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Notícias

Data de publicação: 30/04/2013 - 13h08

Justiça bloqueia contas de 20 prefeituras paraibanas para pagar precatórios

Dando continuidade ao bloqueio de contas bancárias de prefeituras paraibanas para pagamentos de precatórios, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, nesta terça-feira (30), o sequestro de 20 novas contas bancárias de municípios. Os débitos somados das edilidades chegam ao valor de R$ 1.209.997,22, e são referentes ao execícios financeiros de 2010 e 2011. No último dia 22, o Poder Judiciário estadual já havia feito o sequestro em 21 prefeituras. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, o sequestro das contas foi necessário para garantir o...
Data de publicação: 29/04/2013 - 22h38

Juíza Rita de Cássia representa TJPB em congresso regional sobre a Saúde da Mulher

A juíza Rita de Cássia Martins Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, PB, participou no último sábado (27) do I Congresso Regional em Saúde da Mulher – I Encontro Paraibano de Ligas da Saúde da Mulher – , realizado no auditório da faculdade FACISA, em Campina Grande. Na ocasião, a magistrada representou a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O evento foi promovido pela Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia, que tem como presidente o médico e professor doutor Roberto...
Data de publicação: 29/04/2013 - 19h34

Justiça de Sousa passará a funcionar em novo prédio a partir de maio

A Justiça de Sousa passará a funcionar temporariamente em um novo prédio, a partir de maio. O Tribunal de Justiça fez a locação de um imóvel localizado na Rua Odon Bezerra nº 11, a fim de abrigar todas as unidades judiciais daquela comarca, até que a reforma do Fórum Dr. José Mariz seja finalizada, segundo informações prestadas pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra, agendou para o dia 10 de maio visita ao município. Ao abordar a questão, a presidente adiantou que o Poder Judiciário já tomou providências no...
Data de publicação: 29/04/2013 - 18h05

Justiça condena empresa Gol a indenizar passageiros por cancelamento de voo

A Gol Transportes Aéreos S/A terá que indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, um casal de clientes, sendo R$ 5mil para cada um, além de danos materiais no valor das despesas comprovadas nos autos da ação. O casal de passageiros teve seu retorno à cidade de origem interrompido, por cancelamento deliberado pela empresa. A decisão foi tomada pela Quarta Vara Cível da Comarca de Campina Grande e mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (29). O casal relata, na ação, que após permanecer por mais de quatro horas no aeroporto de...
Data de publicação: 29/04/2013 - 15h46

Energisa é condenada a pagar indenização de 10 mil por acusação indevida a consumidora

A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A – terá que pagar R$ 10 mil (dez mil) de indenização por 'Dano Morais' a consumidora por aplicação de multa indevida a cliente por suposta fraude e acusação de furto de energia. A ação de indenização por Danos Morais foi interposta na 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (29). A consumidora Hellen Maria Teixeira Coelho, ingressou com ação de indenização por Danos morais (nº 200.2009.028012-0/001), alegando ser...
Data de publicação: 29/04/2013 - 15h30

Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais revela 4.667 nascimentos na PB em março

O relatório das atividades cartorárias de registro civil, em todo o Estado, relacionadas ao mês de março, foi revelado na manhã desta segunda-feia (29), durante reunião ordinária do Conselho do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), realizada na Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Entre as estatísticas, estão o número de nascidos na Paraíba no mês passado (4.667), dados referentes as pessoas que morreram (2.050), e registro de reconhecimento de paternidade (200). Os dados do Farpen ainda mostraram que 187 cartórios paraibanos precisaram de um complemento...
Data de publicação: 29/04/2013 - 14h14 Tags: Lei Seca Jovem

TJPB inicia capacitação de pessoal para atuar na campanha “Lei Seca Jovem”

Uma campanha de combate ao consumo de álcool por crianças e adolescentes será lançada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em maio. Trata-se do projeto “Lei Seca Jovem”, que tem como meta reverter o quadro atual, vez que as estatísticas revelam números alarmantes quando o assunto é o acesso desse público às bebidas alcoólicas, mesmo sendo a venda proibida por lei. A primeira medida preparatória para efetivar a campanha está acontecendo nesta segunda-feira (29), no auditório do Complexo Judiciário, no Bairro Altiplano, onde 40 comissários de menores estão sendo capacitados para que se...
Data de publicação: 26/04/2013 - 18h29

Trabalhadores responsáveis pela limpeza do TJPB participam de treinamento ministrado pela Emlur

O pessoal que trabalha na área de limpeza dos prédios e dependências do Poder Judiciário da Paraíba participou na tarde desta sexta-feira (26) de um treinamento sobre coleta, reutilização e reciclagem de lixo, como parte preparatória da Campanha de Sustentabilidade que será lançada no próximo dia 2 de maio, no Fórum Cível da Capital. O treinamento, que está sendo ministrado por técnicos da Emlur, foi aberto pelo coordenador da Campanha, o juiz Carlos Eduardo Lisboa. A oficina foi realizada no auditório ministro Alcides Carneiro, no Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, a educadora...
Data de publicação: 26/04/2013 - 17h34

TJPB realizará três mutirões com objetivo de beneficiar mais de 5 mil pessoas

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar três mutirões ainda no primeiro semestre de 2013, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. As pessoas que têm ações contra o banco Bradesco, a empresa de telefonia TIM e seguro Dpvat serão beneficiadas com uma audiência onde poderão, por meio de acordo, solucionar os litígios rapidamente. O primeiro mutirão será de 13 a 17 de maio, e pretende conciliar 107 processos que estão na Justiça contra o Bradesco. O evento vai ocorrer no Centro de Conciliação e Mediação, no Hall do Fórum Cível da Capital. O núcleo...
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