Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio do Ato da Presidência n. 13, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (17), regulamenta a liberação de materias de expediente e permanente para os fóruns das comarcas do Estado. O desembargador-presidente, Ramalho Júnior, levou em consideração, ao assinar o ato, o disposto no inciso III, do artigo 81 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (LOJE), segundo o qual compete ao diretor do foro “solicitar as providências necessárias ao bom...

Coordenadoria de Comunicação Social Os desembargadores da Câmara Criminal, na sessão desta terça-feira (17), denegaram dois pedidos de habeas corpus em favor de Arnaldo Soares de Franca Filho e Luis Cláudio Braga dos Santos. O relator foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara e a denegação, por maioria dos votos, acompanhou o parecer do Ministério Público. Os acusados encontram-se no Presídio PB1, na Capital. Eles foram presos, em flagrante, no dia 23 de dezembro do ano passado. Segundo informou o Juízo da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, os dois acusados estavam em companhia de Maciel de...

Coordenadoria de Comunicação Social O comandante-geral da Policia Militar da Paraíba, Marcos Antônio Jacomi Soares de Carvalho, fez uma visita de cortesia, na tarde desta terça-feira (17), ao desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, para parabenizá-lo pela posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Essa é a primeira visita oficial que realizamos e não poderia ser diferente. Viemos desejar uma boa gestão ao presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Ramalho Junior”, disse o comandante. Na ocasião, o desembargador-presidente, ressaltou o bom relacionamento que...

Coordenadoria de Comunicação Social Os candidatos que prestaram o concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizado nos meses de setembro e outubro do ano passado, podem acompanhar o andamento das nomeações pela página do TJPB na internet, no endereço www.tjpb.jus.br . No ícone “concurso”, localizado na parte inferior direita do site do Tribunal, o candidato confere informações sobre provas, resultados, ordem de classificação e nomeações para as categorias de analista, técnico e auxiliar judiciário nas oito regiões do Estado. Os interessados ainda têm informações a respeito da...