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Notícias

Data de publicação: 02/07/2013 - 15h29

Agenda Cultural do TJPB volta à cena com lançamento do livro “Olhar com Justiça”

A obra é literária, mas a intenção vai além do trabalhar com a linguagem quando o objetivo é ajudar o próximo. Esta é a meta do primeiro projeto literário produzido pelo desembargador aposentado Leôncio Teixeira Câmara, intitulado “Olhar com Justiça”. O livro será lançado no próximo dia 10 de julho, às 17 h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, dentro da programação da Agenda Cultural do Poder Judiciário do Estado. A renda obtida com a venda dos exemplares será destinada à Instituição de Crianças com Câncer “Donos do Amanhã”. O trabalho de Leôncio Câmara tem a apresentação do...
Data de publicação: 02/07/2013 - 15h13

Justiça anula sentença e processo contra vereador da Capital é devolvido ao Juízo de 1º Grau

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba anulou, nesta terça-feira (2), uma sentença de primeiro grau que determinava ao vereador de João Pessoa, Felipe Leitão, pagar a contribuição partidária ao Partido Republicano Progressista (PRP), referente ao período do mandato de janeiro de 2009 a março de 2011. O processo será reencaminhado ao Juízo de primeiro grau, para que a Justiça garanta o direito de defesa do parlamentar. De acordo com os autos do processo, o PRP ajuizou ação de cobrança contra Felipe Leitão, sob alegação de que o parlamentar foi eleito para o mandato de...
Data de publicação: 02/07/2013 - 13h45

Corregedoria edita provimento que dispõe sobre aplicação de recursos e prestação pecuniária

Em cumprimento à Resolução nº. 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba baixou o provimento nº 08/2013, que define a política de recolhimento e utilização dos recursos da aplicação da pena restritiva de direitos, na modalidade prestação pecuniária. A iniciativa vai facilitar a compreensão dos procedimentos disciplinados e incentivar os magistrados a dar maior efetividade às prestações pecuniárias, aprimorando-se a qualidade da destinação das penas impostas. Os valores das penas pecuniárias têm dois destinos básicos: à vítima ou aos seus...
Data de publicação: 01/07/2013 - 21h38

Mutirão Dpvat encerra atividades com aumento de 36,1% na procura por acordos

Em apenas cinco dias, o “Mutirão Dpvat” realizado na comarca de João Pessoa alcançou a marca de 1.434 audiências realizadas, o que representa um aumento de 36,1%, em relação ao do ano passado, no que diz respeito à procura da população por resolução de conflitos de forma conciliada. E o índice de acordos também aumentou, com um ganho de 22,3%. Em números absolutos foram 1.144 acordos efetivados, 80% em relação às audiências realizadas no período de 17 a 21 de junho. O resultado oficial foi divulgado na tarde desta segunda-feira, pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes,...
Data de publicação: 01/07/2013 - 21h27

Mais de 6 mil processos devem ser sentenciados em mutirão iniciado nesta segunda-feira nos Juizados Especiais

Para diminuir o número de processos que tramitam nos Juizados Especiais de Campina Grande e Sousa, o Poder Judiciário do Estado iniciou na manhã desta segunda-feira (1º) um regime de esforço concentrado para atuar em feitos que estão aguardando sentença. Em João Pessoa e Cajazeiras, o mesmo mutirão terá início na próxima segunda (8). A meta é deverão ser analisados 6.113 feitos, nos próximos 90 dias, que se encontram à espera de sentença nestas unidades. O mutirão já está sendo realizado no 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis de Campina Grande; e 1º e 2º Juizados Especiais Mistos da...
Data de publicação: 01/07/2013 - 18h55

Diretoria de Gestão de Pessoas autoriza convocação de estagiários para comarcas do Estado

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba já oficiou o Centro Integrado Empresa-Escola (CIEE) para proceder a convocação dos estagiários aprovados na última seleção. Até agora, 289 estudantes foram requisitados para repor as vagas remanescentes em todas comarcas do Estado. De acordo com o diretor de Gestão de Pessoa, Einstein Roosevelt, a administração dos contratos é por conta da empresa, que também é responsável pelos prazos para efetivar as chamadas. A maior parte das vagas é para alunos do curso de Direito, que atende a demanda das unidades judiciárias de 1ª...
Data de publicação: 01/07/2013 - 16h42

Aluno do Projovem Trabalhador será indenizado por danos morais pelo Senac-PB

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), órgão responsável em oferecer educação profissional de jovens e adultos, foi condenado a pagar R$ 3 mil reais a um estudante do curso Projovem Trabalhador, a título de indenização por danos morais. A decisão foi tomada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira ( 01), ao decidir acolher o recurso do estudante. Consta nos autos da ação de Apelação Cível (nº 001.2009.026768-1/001) que o estudante foi excluído do curso duas vezes. A primeira, ocorreu logo no início do curso, quando o Senac...
Data de publicação: 01/07/2013 - 16h22

Comarca de Sousa passa a funcionar em novo prédio a partir do dia 8 de julho

A partir da próxima segunda-feira (8), o Fórum da comarca de Sousa estará funcionando em novo prédio, por período provisório, até a restauração do edifício-sede e a construção de anexo para acomodar satisfatoriamente as sete varas e os dois juizados da unidade judiciária. A nova sede (alugada) será inaugurada pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Até então, as varas de Sousa estavam funcionando em dois prédios, já que o edifício-sede havia sido interditado para reforma, porém, estes não atendiam à demanda. Para a mudança, os prazos...
Data de publicação: 01/07/2013 - 15h58

Quatro réus da Operação Squadre serão ouvidos em Juízo, nesta terça-feira, no Fórum Criminal

Os quatro últimos denunciados da Operação Squadre, do Grupo 2, serão interrogados na tarde desta terça-feira (2), a partir das 13h30, na 7ª Vara do Fórum Criminal de João Pessoa. Três interrogatórios acontecerão através de videoconferência, uma vez que os acusados se encontram presos em Catandúvas, no Estado do Paraná, e outra audiência será presencial. O caso envolve 38 réus denunciados pelo Ministério Público Estadual por formação de quadrilha, porte e comércio ilegal de armas e munições, corrupção passiva, constituição de milícia privada, lavagem de dinheiro, dentre outros delitos...
Data de publicação: 01/07/2013 - 15h26

Corregedoria Geral se reúne com representantes do Interpa e Anoreg e toma decisão em favor de famílias da zona rural

Os cartórios de registro de imóveis devem respeitar a Lei Federal nº 11.481/07 e isentar a primeira titularização fundiária às famílias da zona rural beneficiadas com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira (1º), durante reunião entre o corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o representante do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa), Raimundo Pereira Lima, e o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), Germano Toscano. A reunião foi...
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