Após a retomada da realização das audiências de custódia pelo Judiciário estadual paraibano, magistrados e magistradas avaliam positivamente o novo formato instituído para o procedimento que, agora, vem ocorrendo por videoconferência, por meio da plataforma PJe, gerando celeridade ao procedimento. As audiências de custódia consistem na apresentação do preso a um juiz, em até 24 horas após o flagrante, para verificação das condições da prisão, entre outros aspectos. Na Capital, a medida foi viabilizada após diversas tratativas realizadas pelo TJPB junto à Secretaria de Segurança Pública do...

Audiências de Custódia virtuais Por meio do sistema virtual, através de videoconferência, as audiências de custódia foram retomadas na manhã desta segunda-feira (15), envolvendo processos criminais da Comarca de João Pessoa. Antes do reinício, uma equipe da Gerência de Processo Judicial eletrônico (GEPJe) ministrou, por duas horas, treinamento digital para magistrados e servidores na utilização do PJe, para a realização das audiências no novo formato, envolvendo a Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da Capital. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,...