Termina nesta quinta-feira (18), o 1º Workshop promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, que acontece em Brasília/DF, é destinado aos gestores de todos os tribunais do País que trabalharão para o cumprimento das 10 Metas do Judiciário em 2010. O Workshop foi aberto nessa quarta-feira (17), na Escola Superior da Magistratura Federal (Esmaf), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes.

O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Alexandre Targino, e o juiz-corregedor Leandro dos Santos são os magistrados indicados pelo Poder Judiciário estadual para atuarem como gestores das ações e metas nacionais prioritárias para este ano. Os juízes passam a ser os responsáveis pelas iniciativas necessárias ao seu alcance das mestas e pelas informações dos resultados obtidos pelo TJPB.

A versão final do glossário das metas 2010 e a tradução detalhada do teor de cada um dos objetivos que devem ser atingidos pelo Judiciário até o final ano são os principais motivos da realização do Workshop. Durante o evento, os gestores também apresentam e sugerem ações para o melhor desenvolvimento de estratégias para o alcance dos novos objetivos.

Conforme Alexandre Targino, o TJPB cumpriu quase 80% das metas estabelecidas pelo CNJ referentes ao ano passado. Os trabalhos voltados para este ano já foram iniciados.  Entre as metas nacionais de nivelamento está o planejamento estratégico plurianual, aos objetivos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial. “A Meta 2 de 2009 foi realizada praticamente ao longo do segundo semestre. Baixamos de iniciais 22 mil, aproximadamente, para cerca de 8 mil processos”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Targino.

Metas-2010-  Uma das principais metas deste ano é julgamento de todos os processos distribuídos nas instâncias de primeiro e segundo graus até o dia 31 de dezembro de 2006. Em relação aos do Tribunal do Júri, as ações prioritárias são as que ingressaram no Judiciário até 31 de dezembro de 2007. O TJPB já deu início a identificação desses processos para julgamento.

Por outro lado, Tribunal de Justiça vai reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais, referentes ao acervo em 31 de dezembro do ano passado, além de lavrar e publicar todos os acórdãos em até dez dias, após a sessão de julgamento.
 
Outra meta a ser cumprida é implantação do método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de primeiro grau e reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009).

O TJ deverá disponibilizar, mensalmente, a produtividade dos magistrados no portal do Tribunal (www.tjpb.jus.br) e ainda promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o Ensino à Distância (EAD).
 
Outra medida é a ampliação para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na Capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior. Por fim, os tribunais e demais órgãos do Judiciário deverão realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.

Por Fernando Patriota