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Notícias

Data de publicação: 19/03/2013 - 21h36

Workshop analisa projetos do TJPB e elege prioridades

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, participou na tarde desta terça-feia (19) de outra etapa da elaboração do Planejamento Estratégico 2013/2018. O Workshop de Validação dos Projetos Estratégicos do TJPB, realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), reuniu diretores e desembargadores (futuros gestores), para analisarem os projetos oriundos da pesquisa realizada no ano passado, além dos já existentes, idealizados em planejamento estratégico anterior. O objetivo da reunião foi apresentar os projetos e eleger as...
Data de publicação: 19/03/2013 - 20h28

Sistemas de execuções penais e carcerários são debatidos em reunião no Fórum Criminal

A necessidade de uma boa comunicação e transparência no trato com as pessoas e com os presos; o livre acesso das entidades de controle externo às unidades prisionais; uma solução para as revistas íntimas nos Presídios; e a estruturação do Poder Judiciário para melhor atender as demandas, incluindo a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público. Estes foram alguns dos temas debatidos nesta terça-feira (19) durante uma reunião com entidades e órgãos públicos ligados aos Sistemas Penitenciário e das Execuções Penais, no Fórum Criminal de João Pessoa. A reunião foi convocada...
Data de publicação: 19/03/2013 - 19h05

Mutirão do Júri realiza trabalho de identificação de processos que serão julgados a partir de abril

O 1º e o 2º Tribunal do Júri da Capital estão realizando trabalho de identificação dos processos que vão compor a pauta extraordinária de audiências de julgamento durante o “Mutirão do Júri”. O esforço concentrado deverá ser concluído até o dia 19 de dezembro deste ano, com o esgotamento da pauta, que já conta com cerca de 250 processos referentes a crimes dolosos contra a vida. As informações foram prestadas na tarde desta terça-feira (19) pelo juiz Marcial Henrique, designado para auxiliar o desembargador José Aurélio da Cruz, coordenador do Tribunal do Júri. “Inicialmente, estamos...
Data de publicação: 19/03/2013 - 16h26

TJPB entrega novas obras até o final do semestre e Diretoria Administrativa divulga projetos em andamento

Muitos projetos de construções, reformas e pequenos reparos já começaram a ser executados durante a gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Entre as obras que serão entregues até o final do semestre estão a Vara de Infância e Juventude em Campina Grande e o novo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, cujas edificações foram iniciadas na gestão anterior e será entregue até o final de abril. As gerências de Arquitetura e Engenharia do TJ trabalham, também, em projetos de reforma e ampliação do Fórum de Sousa, com a construção de...
Data de publicação: 19/03/2013 - 15h31

TJPB adia julgamento de processos que envolvem a CBF e o Treze Futebol Clube

Os embargos de declaração e o agravo de instrumento impetrado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contra o Treze Futebol Clube que seriam apreciados na sessão ordinária da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta terça-feira (19), foram adiados para o início do mês de abril. A decisão foi tomada pelo juiz convocado Ricardo Vital de Almeira, relator dos feitos. A entidade máxima do futebol brasileiro alega, nos embargados declaratórios, contradição e omissão, inclusive com atribuição dos efeitos modificativos do julgado, ficando uma vez mais prequestionado...
Data de publicação: 19/03/2013 - 12h02

TJPB e Fecomércio firmam parceria para implantar programa de estímulo à conciliação entre devedores e credores

A partir do mês de abril, o Poder Judiciário da Paraíba dará início ao programa Pró-Endividado, que consiste em chamar devedores e credores para uma tentativa de conciliação. Representantes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram com o presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), Marconi Medeiros, para discutir a viabilização do projeto. Satisfeito com a iniciativa do TJ, o gestor da Fecomércio disse que o programa fará muito bem à sociedade paraibana, principalmente à classe varejista e, também, ao consumidor. “Esta ação vai diminuir a...
Data de publicação: 18/03/2013 - 21h57

TJPB e Fecomércio firmam parceria para estimular a conciliação entre devedores e credores

A partir do mês de abril, o Poder Judiciário da Paraíba vai começar a executar o programa Pró-Endividado, que consiste em chamar devedores e credores para uma tentativa de conciliação. Para viabilizar a implantação do projeto, na tarde desta segunda-feira (18) representantes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram com o presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), Marconi Medeiros, ocasião em que discutiram, entre outros assuntos, as vantagens da medida. Satisfeito com a iniciativa do TJ, o gestor da Fecomércio disse que o programa fará muito bem...
Data de publicação: 18/03/2013 - 21h20

Tribunal de Justiça restabelece funcionamento da 5ª Vara de Cabedelo nesta terça-feira

O Poder Judiciário da Paraíba cumpre mais uma meta anunciada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, no tocante a busca por maior celeridade nos processo judiciais, dentro das ações previstas para os 100 primeiros dias da atual gestão. A ação diz respeito ao restabelecimento do funcionamento da 5ª Vara Mista da comarca de Cabedelo, que será reaberta nesta terça-feira (19), após passar por obras de reestruturação. A intervenção, iniciada há 40 dias, contempla as novas varas criadas em janeiro deste ano, mas que não estavam atendendo as demandas...
Data de publicação: 18/03/2013 - 18h06

Município não cumpre contrato e terá de pagar por serviços prestados no transporte de estudantes

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de Primeiro grau que condenou a Prefeitura de Marcação a honrar contrato no valor de R$ 5 mil na ação de cobrança, em favor de Wilson Dantas, pelo descumprimento de pagamento de serviços efetivamente prestados. A apelação cível nº 058.2008.001110-7/001 foi julgada na manhã desta segunda-feira (18), durante sessão ordinária do órgão fracionário. Ao desprover o recurso da municipalidade, o relator do processo, desembargador João Alves da Silva, afirmou que fora celebrado contrato entre as...
Data de publicação: 18/03/2013 - 17h22

Terceira Câmara Cível julga nesta terça-feira processo envolvendo a CBF e o Treze

A Primeira e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba, assim como a Câmara Criminal, realizarão sessões ordinárias na manhã desta terça-feira (19), para apreciar 144 processos constantes nas pautas de julgamento. Entre as matérias, destaque para um Embargo de Declaração, tendo como embargante a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e, embargado, o Treze Futebol Clube, de Campina Grande. Na sessão da 1ª Câmara Cível, que terá início às 8h30, constam 70 processos em pauta, entre apelações cíveis, agravos internos, embargos de declaração, recursos oficiais e remessas...
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