A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso objetivando a absolvição de L. A. S do crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica (artigo 129, § 9º, do Código Penal). A pena aplicada foi de quatro meses de detenção, em regime aberto, conforme sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista de Cabedelo. De acordo com os autos, no dia 16 de novembro de 2016, o acusado, prevalecendo-se das relações domésticas, ofendeu a integridade corporal de sua companheira, produzindo-lhe as lesões corporais descritas no laudo encartado no inquérito policial. A defesa...