Nesta quarta-feira (14), celebramos o Dia Nacional de Combate à Poluição, uma data crucial para refletirmos sobre nossas práticas ambientais e promover ações efetivas para a preservação do meio ambiente. A data foi criada tendo como referência o Decreto-Lei 1.413/75, que marca o início dos esforços sistemáticos para controlar a poluição industrial no Brasil. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Socioambiental, tem realizado diversas ações sustentáveis ao longo do ano, reafirmando seu compromisso com o meio ambiente. Juíza Ivanoska Gomes dos Santos, coord. do...