Buscando uma maior aproximação entre magistrados e a Corregedoria-Geral da Justiça, o corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, acompanhado dos juízes corregedores, Meales Medeiros e Carlos Sarmento, visitou os juízes que atuam na Comarca de Campina Grande. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira )22), na sede do Fórum Afonso Campos. Conforme explicou o juiz corregedor, Meales M edeiros, também é intenção da administração da Corregedoria-Geral da Justiça, com esta visita, ouvir os magistrados. “Nós estamos ouvindo as sugestões e pedidos dos juízes de Campina Grande...

O corregedor-geral de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, juntamente com os juízes corregedores, servidores e convidados reuniram-se na manhã desta segunda-feira (25), na Sala 2 da Escola Superior da Magistratura, para dar continuidade a elaboração do Planejamento Estratégico da Corregedoria-Geral da Justiça. Eles trabalharam as definições do negócio e do slogan, além do estabelecimento da visão, dos valores e das políticas a serem empregadas pela instituição. Os participantes da reunião acordaram que a definição do Negócio da Corregedoria-Geral da Justiça é “orientar, interagir e...

Buscando implementar esforços para agilizar o pagamento dos processos relativos à precatórios no Estado, um Ato da Presidência nº 32/13 do Tribunal de Justiça da Paraíba constituiu o Comitê Estadual de Precatórios. À medida está em conformidade com o artigo 3º, V, do Regimento Interno do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), que visa estudar a padronização da atualização monetária dos precatórios em todo o Brasil. O ato foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça, edição do dia 22 de fevereiro. O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, designador...

Um minucioso trabalho de conciliação judicial pôs fim a um processo de inventário que se arrastava há 25 anos na Justiça da Paraíba, e, ainda, mais 40 outros processos relacionados a lide principal. O processo de inventário envolvia sete herdeiros, sendo quatro de uma primeira partilha que foi anulada por três herdeiros que, após a abertura da sucessão, ingressaram com uma ação de investigação de paternidade, além de 15 terceiros que compraram bens de boa fé e vinham convivendo com a insegurança jurídica gerada pela querela judicial. A conciliação durou um ano, tendo à frente dos trabalhos o...