Por meio do sistema virtual, através de videoconferência, as audiências de custódia foram retomadas na manhã desta segunda-feira (15), envolvendo processos criminais da Comarca de João Pessoa. Antes do reinício, uma equipe da Gerência de Processo Judicial eletrônico (GEPJe) ministrou, por duas horas, treinamento digital para magistrados e servidores na utilização do PJe, para a realização das audiências no novo formato, envolvendo a Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da Capital. 

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques, explicou que o treinamento

virtual para o PJe na audiência de custódia é fundamental

para que a mesma funcione de maneira efetiva e rápida. “Trata-se de uma implementação da informática para se adequar ao fluxo da audiência de custódia, permitindo que magistrados e servidores que nela atuam, de forma remota ou virtual, possam realizá-la da maneira mais simples e efetiva possível”, destacou o magistrado, complementando que a capacitação garante que as audiências ocorram em um tempo razoável e de forma a gerar bons resultados para o jurisdicionado e a sociedade.

A juíza Isa Monia Vanessa, que atua na VEPA da Capital, juntamente com a magistrada Virgínia Fernandes, ressaltou o fato de que a nova modalidade de audiência de custódia por meio remoto é uma tendência no ambiente de trabalho de todos, diante da situação pandêmica vivida hoje. Além disso, a magistrada evidenciou o trabalho qualitativo, eficiente e harmonioso da Secretaria de Segurança Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil para o êxito das audiências de custódia virtuais.

Em sua opinião, esse novo formato traz uma maior agilidade e benefícios quanto a custos, uma vez que com as audiências presenciais os custodiados precisavam ser deslocados até a Central de Flagrantes, no Fórum Criminal, gerando despesa, demandas com o transporte, alimentação, pagamento dos agentes penitenciários, além de proporcionar a segurança de todos.

“As audiência são feitas diretamente da Central de Flagrantes, por meio digital, com a sala própria, em que temos ampla visão, com duas câmeras interligadas. As perguntas são feitas diretamente ao custodiado pelo juiz, Ministério Público e o Defensor. A Secretaria de Segurança Pública implementou instalações físicas adequadas e necessárias, para garantir ao custodiado um amplo acesso ao seu Defensor, ao Ministério Público e ao judiciário”, pontuou a juíza da VEPA, salientando que os que não puderem se deslocar à Central de Flagrantes, em virtude de problemas de saúde, por conta da pandemia, há a possibilidade de ter acesso através de link próprio, o qual é criado a cada dia para as audiências de custódia. “Faculta-se, ainda, aos advogados que porventura possam ter interesse, participar ao lado de seu constituinte da audiência de custódia dentro da sala”, frisou.

O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson ressaltou o esforço da equipe da GEPJe, ao trabalhar no final de semana para concluir o fluxo do sistema, possibilitando que a Vara de Penas Alternativas da Capital realizasse as audiências de custódia utilizando o PJe. “O objetivo é capacitar magistrados e servidores na utilização do Processo Judicial eletrônico para realização das audiências de custódia virtuais”, observou.

O treinamento envolveu variados temas, a exemplo da apresentação e capacitação das magistradas e servidores da VEPA sobre o fluxo de audiência de custódia no sistema PJe, para retomada da realização das audiências, envolvendo custodiados (pessoas presas em flagrante) na Comarca da Capital, conforme informou o gerente da GEPJe, Marconi Edson Cavalcante. 

“A formação é importante para a retomada da realização das audiências de custódia, por videoconferência, onde o apenado será ouvido a partir de sala localizada na central de flagrantes, instalada pela Secretaria de Defesa Social e Segurança, conforme padrão recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça”, revelou o gerente.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB