Um dos juristas mais renomados em Processo Civil, no País, vai ministrar uma palestra sobre “Tutela Específica”, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. A aula de Luiz Guilherme Marinoni tem início às 19h desta quarta-feira (7) e será aberta aos juízes, advogados, promotores, defensores públicos, servidores do Tribunal de Justiça e aos estudantes da Esma. Luiz Marinoni é professor titular de Direito Processual Civil dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre e doutor em...

Durante toda a tarde dessa segunda-feira (5), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos com os líderes do movimento grevista do Judiciário estadual. O secretário de Recursos Humanos do TJPB, Romero Cavalcanti, foi um dos que participou do encontrou e explicou o empenho da atual administração do Tribunal em atender, na medida do possível, as reivindicações dos servidores. Também participaram da reunião os secretários de Planejamento e Finanças, Paulo Romero; de Gestão Estratégica, Falbo de Abrantes; o coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite: e o juiz...

Apesar das dificuldades enfrentadas pelo setor do Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba com a greve dos servidores, nenhuma certidão, em situação de urgência, está sendo entregue com atraso. A coordenadora Anna Maria Bichara informou que 90% das certidões para candidatos às eleições 2010 já foram entregues. “Precisamos que o restante compareça ao TJ para adquirir a sua, até às 18h de hoje”. Já em Patos e Campina Grande, a emissão das certidões está ocorrendo normalmente. Segundo a coordenadora do Telejudiciário, os servidores requisitados e comissionados, que permanecem trabalhando...

Reunidos em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (5), os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinaram o número de oficiais de justiça que poderão ser lotados no TJ, na Corregedoria Geral de Justiça e nas Centrais de Mandados. A matéria é disciplinada no Artigo 251 do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Por unanimidade, o Pleno aprovou a emenda apresentada pela Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e decidiu que os oficiais de justiça serão lotados da seguinte forma: no mínimo quatro no Tribunal de...