O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta quinta-feira (28), notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre um decréscimo nas adoções de estrangeiros em todo o país, nos últimos 10 anos, fato constatado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB) da Corregedoria-Geral de Justiça. A adoção internacional é uma das modalidades de adoção no Brasil, que é disciplinada pelo artigo 51 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ela ocorre quando o pretendente possui residência em país...

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, participou, nessa quinta-feira (24), da 22ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, realizadA em Maceió (AL). O encontro de trabalho teve como pauta de discussão a adoção internacional de crianças e adolescentes no Brasil e contou com a participação de representantes dos tribunais de justiça de todo o país. Na ocasião, foi apresentado às autoridades o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). De acordo com o corregedor-geral, o conselho se reúne periodicamente com a finalidade de tratar de...