Mais de 1,3 mil magistrados e magistradas de Tribunais de Justiça de 25 estados e outros atores do sistema de Justiça local participaram do primeiro ciclo da Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia. A série de 14 encontros promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integra a programação da Rede criada em 2019 para aprimorar as audiências de custódia – implantadas no Brasil em 2015 para permitir a apresentação da pessoa presa a um Juízo em até 24 horas. Com foco nas particularidades locais, os encontros regionais e locais fomentaram importante espaço de diálogo e compartilhamento...

Os magistrados Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz (auxiliar da Vara de Execução Penal da Comarca de João Pessoa e membro do Grupo de Monitoramento do Sistema Penitenciário) e Fábio José de Araújo (juiz corregedor e titular da 4ª Vara Criminal de Campina Grande) foram expositores, no final da tarde desta sexta-feira (11), no último painel do evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, com a abordagem do tema “Interiorização das Audiências de Custódia: Desafios e Soluções”. O encontro, que ocorreu por videoconferência, durante todo o dia, foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em...

Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, abre nesta sexta-feira (11), às 11 horas, o evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça e promovido conjuntamente com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Temas da mais alta importância no mundo jurídico estarão em debate durante a programação. Após o Presidente do TJPB, Saulo Benevides, fazer a abertura do evento, terá início a um debate sobre o Programa Fazendo Justiça, com a participação do Presidente do...

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vão promover, nesta sexta-feira (11), o evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. A parceria inédita entre as duas Cortes estaduais é voltada para um dos temas mais significativos e relevantes no meio do mundo jurídico, que são as audiências de custódia. Já confirmaram presença juízes, promotores e defensores públicos, advogados e estudiosos dos dois estados. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a programação terá início às 14h e os interessados podem se inscrever por meio da plataforma...