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Notícias

Data de publicação: 01/12/2023 - 18h46 Tags: capacitação, Inteligência, Justiça federal

Capacitação - agentes do Núcleo de Inteligência do TJPB fazem curso na Justiça Federal 

Aula ministrada por Agente da Polícia Judicial Dois policiais do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram nesta quinta e sexta-feira (1º) do curso "Tecnologia aplicada à Segurança Institucional" , promovido pela Justiça Federal de Primeira Instância na Paraíba. O curso foi ministrado pelo Agente de Polícia Judicial, José Carlos Santos Filho, que tem mais de 10 anos na área, e conhece a realidade da segurança institucional e suas necessidades , com qualificação técnica na área de tecnologia aplicada e proteção de pessoas e bens, como...
Data de publicação: 01/12/2023 - 14h31 Tags: Orçamento, 2023, Execução

Execução Orçamentária e Financeira do TJPB em 2023 é apresentada na última reunião do ano dos Comitês

Reunião do Comitê Orçamentário A apresentação da Execução Orçamentária e Financeira, de janeiro até outubro de 2023, do Poder Judiciário paraibano foi a pauta da 5ª Reunião Ordinária, última do ano, dos Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (1º), conduzido pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Ao abrir a reunião, a desembargadora Agamenilde Dantas destacou a importância das ações dos Comitês no planejamento e encaminhamentos na execução orçamentária e financeira do Poder Judiciário estadual...
Data de publicação: 01/12/2023 - 14h24 Tags: GMF, Plano de ação, 2024

Membros do GMF-PB aprovam Plano de Ação para o exercício de 2024

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Reunião do GMF aconteceu de forma híbrida Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião, na manhã desta sexta-feira (1º), na Sala Branca, no Anexo Administrativo do TJ, aprovaram o Plano de Ação para 2024. Os trabalhos foram conduzidos pelo supervisor do GMF, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que participou por meio virtual. Durante a reunião o desembargador Joás de Brito elogiou e parabenizou o empenho e dedicação de todos os envolvidos para o êxito das ações empreendidas pelo GMF, sendo...
Data de publicação: 01/12/2023 - 12h45 Tags: São Bento, Alvarás

Alvarás judiciais liberados na Comarca de São Bento somam mais de R$ 5 milhões em 2023

Fórum da Comarca de São Bento
Fórum da Comarca de São Bento Números divulgados pela Comarca de São Bento mostram que até 30 de novembro de 2023 foram expedidos 622 alvarás judiciais, que somam R$ 5.877.528,28. Segundo o juiz da Comarca, magistrado Rusio Lima de Melo, a média do valor de cada alvará é R$ 9.449,40. O maior deles foi de R$ 207.024,96. O juiz informou que o processo mais antigo é do ano de 2005. Segundo ele, a média mensal de injeção na economia local das cidades de São Bento e Paulista é da ordem de R$ 534.320,75. “O serviço cartorário tem como uma das suas diretrizes a atenção especial para os processos em...
Data de publicação: 01/12/2023 - 12h08 Tags: São Sebastião de Lagoa de Roça

Lei municipal que proíbe a cobrança de taxa de religação é julgada inconstitucional

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 541/2018, que proíbe, no âmbito do município de São Sebastião de Lagoa de Roça, a cobrança de “taxas” (tarifas) de religação dos serviços de água, saneamento e energia elétrica. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0814922-87.2021.8.15.0000, proposta pelo governador do Estado. A alegação é que a Lei nº 541/2018 está em descompasso com a Constituição Estadual, eis que o município de São Sebastião de Lagoa de Roça não possui competência para legislar...
Data de publicação: 01/12/2023 - 11h45 Tags: Anoreg, Homenagem, Corregedor

Integrantes da CGJ-PB participam do XXIII Congresso da Anoreg-BR e corregedor é homenageado

anoreg
Des. Carlos Beltrão foi homenageado pela Anoreg Brasil O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, foi homenageado durante as atividades do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da Anoreg/BR e da VI Conferência Nacional dos Cartórios da Confederação Nacional de Notários e Registradores (VI Concart), das quais está participando desde essa quinta-feira (30) e por toda esta sexta-feira (1º). O evento ocorre em Brasília e também conta com a participação do juiz corregedor Antônio Carneiro. “Recebi com humildade e muita gratidão a homenagem da...
Data de publicação: 01/12/2023 - 11h24 Tags: CIDESMA

Inscrições do Congresso Internacional de Direito da Esma foram prorrogadas até este sábado

Foram prorrogadas, até este sábado (2), as inscrições do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA). O evento tem como objetivo comemorar os 40 anos de fundação da instituição de ensino, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, além de fomentar a discussão de temas atuais no direito contemporâneo. O CIDESMA ocorrerá de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. As inscrições devem ser realizadas por meio do link https://www.congressodireitoesma.com.br/ . Para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual as...
Data de publicação: 01/12/2023 - 11h20 Tags: Aemp, TJPB, Solidariedade

Presidente da Aemp faz balanço de campanhas sociais em parceria com o TJPB em 2023

Natal
Campanha Natal Solidário acontece na Aemp, TJ e Fóruns Numa ação em conjunta com o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba, lançou esta semana, a campanha Natal Solidário 2023, no hall da sede do Anexo Administrativo “Archimedes Souto Maior”. A parceria tem o objetivo de arrecadar fundos para comprar donativos que serão destinados ao Hospital Padre Zé, à Creche Maria da Luz e instituições que acolhem idosos. A campanha segue até o dia 11 de dezembro. Para contribuir com essa ação, o interessado deve dirigir-se à sede administrativa...
Data de publicação: 01/12/2023 - 10h56 Tags: Gabinete Virtual

Conselho da Magistratura referenda Resoluções sobre atuação do Gabinete Virtual

Na manhã desta sexta-feira (01), foi realizada a 11ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Participaram ainda os desembargadores Fred Coutinho, Ricardo Vital, Joás de Brito e Márcio Murilo. Na ocasião, os desembargadores referendaram as Resoluções que instituem a atuação do Gabinete Virtual na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, na 4ª Vara Mista de Santa Rita e na 2ª Vara Cível de Campina Grande Também foram julgados processos sobre pagamento de honorários periciais...
Data de publicação: 30/11/2023 - 18h06 Tags: Conciliação, CEJUSC, Campina Grande

Cejusc VIII alcança o montante de mais de R$ 160 mil em acordos firmados dentro de um mês

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc VIII), da Região da Comarca de Campina Grande alcançou o montante de R$ 163.024,36, resultantes de 43 acordos firmados em conciliações com ações de Direito de Família, durante o mês de novembro. No período, foram realizadas 83 audiências. A unidade judiciária é coordenada pelo juiz Antonio Reginaldo Nunes e tem como mediador, o técnico judiciário, Jânio Chaves Cordeiro. O Cejusc VIII atua com processos de Divórcio, Alimentos, Dissolução de União Estável, Guarda e Visita e Exoneração de Alimentos, referente à quatro Varas de...
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