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Notícias

Data de publicação: 05/04/2013 - 18h01

CNJ revela que TJPB elevou taxa de eficiência em quase 100% no período de 2009 a 2011

Dados do relatório “Justiça em Números 2012”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que o Tribunal de Justiça da Paraíba elevou a taxa de eficiência de 44% para 86% entre 2009 e 2011, o que corresponde a uma alta de quase 100%. Ainda conforme o relatório, a quantidade de processos arquivados com solução definitiva aumenta constantemente, apresentando em 2011 o menor índice de congestionamento. A eficiência é analisada pelo CNJ considerando parâmetros como orçamento, estrutura e recursos humanos, o número de sentenças por magistrados e o total de processos baixados (solucionados...
Data de publicação: 05/04/2013 - 17h45

Servidores do Judiciário passarão por treinamento sobre rotinas de adiantamento de fundos

A Gerência de Capacitação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover treinamentos junto aos servidores dos Fóruns e das unidades administrativas sobre rotinas de adiantamentos de fundos. Em torno de 164 servidores das seis circunscrições passarão pela capacitação, que será ministrada pela gerente de Controle Interno do TJ, Maria do Carmo Moura. De cada Fórum, participará do treinamento o gerente da unidade judicial e mais um outro servidor responsável por fazer as compras, segundo informou o gerente de Capacitação do Tribunal, Romero Gonçalves Cavalcanti. “Uma pessoa faz as compras e...
Data de publicação: 05/04/2013 - 16h40

Programa Justiça Cidadã deste sábado traz entrevistas sobre adoção e registros públicos

Dúvidas sobre adoção, o passo a passo para adotar uma criança, a importância deste ato. Tudo isso é esclarecido pela psicóloga Ana Cananéa, em entrevista concedida ao programa Justiça Cidadã, que vai ao ar neste sábado (5). A partir das 7h, os ouvintes da Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5 também se informam sobre registros públicos, na entrevista com o juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais. Dúvidas sobre precatórios também estão no quadro Justiça Responde que, nesta edição, tem a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa...
Data de publicação: 05/04/2013 - 16h18

Cagepa tem 30 dias para regularizar fornecimento de água em residência de consumidor de Guarabira

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto determinou, num prazo de 30 dias, que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) viabilize o fornecimento regular de água para a unidade consumidora de Maria Eunice Braz dos Santos, no município de Guarabira. Desta forma, o magistrado manteve parcialmente liminar concedida pelo Juízo de 1º Grau. Caso haja descumprimento da decisão, foi fixada multa no valor de R$ 10 mil. A decisão foi tomada no dia 2 de abril e o prazo começa a contar a partir da publicação do acórdão no Diáro da Justiça. Ao desprover o agravo de...
Data de publicação: 05/04/2013 - 15h42

Desembargadores discutem instalação de Selo Eletrônico para controle de arrecadação de emolumentos

A instalação do sistema de 'Selo Eletrônico' em unidades pilotos do Poder Judiciário da Paraíba para controle de arrecadação de emolumentos (taxas de cartórios) foi discutida na manhã desta sexta-feira, na Sala dos Desembargadores, durante reunião de uma comissão constituída especial pela Presidência do Tribunal de Justiça para debater o tema. A reunião foi conduzida pelo desembargador João Alves da Silva (presidente da Comissão) e contou com a participação dos desembargador José Ricardo Porto, Fred Coutinho e do juiz Meales Melo. As formas de aquisição de equipamentos e a...
Data de publicação: 05/04/2013 - 15h08

“Justiça se faz com otimização e ética” será o slogan do planejamento estratégico da Corregedoria

O Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário já tem slogan: “Justiça se faz com otimização e ética”. O título foi apresentado na manhã desta sexta-feria, durante reunião entre magistrados, representantes do Ministério Público e dos servidores do TJPB, ocasião em que houve uma apresentação detalhada do novo Planejamento Estratégico. De acordo com as novas tendências das consultorias especializadas em planejamento, o projeto da Corregedoria é considerado um dos mais modernos, já que chama diversos segmentos da sociedade para ouvir opiniões e sugestões que...
Data de publicação: 04/04/2013 - 20h04

Quarta Câmara Cível do TJPB anula cobrança de fatura da Energisa contra consumidora

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta quinta-feira (04) anular a cobrança de uma fatura no valor de R$ 2,7 mil, imposta pela empresa Energisa a senhora Sebastiana de Farias Barbosa, como diferença de consumo alegando irregularidades no medidor de energia. Ao mesmo tempo, eximiu a empresa de pagar danos morais a consumidora. Com a decisão, o órgão julgador manteve em parte a decisão do juízo de primeiro grau que havia declarado inexigível a fatura da empresa, mas, ao mesmo tempo, tinha condenado a concessionária a pagar R$ 6 mil a consumidora Sebastiana,...
Data de publicação: 04/04/2013 - 16h43

Ricardo Porto fará saudação ao ministro Gilmar Mendes durante Congresso de Direito

O desembargador José Ricardo Porto será o responsável pela saudação ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, durante o Congresso Novas Perspectivas do Direito, que vai acontecer nesta sexta-feira e sábado (5 e 6), no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba. O evento é promovido pela Reitoria da UFPB, Centro Acadêmico Manuel Matos, Diretório Acadêmico Tarcísio Burity e Escola Superior de Advocacia. O convite ao desembargador José Ricardo Porto para fazer a saudação ao ministro do STF foi formulado pelos estudantes de Direito da UFPB, Miguel Felipe...
Data de publicação: 04/04/2013 - 16h12

Câmara Cível mantém sentença e funcionário dos Correios tem direito à concessão de auxílio-acidente

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve por unanimidade a concessão do benefício de auxílio-acidente ao funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) Djenil Bezerra da Rocha. O funcionário foi acometido por escoliose e encurtamento de membro, ficando incapacitado de exercer a função de carteiro. Com a decisão, os desembargadores desproveram a apelação cível impetrada pela empresa pública responsável pela execução do sistema de envio e entrega de correspondências no país. O processo (nº 200.2008.023168-7/001) foi relatado pelo juiz convocado Wolfram...
Data de publicação: 04/04/2013 - 16h03

Desembargadores são convidados a conhecer Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral de Justiça

O projeto do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba será apresentado para dois desembargadores do TJPB. Os magistrados Saulo Henriques de Sá e Benevides e Joás de Brito Pereira Filho participarão, na manhã desta sexta-feira (5), de uma reunião com o corregedor-geral de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para saber dos detalhes do planejamento. O encontro de trabalho será realizado na própria Corregedoria. A proposta do Planejamento Estratégico para os próximos cinco anos já apresentado para a Ordem dos Advogados do Brasil –...
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