Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus em favor de Tiago Rodrigues dos Santos, acusado, em tese, pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio, capitulados no artigo 121, § 4º, II e IV e artigo 14, II, ambos do Código Penal. Os crimes ocorreram no Sítio do Capim, zona rural da cidade de Santa Inês. O relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. De acordo com o relatório, o suspeito pelos crimes teria invadido o local, estuprado e matado uma garota com golpes...

Dando continuidade à implantação e melhorias no sistema de processo eletrônico, foi disponibilizada uma série de novas funcionalidades, dentre elas a Consulta Pública aos processos. Esta função permitirá o acesso da população e, de modo particular, das partes e advogados aos processos que tramitam naquela Vara. “O acesso ocorre de forma rápida e simples, de qualquer local, desde que haja um computador com acesso à internet”, informou a secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Lourdes Coutinho. Segundo a secretária, neste primeiro momento estão liberados para...

Como forma de deixar o Natal das crianças e adolescentes carentes da Capital mais alegre, até o dia 30 deste mês, a Secretaria do Fórum Criminal “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” está arrecadando brinquedos, cestas básicas e material escolar, que serão distribuídos na Casa da Criança de João Pessoa. As doações podem ser feitas na entrada principal do fórum, no horário das 8h às 18h. “Devemos fazer a entrega dos brinquedos na primeira semana de dezembro. Na oportunidade, também será apresentada uma peça teatral infantil 'Cabra Cabriola', de autoria de Lourdes Ramalho, com apoio da...

A edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (11) traz publicado Ato nº 85/2009, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que, levando em consideração o que consta no processo administrativo nº 268.492-6, resolve declarar vago um cargo de desembargador. A vaga é relativa ao Quinto Constitucional de que trata o § 4º do artigo 13 da Lei Complementar nº 25, de 27 de junho de 1996, em razão da aposentadoria do desembargador Marcos Antônio Souto Maior. A partir de agora, a OAB-PB vai abrir inscrições para a elaboração de uma lista...