019.815.0301, relatado pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Em sua defesa, o Estado argumentou que o Poder Judiciário não deve interferir em questões administrativas e que a inclusão das despesas com reformas...
Data de publicação: 30/09/2024 - 09h57 Tags: Cobrança indevida, Terceira Câmara

Cobrança indevida não gera, por si só, dano moral, decide Terceira Câmara

A cobrança indevida, sem que haja prova de prejuízo à honra ou a outros direitos de personalidade, não configura dano moral passível de indenização. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso que buscava modificar sentença desfavorável a um pedido de indenização contra um banco. Conforme os autos, foram realizados dois descontos na conta da autora da ação, somando um débito de R$ 56,02. "No caso em comento, ocorreu falha na prestação do serviço por parte do banco promovido, haja vista que sua responsabilidade é objetiva, independente da...
Data de publicação: 30/09/2024 - 09h43 Tags: Infância e Juventude

Judiciário paraibano vai ampliar ações para garantir acesso de crianças ao novo RG

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Entrega de identidade civil às crianças começou em Patos O Judiciário paraibano tem atuado constantemente para evitar o sub-registro dos cidadãos promovendo ações para que todos tenham acesso a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), antigo Registro Geral (RG). Um cuidado iniciado já na primeira infância com o intuito de garantir direitos. Atividades como mutirões já beneficiaram mais de 500 crianças somente na região de Patos. “O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê da Primeira Infância, tem realizado algumas ações, mutirões isolados, como duas ações específicas que já...
Data de publicação: 30/09/2024 - 09h30 Comarca: João Pessoa Tags: Turma recursal, QRCode

1ª Turma Recursal de João Pessoa passa a utilizar QR Code em seus acórdãos

Imagem do Fórum Civil da Capital
Juiz Marcos Salles: gabinete 3 da Turma Recursal Os advogados e seus constituintes que já tinham acesso aos áudios e imagens das sessões da 1ª Turma Recursal de João Pessoa pelo Youtube, agora podem acessar esse ambiente de forma direta, via QR Code. A iniciativa é do juiz que integra a Turma e responsável pelo Gabinete 3 daquele Colegiado, Marcos Coelho Salles. A inovação permite ao usuário ter acesso à sessão por videoconferência. “Essa medida gera ainda mais transparência, na entrega do serviço, e mais celeridade processual”, comentou Marcos Salles. O juiz informou que a iniciativa tem...
Data de publicação: 27/09/2024 - 16h50 Tags: Inteligência, Segurança, Visita

Equipe do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional conhece boas práticas do TJRN

Equipes reunidas no TJ do Rio Grande do Norte A equipe do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve nesta sexta-feira (27) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para uma visita ao Gabinete de Segurança Institucional, com o objetivo de conhecer as boas práticas voltadas à segurança institucional adotadas pelo judiciário do estado vizinho. Segundo o Tenente-Coronel Álvaro Cavalcante Filho, a proximidade geográfica entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte, a atuação comum no âmbito da Justiça estadual, além da excelente estrutura daquela...
Data de publicação: 27/09/2024 - 15h26 Tags: Setembro Amarelo, Saúde Mental, Roda de conversa, TJPB, Aemp, Gevid

Roda de conversa encerra programação do Setembro Amarelo no TJPB

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Presidente do TJPB falou sobre a importância do diálogo Uma roda de conversa marcou mais um evento alusivo ao Setembro Amarelo no Judiciário paraibano. O momento foi organizado pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid-TJPB) e reuniu magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as), no Fórum Cível de João Pessoa, para discutir saúde mental e suicídio. O presidente do Tribunal de Justiça, João Benedito da Silva, participou do evento e destacou a importância do evento para os que fazem o Poder Judiciário...
Data de publicação: 27/09/2024 - 15h25 Tags: Tribunal do Júri, Júri Popular, importância da participação, Cidadão

Conselho de Sentença: a importância da participação do cidadão no Tribunal do Júri 

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O Júri Popular é uma das formas mais diretas de participação da sociedade na esfera do sistema judiciário, sendo uma expressão do princípio democrático do Direito Penal e definido na legislação brasileira. O Júri ocorre em determinados casos previstos em lei, como crimes dolosos contra a vida (homicídios, tentativa de homicídio, feminicídio, dentre outros), sendo composto por cidadãos e cidadãs comuns. Conforme a lei, sem a presença dos jurados, a sessão de julgamento não pode acontecer em nenhuma hipótese. O juiz titular da Vara do 1º Tribunal do Júri (Acervo Juiz Antônio Gonçalves Ribeiro...
Data de publicação: 27/09/2024 - 14h05 Tags: Júri simulado; estudantes do Direito; Fórum Criminal

Júri simulado: estudantes de Direito vivenciam prática no Plenário do Fórum Criminal da Capital

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Os estudantes ocuparam os lugares da defesa, acusação e do Conselho de Sentenç O Tribunal do Júri de João Pessoa abriu as portas para estudantes do Curso de Direito da Faculdade Unopar. Na manhã desta sexta-feira (27), eles puderam vivenciar, pela primeira vez, na prática, todos os procedimentos de uma sessão de julgamento popular, com a realização de um júri simulado, no Plenário do Fórum Criminal. A sessão, que envolveu um caso real, já arquivado, foi presidida pelo titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, juiz Antônio Gonçalves, que iniciou os trabalhos explicando os detalhes da...
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