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Notícias

Data de publicação: 10/04/2013 - 14h40

Tribunal de Justiça da Paraíba homenageia juízes e advogado que vai integrar CNMP

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (10), aprovou votos de aplauso. Um deles partiu do desembargador Leandro dos Santos, em favor da juíza diretora do Fórum de Patos, Anna Maria do Socorro Hilário, por participar efetivamente do Projeto “Conhecendo o Judiciário”, levado à aquela comarca nessa segunda-feira (8). Já o desembargador Fred Coutinho homenageou o advogado Walter Agra Júnior, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba...
Data de publicação: 10/04/2013 - 14h37

Tribunal de Justiça indica lista tríplice de advogados para compor TRE na categoria de jurista efetivo

O Tribunal de Justiça da Paraíba indicou uma lista tríplice composta por três advogados para preenchimento de uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de Jurista . A escolha aconteceu durante a sessão administrativa desta quarta-feira (10), em votação por cédula. Os nomes escolhidos foram Cleanto Gomes Pereira (15 votos), Breno Wanderley César Segundo (11 votos) e José Augusto da Silva Filho (10) votos. Desta lista, um nome será nomeado pela presidente da República, Dilma Rousseff. Conforme o processo administrativo apreciado pelo Pleno...
Data de publicação: 09/04/2013 - 21h41 Tags: DITEC

Tribunal de Justiça atualiza dados da Rede Infoseg e passa a oferecer 124 mil informações de indivíduos

O Tribunal de Justiça da Paraíba finalizou o processo de atualização de dados da Rede INFOSEG, passando agora a oferecer 124.668 informações de Indivíduos, o que corresponde a um aumento de 40% no volume de dados disponíveis para consulta em relação a atualização anterior, feita em 2010. Agora, a Paraíba junta-se a mais 24 estados e o Distrito Federal com dados atualizados em abril de 2013. A informação foi prestada na tarde desta terça-feira (09) pelo Juiz Auxiliar da Presidência do TJPB, Antônio Silveira Neto. Ele adiantou que a atualização foi feita pela Diretoria de Informação e...
Data de publicação: 09/04/2013 - 20h32

Professora substituta da UEPB tem estabilidade provisória garantida pela Terceira Câmara Cível do TJPB

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba garantiu, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (09) estabilidade provisória para professora substituta da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Desta forma, foi confirmada a liminar concedida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, conferindo a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, nos moldes da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consta no Agravo de Instrumento nº 001.2012.122398-4/001 que Marisa da Costa foi contratada como professora substituta, sob contrato...
Data de publicação: 09/04/2013 - 19h37

Desembargadora Fátima Bezerra se reúne com juiz e servidores da comarca de Alhandra

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, mudou a rotina do seu gabinete na manhã desta terça-feira, para observar “in loco” o funcionamento e as instalações da Comarca de Alhandra, município distante 32 quilômetros de João Pessoa. Na breve reunião mantida com os servidores e o juiz Adhailton Lacet, a magistrada deu a boa notícia da futura instalação da Comarca do Conde, município vizinho, o que vai desafogar em quase 70% a demanda processual da unidade judicial de Alhandra. No Fórum Dr. Manoel Fernandes da Silva, a presidente do TJPB...
Data de publicação: 09/04/2013 - 19h10

Presidente do TJPB visita futuras instalações da Comarca do Conde

A instalação da Comarca do Conde, em breve, deixará de ser uma reivindicação da população daquele município, para se tornar uma realidade. Nesta terça-feira (09.04) a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a prefeita da cidade, Tatiana Correia, visitaram o Núcleo de Cultura, onde funcionará, provisoriamente, a nova unidade judiciária. A Comarca do Conde deve começar o atendimento aos jurisdicionados a partir de agosto, conforme previu a presidente do TJPB. Após conhecer as futuras instalações da Comarca, a desembargadora Fátima Bezerra...
Data de publicação: 09/04/2013 - 18h47

Projeto 'Justiça em seu Bairro' vai estar no Bairro dos Novais na noite desta terça-feira

O projeto Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito – dá sequência ao ciclo de palestras sobre a Lei Maria da Penha. Nesta terça-feira(09), será a vez do Bairro dos Novais receber a equipe do Tribunal de Justiça da Paraíba e conhecer sobre a aplicação da Lei em questão, bem como os objetivos do Projeto, que vem sensibilizando a comunidade sobre o problema da violência contra a mulher. Essa é a terceira visita do projeto, que já percorreu os bairros do Rangel, Mangabeira e Mandacaru. Consta da dinâmica do projeto uma palestra dobre a Lei Maria da Penha, seguido de um debate com a...
Data de publicação: 09/04/2013 - 18h12

Tribunal decide que Bradesco terá que indenizar cliente vítima de fraude bancária

O Banco Bradesco S/A deve pagar R$ 10.000,00 para um cliente, vítima de fraude. A decisão, proferida nessa terça-feira (09), é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Segundo os autos, em novembro de 2009, um cliente da instituição bancária (que não quer a divulgação do seu nome) ao tentar sacar a sua aposentadoria foi surpreendido com um desconto em seus proventos, na importância de R$ 142,99 . Ao buscar explicações junto ao banco, o correntista foi informado de que não seria reembolsado, pois o desconto era referente a empréstimo consignado junto a instituição...
Data de publicação: 09/04/2013 - 16h14

Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de grupo de extermínio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a prisão preventiva de Vitor Prado Freire, acusado de integrar um grupo de extermínio supostamente formado por policiais civis e militares estaduais, agentes penitenciários e presidiários. Ele é acusado também de comercializar irregularmente armas, munições e medicamentos, dentre outros crimes, com forte influência junto aos órgãos de segurança do Estado. Vitor Prado foi preso em novembro de 2012, durante a Operação Squadre, deflagrada pela Polícia Federal. A decisão foi tomada no final da manhã desta terça-feira (9),...
Data de publicação: 09/04/2013 - 16h04

Corregedoria Geral do TJPB vai estudar provimento sobre casamento de pessoas do mesmo sexo

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu na manhã desta terça-feira (09) o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados da Paraíba, Seccional Paraíba (OAB-PB), José Baptista de Mello Neto. A reunião serviu para tratar dos detalhes sobre a edição de um provimento da Corregedoria regulamentando o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. “A Corregedoria Geral vai fazer um estudo jurídico detalhado do caso, sempre respeitando a Constituição Federal e as decisões das cortes superiores. Não temos e não...
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