Os avanços promovidos na sociedade a partir do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), bem como os desafios enfrentados na busca pela sua efetividade, foram debatidos em webinário realizado na manhã desta terça-feira (13) pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A construção de planos diretores pelos municípios; a produção recorde de informações relacionadas à matéria; a concretização de diversas políticas urbanas de proteção ao patrimônio e ao meio ambiente ao longo dos últimos 20 anos foram alguns aspectos positivos proporcionados pela Lei e apresentados pelo palestrante, professor...

“Reflexões sobre os 20 anos do Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001’. Este é o tema do webinário a ser realizado nesta terça-feira (13), às 11h, pela Escola Superior da Magistratura (Esma), como forma de comemorar o aniversário da norma que lançou diretrizes gerais sobre as políticas urbanas. A iniciativa é promovida por meio de parceria entre a Escola e a Diretoria do Fórum Cível da Comarca da Capital. De acordo com o diretor do Fórum Cível, juiz Herbert Lisboa, o Estatuto é um marco para o Direito Urbanístico. “Trata-se de um dispositivo que regulamentou os artigos 182 e 183 da...

Na próxima terça-feira (13), das 11h às 13, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinar “Reflexões sobre os 20 anos do Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001’. Os interessados na capacitação deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet até esse domingo (11) através do seguinte formulário http://forms.gle/E8s3okEaXmz5BrQ99 . A iniciativa é uma parceria da Esma e da Diretoria do Fórum Cível da Comarca da Capital. O webinar será transmitido pela plataforma do ZOOM e pelo canal da Esma no YouTube. Além disso, a formação terá carga horária de duas horas/aula...