Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 04/09/2024 - 12h34 Tags: procurador Victor Carvalho, Voto de Congratulação, Pleno

Pleno do TJPB aprova voto de congratulação ao procurador Victor Veggi

Procurador Victor Veggi foi agraciado com título de cidadania O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), voto de congratulação ao procurador da República Victor Carvalho Veggi, que foi recentemente homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado com o título de cidadão paraibano. A propositura foi do desembargador José Ricardo Porto, que quando de sua passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral atuou ao lado do procurador Victor Veggi. "Conheci o procurador Victor Veggi no Tribunal Regional Eleitoral, sob a presidência do eminente desembargador Carlos...
Data de publicação: 04/09/2024 - 11h10 Tags: golpe da hidroponia, Prisão, bloqueio de contas

Juiz decreta prisão e bloqueio de contas de acusados de aplicar ‘golpe da hidroponia’

O juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital, decretou a prisão preventiva dos réus Priscila dos Santos Silva e Nuriey Francelino de Castro. O magistrado determinou ainda o bloqueio de todas as contas bancárias deles e de Jucélio Pereira de Lacerda, bem como da empresa Hort Agreste Hidroponia. A decisão foi nos autos da Ação Penal nº 0800957-45.2024.8.15.2002. Os três são acusados pelo Ministério Público estadual da prática do crime de estelionato. Somente Jucelio Pereira de Lacerda havia sido preso. Conforme o Ministério Público, a associação criminosa constituiu a empresa...
Data de publicação: 04/09/2024 - 09h58 Tags: ESMA, Selo Cognitio

Selo Cognitio: prorrogadas as inscrições para publicações de artigos em e-books até 2 de outubro

Por meio do Edital nº 008/2024 da Escola Superior da Magistratura (Esma) foram prorrogadas, até o dia 2 de outubro, as inscrições do processo seletivo de artigos para publicação em coletânea, de quatro livros digitais (e-books), através do Selo Cognitio. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Esma e a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB). O edital de prorrogação foi publicado no Diário da Justiça do dia 30 de agosto. Serão selecionados para publicação até dois livros de natureza didática, destinados ao processo de ensino na graduação e/ou na pós-graduação e até dois...
Data de publicação: 03/09/2024 - 19h21 Tags: Encontro, Governador, Presidente do TJ

Desembargador João Benedito discute pautas administrativas com Governador João Azevêdo

..
Encontro aconteceu na Granja Santana O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu nesta terça-feira (03), com o governador do Estado, João Azevêdo Lins, para tratar de assuntos administrativos de interesse dos poderes Judiciário e Executivo. O desembargador avaliou o encontro positivamente e disse que a relação com o Executivo, assim como com o Legislativo, é sempre boa, mantida de forma respeitosa, e que gera frutos no sentido de resolver os problemas que aparecem. “Hoje, na verdade, eu vim agradecer ao governador o apoio que tem nos dado,...
Data de publicação: 03/09/2024 - 18h28 Tags: GEVID, Setembro Amarelo, Programação, Gevid

TJPB: rodas de conversas, caminhada na orla e alongamento marcam programação do ‘Setembro Amarelo’

-
Palácio da Justiça iluminado de amarelo Na tarde desta terça-feira (3), os integrantes da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba definiram a programação da Campanha do ‘Setembro Amarelo’, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Uma das ações será a entrega de panfletos e laços amarelos, durante os encontros do Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante. A reunião, que estabeleceu os encaminhamentos para fortalecer a prevenção ao suicídio, aconteceu de forma virtual. “ Também ficou definido que, no calendário do Projeto Qualidade de Vida, nas comarcas do...
Data de publicação: 03/09/2024 - 15h46 Comarca: Lucena Tags: Município de Lucena, Indenização, vacina vencida

Município de Lucena deve indenizar cidadão por aplicação de vacina vencida

-
O município de Lucena foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela aplicação de vacina contra a covid-19 fora do prazo de validade. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao dar provimento à Apelação Cível nº 0802423-75.2022.8.15.0731, que teve como relator o desembargador José Ricardo Porto. O autor da ação alega que em 4 de novembro de 2021, recebeu a segunda dose da vacina Pfizer (Lote FG 3528). Entretanto, o imunizante que lhe foi aplicado estava fora do prazo de validade, causando-lhe “grande abalo...
Data de publicação: 03/09/2024 - 15h30 Tags: Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil, Criança, Adolescente

Mais de 80 crianças e adolescentes são beneficiados pelo apadrinhamento familiar em João Pessoa

-
O Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil, integrado à 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, é considerado uma iniciativa indispensável para a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de acolhimento, na Capital. Essa ação possibilita a socialização do público infantojuvenil, contribuindo para o seu desenvolvimento saudável, ao mesmo tempo em que contribui para a amenização de implicações inerentes ao acolhimento institucional. Atualmente, todas as 82 crianças e adolescentes em acolhimento de João Pessoa...
Data de publicação: 03/09/2024 - 13h02 Tags: Poço Dantas, Ex-prefeito, Crime Ambiental

Câmara Criminal rejeita recurso de ex-prefeito condenado por crimes ambientais

Em sessão realizada nesta terça-feira (3), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Poço Dantas, José Gurgel Sobrinho, a uma pena de um ano e dois meses de reclusão, pela prática do crime previsto no artigo 54, §2º, V, da Lei nº 8.605/98 (crimes ambientais). Conforme consta na ação penal nº 0806853-20.2021.8.15.0371, o então prefeito determinou e permitiu, de modo consciente e voluntário, o depósito de resíduos sólidos urbanos (rejeitos, recicláveis e orgânicos) coletados no município de Poço Dantas indevidamente, a céu aberto, em...
Data de publicação: 03/09/2024 - 12h52 Tags: Enam, 2º Exame

Comissão Recursal de Heteroidentificação analisa recursos e mantém calendário do Enam

Enam
Reuniao_comissao_Heteroidentificacao_Desa_Maria_das_Gracas_-Prof_Jose_Jose_A-_e_03_08_2024_1.jpg José Antônio, Maria das Graças e Ely Jorge analisaram recursos A Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisou, nesta terça-feira (03), os recursos de candidatos que se autodeclaram negros com a finalidade de realizar o 2º Exame Nacional da Magistratura (Enam). Foi decidido, à unanimidade, manter a decisão já tomada pela Comissão de Heteroidentificação negando provimento aos pedidos. “Os resultados foram pela manutenção da decisão da Comissão e isso...
Data de publicação: 03/09/2024 - 11h37 Tags: Comitê Estadual da Saúde, NATJUS

Comitê de Saúde vai intensificar canal de diálogo com Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário

-
A reunião do Comitê ocorreu por meio virtual Os integrantes do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Paraíba, se reuniram para analisar as ações desenvolvidas pelo Comitê. O encontro de trabalho ordinário e mensal aconteceu na segunda-feira (2) e foi coordenado pela juíza do Tribunal da Justiça da Paraíba Silmary Alves de Queiroga Vita. Um dos pontos de destaque da reunião virtual foi o início das tratativas sobre a criação de canal de diálogo com vista a uma cooperação com o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário da Paraíba (Natjus-PB),...
Subscrever Notícias