A 2ª vara da comarca de Cabedelo concluiu os trabalhos do Projeto “Pai Presente”, que tem como objetivo inserir o nome do pai na certidão de nascimento, visando assim, reduzir o número de crianças e adolescentes sem registro de paternidade. Os números divulgados pela unidade judiciária revelam que 333 pais foram identificados pelos filhos nos documentos da matrícula escolar. Outros 12 homens, notificados, assumiram a paternidade espontaneamente. O levantamento mostra também que 27 pais não foram localizados, e por isso, não compareceram às audiências previamente agendadas. Em 33 processos as...

Tem início nesta segunda-feira (4) as aulas do primeiro período de 2013 do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. Estão matriculados 160 alunos, em três turmas. As aulas começam às 18h30, nas salas 01, 02 e 04, no Complexo Judiciário do TJPB, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Os estudantes do segundo e terceiro períodos também retomam os estudos esta noite. O Curso de Preparação à Magistratura é um dos mais importantes da Esma e é reconhecido, nas áreas acadêmica e jurídica, por formar...

Durante o 1º Encontro de Diretores de Fórum, em Campina Grande, nessa sexta-feira (01), a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, chamou a atenção para o “Dia Internacional da Mulher”, que acontece neste próximo dia 8. Para a data o TJPB projetou uma programação especial. Na ocasião serão evidenciados o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ampla divulgação da Lei Maria da Penha. “Não precisamos comemorar a data apenas com festas, vamos tornar uma data-símbolo de combate”, sugeriu a desembargadora. Ela esclareceu que uma...