O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho concedeu, na manhã desta segunda-feira (22), liminar que suspende a entrega, inauguração e ocupação dos boxes do Shopping Popular do Varadouro. Em primeira instância, o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, João Batista Vasconcelos, indeferiu o pedido de liminar pois entendeu que estavam ausentes os critérios autorizadores da medida. O Agravo de Instrumento nº 200.2010.015517-1/001 foi interposto por comerciantes que se consideraram prejudicados durante um sorteio que, supostamente, apenas deveria definir a localização...

Na tarde desta sexta-feira (19), o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Marcos Cavalcanti de Albuquerque toma posse como o mais novo membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP). A solenidade tem início às 17h, na Sede do Instituto, localizada na rua Barão do Abiaí, Centro de João Pessoa. O magistrado vai ocupar a cadeira 44, cujo patrono é o historiador Celso Marques Mariz. A vacância decorre do falecimento do historiador Mário da Cunha Raposo. A pesquisa sobre o município de Mamanguape/PB é considerada uma das mais importantes contribuições de Marcos Cavalcanti nos...

Os membros do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovaram, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), durante sessão ordinária, Votos de Aplauso ao juiz Antônio Reginaldo Nunes, da 4ª Vara da Família da comarca de Campina Grande. A homenagem ao magistrado foi pela idealização e implantação do Método de Otimização dos Serviços Cartorários (MOSC). O relator do Expediente nº 999.2009.001084-7/001 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O projeto MOSC trata-se de um layout estrutural e funcional para os cartórios, que busca garantir mais...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, em atendimento à Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, traçou, dentro do Plano Estratégico do TJPB, o projeto TJ-Economia. A finalidade é promover ações que visam à economicidade dos recursos por meio da racionalização do uso de serviços e bens de consumo. Dentre os objetivos estratégicos deste projeto estão: a busca pela excelência na gestão de custos; a garantia da infraestrutura adequada às atividades administrativas e judiciais...