Data de publicação:
18/07/2019 - 18h47
Acusado de associação para o tráfico tem pena mantida pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de José Carlos de Lima Pereira, acusado de chefiar um grupo envolvido com tráfico de drogas, com utilização de menores nas atividades ilícitas. Ele foi condenado a uma pena definitiva de quatro anos, nove meses e 18 dias de reclusão, além de 960 dias-multa, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de associação para o tráfico (artigo 35 c/c artigo 40, VI, da Lei 11.343/06). A relatoria da Apelação Criminal nº 0116773-31.2012.815.2002 foi do juiz convocado Tércio Chaves de Moura. A defesa recorreu da sentença,...