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Notícias

Data de publicação: 09/04/2013 - 14h29

Curso Amigo da Conciliação é apresentado às universidades de Direito da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, está pondo em prática o projeto “Curso de Direito Amigo da Conciliação”, que tem por meta sensibilizar as 17 universidades de Direito existentes no Estado para instalarem em sua grade curricular o estudo e análise das formas extrajudiciais para solução de conflitos, criando e implantando disciplina voltada para este tema. O projeto foi elaborado pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra, com o apoio do juiz Bruno Azevedo, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal. O trabalho foi iniciado em novembro do...
Data de publicação: 08/04/2013 - 23h26

TJPB vai assinar convênio para instalar Centros de Conciliação e Mediação em Bayeux, Patos, Sousa e Cajazeiras

As formas extrajudiciais como conciliação, mediação e negociação ganham força na solução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, na atual gestão da presidente Fátima Bezerra Cavalcanti. Nesse sentido, o TJPB vai instalar Centros de Conciliação e Mediação nas comarcas de Bayeux, Patos, Sousa e Cajazeiras, em parceria com instituições de ensino superior sediadas nos respectivos municípios. A solenidade de assinatura de convênio com as instituições acontecerá no próximo dia 19, na sede da Escola Superior de Magistratura (Esma), no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O...
Data de publicação: 08/04/2013 - 22h49

TJPB adere ao Comitê Integrado de Segurança Pública e confere redução no índice de homicídios

O Pode Judiciário estadual aderiu ao Comitê Integrado de Segurança Pública e Justiça Criminal, na tarde desta segunda-feira (8), durante reunião realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, TJPB colaborou para idealização de ações estratégicas para reduzir os índices de criminalidade, principalmente, nos crimes dolosos contra a vida. Conforme informações do Comitê, a Paraíba teve uma redução de 6,3% no índice de homicídios no 1º trimestre de 2013, em comparação ao ano passado. Enquanto em 2012 foram registrados 446 casos. No ano em curso, foram registrados 418...
Data de publicação: 08/04/2013 - 18h18

Slogan da campanha de sustentabilidade do Tribunal de Justiça será definido nesta quarta-feira

Oito sugestões de slogan para a Campanha de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba foram selecionadas e passarão pelo crivo da Diretoria de Informação Institucional do TJ, para ver qual a mais adequada. Mas a decisão final ficará a cargo da Comissão de Planejamento Ambiental e Sustentabilidade do TJPB, que voltará a se reunir nesta quarta-feira (10), às 9h, na Presidência do Tribunal. O presidente da Comissão e juiz auxiliar da Presidência, Carlos Eduardo Lisboa, informou que foram encaminhadas 98 sugestões. “A maior surpresa nossa foi que todo o Poder Judiciário se engajou...
Data de publicação: 08/04/2013 - 16h41

Comissão inicia reformulação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça

Os membros da Comissão do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba deram início no dia 05 às discussões para a reformulação da Lei que regula o funcionamento do Poder Judiciário e a competência dos órgãos do TJ. O presidente da Comissão, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, informou que o RITJ/PB será elaborado gradativamente, por meio de resoluções isoladas que serão apreciadas pelo Tribunal Pleno e, após aprovação, entrarão em vigor imediatamente. A Comissão deverá atender aos princípios da celeridade, da razoabilidade e da eficiência, segundo adiantou o desembargador...
Data de publicação: 08/04/2013 - 16h27

Projeto “Conhecendo o Judiciário” é apresentado aos estudantes da cidade de Patos

O projeto “Conhecendo o Judiciário” foi iniciado na manhã desta segunda-feira (8) na comarca de Patos, onde estudantes de escolas da rede particular e pública de ensino puderam assistir a uma audiência e tirar dúvidas sobre o funcionamento da Justiça. O evento ocorreu no fórum Miguel Sátiro e teve o objetivo de identificar os principais questionamentos dos alunos em relação ao Poder Judiciário, a fim de aperfeiçoar o projeto que será levado a todas as comarcas do Estado. Coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, o “Conhecendo o Judiciário” será lançado oficialmente no dia 10 de...
Data de publicação: 08/04/2013 - 15h08

TJPB mantém sentença e seguradora terá de pagar indenização de R$ 120 mil por invalidez permanente

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de 1º Grau que condenou a Real Tokio Marine Vida Previdência S/A ao pagamento da quantia de R$ 120.872,00 mil em favor de Maria de Fátima Ventura Lacerda, a título de danos materiais. Com a decisão, na manhã desta segunda-feira (8), o órgão fracionário do TJPB reconheceu a invalidez permanente da segurada por acidente de trabalho. O relator da apelação cível (001.2009.0008436-7/001), desembargador João Alves da Silva, assegurou, no voto, que as partes firmaram contrato de seguro de vida em...
Data de publicação: 08/04/2013 - 14h17

Agenda cultural do Tribunal de Justiça será aberta no próximo dia 17 com o lançamento da Revista do Foro

A agenda cultural do Poder Judiciário da Paraíba será aberta no próximo dia 17, com o lançamento da tradicional Revista do Foro, às 17 horas, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça. A programação cultural 2013 terá seguimento com lançamento de livros e com a realização de uma homenagem especial à juíza Helena Alves – primeira magistrada do Estado –, eventos programados para acontecer ainda neste primeiro semestre. O calendário de eventos culturais relativo ao primeiro semestre continua no dia 15 de maio, com o lançamento da 7ª edição do livro 'A História do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 08/04/2013 - 13h39

Esma seleciona textos para publicação na internet dentro do projeto de produção intelectual

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba está selecionando textos de juízes e alunos do Curso de Preparação à Magistratura para a publicação no site da Escola (esma.tjpb.jus.br). Podem sem enviados artigos científicos e culturais, resenhas e peças judiciais. O projeto faz parte da política de disseminação e produção intelectual implementada pelo diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Os textos já podem ser enviados para o email esma@tjpb.jus.br com o assunto “colaboração”, e devem ser no formato Word ou BrOffice. Outro critério utilizado...
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