Em reunião online realizada nesta sexta-feira (9), a Comissão Permanente de Divisão e Organização Judiciária e de Legislação (Loje) aprovou quatro projetos de Resolução, de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que tratam da ampliação do acesso à Justiça. As normas versam sobre a instalação do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, da desinstalação da 3ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande e da instituição, no âmbito do Poder Judiciário da...

A Comissão Permanente de Organização e Divisão Judiciária e de Legislação, presidida pelo desembargador José Ricardo Porto e composta pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Leandro dos Santos, aprovou o projeto de criação do Centro de Inteligência e Inovação do Poder Judiciário (CEIIn). A ideia foi proposta pelo juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo e acolhida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Agora, o projeto de resolução será encaminhado aos desembargadores para que apresentem emendas, se julgarem necessário,...